DOE 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº004 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2022
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA,
matrícula 30164016, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 03 de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ELIANA CRISTINA SILVA DE LIMA, matrícula
49214715, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 28 de Dezembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº654/2021 AO CONTRATO N°0054/2016
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG Nº90005042645 e inscrita no CPF sob o Nº472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº10817989/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, celebrado com a empresa D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMI-
NISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.172.237/0001-24, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de
2021, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
FORNECEDOR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0054/2016
D & L Serviços de Apoio Administrativo Ltda
24200184.10.302.631.20077.03.33903400.3.00.00.0.30-19788
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº350/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº949/2021 - 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº350/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, Nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE
- COOPEN-CE; V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Bairro Fátima, CEP: 60.415-040, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 e art. 65 § 8º, da Lei federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 24 de abril de 2022, o Contrato Nº350/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano, na área
de Técnico em nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada;
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 24 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 12/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº351/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº1103/2021 - 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº351/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, Nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ
- COOPERNORDESTE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, Nº1671, B. Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57
da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia
21 de março de 2022, o Contrato Nº351/2019, cujo objeto é o contrato os serviços em horas/ano na Área de Nutricionista, para atender as necessidades do
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS /SESA. Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, no valor de R$ 689.256,75 (seiscentos
e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 689.256,75 (seiscentos e oitenta e nove mil,
duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de março de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11076
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO
E DISTRIBUIÇÕES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR - PROTERES ORTOPEDICO PÓS CIRURGICO. , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20211793 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº04551514/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA; ITEM: 1; 775009 - PROTETOR,
SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGÊNICO, ADULTO, POLIMERO VISCOELÁSTICO, ISENTO DE LATEX, PULSO E MÃO, ALMOFADA
DUAS TIRAS FIXADORAS, ALMOFADA 28 +/- 0,5 CM X 8,5 +/- 0,5 CM X 6,5 +/- 0,5 CM, TIRAS: 48 +/- 0,5 CM X 7 +/- 0,5 CM X 0,5 +/- 0,25 CM,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 149,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.085,0000; ITEM: 2; 775019 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX,
SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGÊNICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELÁSTICO, CABEÇA EM FORMA DE FERRADURA,
21 +/- 0,5 CM X 7,5 +/- 0,5 CM X 4,5 +/- 0,5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 137,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.010,0000; ITEM:
3; 775029 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE, PLASTIFICANTE, HIPOALERGÊNICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELÁS-
TICO, CABEÇA EM FORMA DE FERRADURA, 21 +/- 0,5 CM X 7,5 +/- 0,5 CM X 7,5 +/- 0,5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
129,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000; ITEM: 4; 942349 - PROTETOR, ADULTO, 23 +/- 0,5 CM X 25 +/- 0,5 CM X 2,5 +/- 0,5 CM, BASE DE
POLIMERO VISCOELÁSTICO, ISENTO DE LATEX SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGÊNICO, CABEÇA SUPINO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 140,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.010,0000; ITEM: 5; 775039 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTI-
FICANTE, HIPOALERGÊNICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELÁSTICO, CABEÇA OFTALMOLÓGICO, 31 +/- 0,5 CM X 27 +/- 0,5 CM
X 10 +/- 0,5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.255,0000; ITEM: 6; 775049 - PROTETOR, ISENTO
DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGÊNICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELÁSTICO, ORTOPÉDICO CABEÇA
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