DOE 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº004 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade
– Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº
05.01.002/2022-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas e equipamentos agrícolas para compor
a patrulha mecanizada, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá/CE.
Início do acolhimento das propostas: 06 de janeiro de 2022, às 17h30min; Final do acolhimento das propostas: 20 de janeiro de 2022, às 07h30min; Data de
abertura das propostas: 20 de janeiro de 2022, às 08h00min; Início da sessão de disputa de preços: 20 de janeiro de 2022, às 10h00min. Todos os horários
dizem respeito ao horário de Brasília. O Edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Tauá-CE, 05 de janeiro de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº 2022.01.05.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora-
CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 21 de janeiro de 2022, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor
preço, com fins a reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse nº 886328/2019/
MS/CAIXA, tudo conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento
ao público, de 08:00h às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/CE, 05 de janeiro de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesa do Fundo Geral, ao final
assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação,
modalidade Tomada de Preços nº 2021.10.19.01FG, tendo como objeto a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento no
Município de Salitre/CE, Processo Administrativo de Licitação nº 2021.10.19.01FG, ficando convocada a licitante: E A da Silva Construcoes - ME, CNPJ Nº
27.547.285/0001-31, para assinatura do contrato, nos termos do Art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos
da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante, E A da Silva Construcoes - ME, com sede na Vila Andrade,
nº 27, Bairro: Centro, na Cidade de Potengi/CE, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 734.316,42 (setecentos e trinta e quatro mil e trezentos e
dezesseis reais e quarenta e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 05 de janeiro de 2022. Dorgivan Pereira da
Silva - Ordenador de Desp. do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.01.05.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de medicamentos com base na listagem de “A” a “Z”, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da Associação Brasileira
do Comércio Farmacêutico - ABC Farma/Guia da Farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do
Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 19 de janeiro de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 07 de janeiro de 2022,
às 08h30m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de
janeiro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Lista de Leiloeiros Oficiais Credenciados - Credenciamento Nº 2021.11.12.1. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Horizonte torna pública a lista contendo os Leiloeiros Oficiais Credenciados que atenderam aos requisitos exigidos
no Edital do Credenciamento Nº 2021.11.12.1, que tem por objeto o Credenciamento para contratação de Leiloeiros Oficiais para prestação de serviços
de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Horizonte/CE, obedecendo ao critério de antiguidade
dos Leiloeiros Credenciados, considerado o tempo de inscrição na Junta Comercial do Estado do Ceará, nos termos do Artigo 42 do Decreto Federal nº
21.981, de 19/10/1932 – Conforme Lista de Leiloeiros Resolução nº 02/2011: 1º Credenciado: Leiloeiro Oficial: Fernando Montenegro Castelo – Matrícula
JUNCEC 01/84 de 22/08/1984; 2º Credenciado: Erico Sobral Soares - Matrícula JUNCEC 031/2019 de 11/11/2019; 3º Credenciado: Leiloeiro Oficial:
Josecelii Kildare Fraga Gomes - Matrícula JUNCEC 40/2021 de 19/08/2021 e 4º Credenciado: Leiloeiro Oficial: Rubival Almeida Gomes Júnior - Matrícula
JUNCEC 41/2021 de 19/08/2021. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, ficando, nesse
período, autorizada vista ao processo na CPL. Horizonte/CE, 05 de janeiro de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público, aos interessados, que no dia 18 de janeiro
de 2022, às 10:00hs, realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.12.10.04 - PE, critério de julgamento menor preço global por item,
modo aberto de disputa, com fins de aquisição de duas viatura caracterizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança
Pública de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no
site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do
Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: fone (085)
3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2021.07.01.002. A Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.07.01.002, resultante da Tomada de Preços N.º
2021.07.01.002. Órgão licitante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.0034.1.048. Elemento de Despesa:
44.90.51.00. Objeto: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Bairro de Fátima e Osmar Carneiro, conforme PT nº 1065068-78 com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do contrato:
até 240 (duzentos e quarenta) dias. Contratado(a): J.V.W. Construções LTDA (EPP). Assina pelo(a) Contratado(a): Jhonatan Holanda Oliveira Rodrigues.
Assina pelo(a) Contratante: Everardo Gomes Facundo. Valor Global R$ 731.482,10 (setecentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dez
centavos). Boa Viagem/CE, 30 de dezembro de 2021. Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Revogação de Licitação. No uso de suas atribuições legais, com Fundamento no
Artigo 49 da Lei N° 8.666/93 e justificativa que consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.039/2021-PE-SRP, determinou a Revogação da Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 01.039/2021-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de
informática para informatização das UBS (Unidades Básicas de Saúde), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às
12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do e-mail: licitacao.carnaubal21@gmail.com. Carnaubal - CE 05
de Janeiro de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação. O senhor Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em
cumprimento ao que dispõe o inciso VI do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo
Administrativo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-11.11.1/2021-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de reforma do terminal rodoviário de Brejo Santo, Ceará, localizado nas margens da BR 116, sede do Município de Brejo Santo-
Ce, MAPP-3921, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por Homologar o Processo Administrativo de Licitação
acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, com sede à Rua
Maria Zilda Gonçalves, s/n, Vila Bancaria, Lavras da Mangabeira, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.803.444/0001-05, conforme termo de Homologação
e Adjudicação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município
de Brejo Santo-CE.
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