DOE 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº004 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1234/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: IMEX MEDICAL
COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20191399 –
SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação;
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.
10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marcus Daniel Fracanela.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1235/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: IMEX MEDICAL
COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20191399 –
SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação;
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.
10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marcus Daniel Fracanela.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1236/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: IMEX MEDICAL
COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20191399 –
SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação;
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.
10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marcus Daniel Fracanela.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 381/2021
PROCESSO Nº: 10897257/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER DE
URGÊNCIA PARA HORAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ, JUNTO A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE, POR PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES JUSTIFICATIVA: Atualmente, encontra-se vigente para
o atendimento do HSJ, o Contrato nº 281/2018, firmado junto à COAPH, oriundo à época, do Pregão Corporativo nº 0612/2017, ARP nº 007/2018, o qual
encerrará sua vigência no dia 14/03/2022, possuindo porém saldo contratual suficiente apenas para o atendimento de mais um mês, ou seja, até novembro
de 2021. Em abril de 2021, após a identificação da possibilidade do saldo do contrato nº 281/2018 não ser suficiente para o pleno atendimento das neces-
sidades do Hospital São José – HSJ, informamos a urgência de abertura de processo licitatório para a contratação de horas de Técnicos de Enfermagem
através do Ofício nº 62/2021 DG/HSJ-CE, bem como, o quantitativo necessário para atender a demanda desta unidade hospitalar, através do Memorando
nº 32/2021 – ENF/DIRTEC/HSJ-CE, encaminhados nos autos do Processo nº 03549370/2021, o qual se encontra à 06 (seis) meses na COGCO-SESA para
providências na elaboração de Processo Licitatório corporativo. Ressaltamos que chegou ao conhecimento desta unidade hospitalar, a abertura do processo nº
04068538/2021, para contratação do serviço em horas de Técnicos de Enfermagem, de forma corporativa, porém o mesmo encontra-se nos trâmites iniciais,
sem previsão de finalização com tempo hábil para o atendimento da nossa necessidade. Abertura de novos serviços como a UTI com 20 leitos cuja comple-
xidade da assistência demandou um maior número de horas de técnicos de enfermagem, sendo necessário, somente para esta unidade, 10 profissionais desta
categoria (7.200hs); substituição de técnicos de enfermagem (servidores da SESA) por cooperados devido ao adoecimento de muitos profissionais/familiares
(licença, atestados); remanejamento de profissionais para os serviços de apoio a assistência como farmácia (realizando a dispensação de medicamentos) e
laboratório (para realizar coleta de material para exames na ausência de colaboradores doentes); aumento de horas de técnicos de enfermagem na Central
de material e esterilização para processamento de grande demanda de respiradores, máscaras de oxigênio, protetores faciais e demais insumos para apoio a
assistência; aumento de horas de técnicos de enfermagem nas unidades de internação devido a criticidade dos pacientes. Observe-se que no início da pandemia,
quando ainda não havia contrato COVID, o pagamento realizado a estes profissionais foi feito com o recurso deste contrato (281/2018). Ademais, com o
encerramento do contrato COVID como o serviço não foi desfeito tivemos que utilizar o recurso para pagamento dos profissionais. VALOR GLOBAL:
R$ 1.803.270,00 ( hum milhão, oitocentos e três mil, duzentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034
.10100.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE
DISPENSA: 16/12/2021 - Francisco Edson Buhamra Abreu RATIFICAÇÃO: 16/12/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 127/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 12.522,50; FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
ESTADOS: R$ 12.522,20 PROCESSO Nº: 02926189/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de 08(oito) unidades de Kits de calibração para o equi-
pamento de amplificação e detecção qualitativa do vírus SARS CoV2 pelo método RT - QPCR, causador da infecção COVID-19, em amostras respiratórias,
por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Os Kits de calibração visam manter ambos parâmetros, fator que interfere diretamente na qualidade
e confiabilidade dos testes moleculares, fundamentais para confirmação de diagnóstico da COVID -19.Salienta-se um equipamento calibrado é fundamental
para a operacionalização dos trabalhos do laboratório de biologia molecular para diagnóstico da COVID -19, que foi estruturado no HEMOCE por demanda
da Secretaria da Saúde do Ceará inicialmente para o apoio emergencial no diagnóstico de paciente sintomáticos internados nas unidades de referência para
tratamento da COVID – 19, já tendo realizado mais de 30000 exames desde a sua abertura VALOR GLOBAL: R$ 25.045,00 ( vinte e cinco mil e quarenta e
cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15634 – 24200424.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 15796 – 24200424.10.302.631.21001.03.3
3903000.3.00.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, Inciso I, da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: LIFE TECHNO-
LOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 30/12/2021 - Luciana
Maria de Barros Carlos RATIFICAÇÃO: 30/12/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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