DOE 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº004 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0501.01/2022-SME
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-SME – Ata de Registro de Preços Nº 0501.01/2022-SME – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de
Educação do Município de Itarema, Ceará. II – EMPRESAS: DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Avenida Dom
Manuel, 1180, Centro, Cep: 60.060-091, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 41.557.349/0001-06; MAGAZINE DOS MOVÉIS EIRELI ME, Avenida Dom Manuel,
1180, Centro, Cep: 60.060-091, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 26.537.584/0001-22; MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, Rua
Humberto de Campos, 1007, São João do Tauape, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 08.458.279/0001-63; FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, Rua José Giffoni
da Silveira, 1810, Cep: 62.580-000, Acaraú, Ceará, CNPJ: 09.242.923/0001-24. III - REPRESENTANTE: Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68;
Leandro José Vieira Soares, CPF: 931.736.283-49; Alessandra Ribeiro Cunha, CPF: 733.860.573-49; Eudismar Cavalcante de Arruda, CPF: 244.851.953-
68. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 039/2021-SME. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de combustível e derivado de petróleo
para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 3.657.000,79 (Três Milhões, Seiscentos
e Cinquenta e Sete Mil Reais e Setenta e Nove Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro
de 2022. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de
Educação. XI - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação). XII - ASSINAM PELAS
EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP); Leandro José Vieira
Soares (MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP); Alessandra Ribeiro Cunha (MAGAZINE DOS MOVÉIS EIRELI ME); Eudismar
Cavalcante de Arruda (DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.11.22.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2021.11.22.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes: Serfi Construtora e Serviços de Transporte
EIRELI ME; Omega Construções & Serviços EIRELI; Terra Construtora LTDA; Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI; Vellas Construções LTDA;
Transloc Transportes e Locações de Veículos EIRELI ME; L B Construções EIRELI; Conserbas Construções e serviços EIRELI; A G Construções e Serviços
EIRELI; Itapaje Construção e Serviços EIRELI; WM de Vasconcelos Engenharia ME; R S M Pessoa EIRELI e Dois Pontos Empreendimentos LTDA. A
partir da publicação do presente Aviso. A Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, alínea “a”.
O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins
ao Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços pavimentação do entorno do mercado e construção de 16 box entorno mercado, no Município
de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE,
05 de janeiro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Abertura de Propostas - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021/DIV-TP. Objeto:
Contratação de Escritório de Advocacia para a Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, assim como no Âmbito
dos Processos Administrativos e dos Tribunais de Contas do Estado e da União, junto as Diversas Secretarias do Município de Paramoti/CE. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o resultado da fase de habilitação da licitação
supra da seguinte forma: todos os licitantes participantes HABILITADOS, sendo estes: GERALDO HOLANDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, OLIVEIRA & PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ME, RAMON CALDAS BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Proposta Técnica e Proposta de Preços
das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 10 de Janeiro de 2022 as 10:00h (dez horas). Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura
Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento
ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. Paramoti-CE, em 05 de
Janeiro de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Propostas de Preços) - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas
de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2021.10.14.2, sendo o seguinte: EMPRESA VENCEDORA - S. L. DE
ALENCAR ENGENHARIA, com proposta de preços no valor global de R$ 813.577,44 (oitocentos e treze mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta
e quatro centavos). Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do
Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 29 de dezembro de 2021. Uelton de Souza Cardoso -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Tomada de Preços nº 2021.11.30.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2021.11.30.1, sendo o seguinte: Empresa
Inabilitada – J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas “a”, “b” e “c” e 5.2.3.3 alíneas “a”, “b” e “c” do
edital convocatório (Não comprovação de possuir no seu acervo técnico os itens definidos como parcelas de maior relevância no edital convocatório). Desta
forma, haja vista a ausência de licitantes habilitados, o senhor presidente declarou o certame como Fracassado. Maiores informações na sede da Comissão,
sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone
(88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 22 de dezembro de 2021. Uelton de Souza Cardoso - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Credenciamento Nº 2812.01/2021. A Secretaria de Saúde e Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Janeiro de 2022 à 31 de
dezembro de 2022, no horário de 08:00 às 12:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo CREDENCIAMENTO, tombado sob o
nº 2812.01/2021, visando à: Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Prestação de Serviços de Médico-Hospitalares (Médico e Dentista) para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a
Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras, Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h
às 12:00h. Rita de Cássia Lopes Matos – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Adendo Modificador Nº 1 - Pregão Presencial Nº 2012.01/2021-PP . A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo nº 01 do Edital do Pregão Presencial nº
2012.01/2021-PP que objetiva a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conexão para Prover Link de Acesso a Internet, incluindo
todos os Equipamentos e Serviços necessários para Operação de Serviços de interesse das Diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE.
Alteração do Anexo I – Termo de Referência do Edital. Assim, fica marcada nova data para realização do certame para o dia 19 de Janeiro de 2022 às
09:00hs. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos – Aviso de Licitação. A Prefeitura
Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 05.01.001/2022-SEINFRA, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de usina asfáltica com implementos, junto a Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços
Públicos do Município de Tauá/CE. Início do acolhimento das propostas: 06 de janeiro de 2022, às 17h30min; Final do acolhimento das propostas: 19 de
janeiro de 2022, às 07h30min; Data de abertura das propostas: 19 de janeiro de 2022, às 08h00min; Início da sessão de disputa de preços: 19 de janeiro de
2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 05 de janeiro de 2022. Pregoeiro Municipal.
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