DOE 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº004  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2022
OFTALMOLÓGICO, 31 +/- 0,5 CM X 25 0,5 CM X 7,3 +/- 0,5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 130,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.141,0000; ITEM: 7; 775059 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGÊNICO, ADULTO, BASE DE 
POLIMERO VISCOELÁSTICO, ORTOPÉDICO CABEÇA OFTALMOLÓGICO, 23 +/- 0,5 CM X 23 +/- 0,5 CM X 3,8 +/- 0,5 CM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 210,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.225,0000; ITEM: 9; 775099 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLAS-
TIFICANTE, HIPOALERGÊNICO, BASE DE POLIMERO VISCOELÁSTICO, ORTOPÉDICO CALCÂNEO, ADULTO, 15 +/- 0,5 CM X 8,3 +/- 0,5 
CM X 4,5 +/- 0,1 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 145,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 930,0000; ITEM: 10; 775103 - PROTETOR, 
ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGÊNICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELÁSTICO, ORTOPÉDICO 
EM ROLO, 30,5 +/- 0,5 CM X 10 +/- 0,5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 362,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.388,0000; ITEM: 
11; 775113 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGÊNICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCO-
ELÁSTICO, ORTOPÉDICO, ROLO, 40,6 +/- 0,5 CM X 10 +/- 0,5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 245,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.018,0000; ITEM: 12; 775123 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGÊNICO, ADULTO, BASE DE 
POLIMERO VISCOELÁSTICO, ORTOPÉDICO EM ROLO, 50,8 +/- 0,5 CM X 10 +/- 0,5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 115,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.518,0000; ITEM: 13; 775163 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGÊNICO, 
ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELÁSTICO, ORTOPÉDICO EM PLACA, 43 +/- 0,5 CM X 27,9 +/- 0,5 CM X 0,6 +/- 0,1 CM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 121,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.045,0000; ITEM: 14; 775173 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLAS-
TIFICANTE, HIPOALERGÊNICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELÁSTICO, ORTOPÉDICO EM COLCHÃO, 117 +/- 0,5 CM X 50 +/- 0,5 
CM X 1,4 +/- 0,1 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.885,0000; ITEM: 15; 942329 - PROTETOR, 
ADULTO, 50,8 +/-0,5CMX50,8 +/-0,5CMX1,4 +/- 0,1CM, BASE DE POLIMERO VISCOELÁSTICO, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFI-
CANTE HIPOALERGÊNICO, ORTOPÉDICO COLCHÃO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.185,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211793; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1217/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI; OBJETO: aquisição de material de limpeza, 
higiene e descartáveis, com a finalidade de atender a demandado Hospital São José, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Dispensa 
de Licitação n° 375/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
23.440,00 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; 2420022
4.10.302.631.20077.03.339030.10100.0.3; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Luis 
dos Santos Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1230/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: IMEX MEDICAL 
COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20191399 – 
SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.
10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marcus Daniel Fracanela.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1231/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: IMEX MEDICAL 
COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20191399 – 
SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;   VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.
10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marcus Daniel Fracanela.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1232/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: IMEX MEDICAL 
COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20191399 – 
SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.
10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marcus Daniel Fracanela.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1233/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: IMEX MEDICAL 
COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20191399 – 
SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.
10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marcus Daniel Fracanela.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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