DOE 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº004 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 10.12.001/2021-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: LC Serviço e Locação de
Mão de Obra LTDA, CNPJ nº. 42.803.444/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo
de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-11.11.1/2021-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do
terminal rodoviário de Brejo Santo, Ceará, localizado nas margens da BR 116, sede do Município de Brejo Santo-Ce, MAPP-3921, conforme projeto,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor global contratado: R$ 244.210,60 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dez reais
e sessenta centavos). da Dotação Orçamentária: (0801.04.122.0009.1.005) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 10/12/2021. Da
Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Lucas da Conceição, respectivamente contratante e contratado. Ériton
George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação. O Senhor Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em
cumprimento ao que dispõe o inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo
Administrativo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-11.24.1/2021-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de pavimentação de trechos da avenida Manoel Bezerra Feitosa, Bairro Araujão, sede do Município de Brejo Santo-Ce, conforme
projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por homologar o Processo Administrativo de Licitação acima numerado
e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA, com sede à Rua Maria Zilda
Gonçalves, s/n, VILA Bancaria, Lavras da Mangabeira, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.803.444/0001-05, conforme Termo de Homologação e
Adjudicação acostados nos autos do Processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de
Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 06.12.002/2021-SAAEBS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deste Município, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. Contratada: Construtora Êxito EIRELI, CNPJ nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-11.05.2/2021-SAAEBS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços de reforma da estação elevatória de esgoto e construção de rede auxiliar de esgoto no Bairro São Francisco, localizado na sede do Município
de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 376.429,62 (trezentos e setenta
e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: (1701.17.512.0017.2.128) e Elemento de Despesa:
(3.3.90.39.99). Data da assinatura: 06/12/2021. Da vigência: 90 (noventa) dias. Signatários: Cícero Gomes de Almeida e Syomara Alves Barboza,
respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 22.12.001/2021-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: LC Serviço e Locação de Mão
de Obra LTDA, CNPJ nº. 42.803.444/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-11.24.1/2021-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação
de trechos da Avenida Manoel Bezerra Feitosa, Bairro Araujão, sede do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária
e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 981.354,90 (novecentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa
centavos). Da Dotação Orçamentária: (0801.15.451.0006.2.021) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 22/12/2021. Da Vigência : 120
(cento e vinte) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Lucas da Conceição, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales
Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 10.12.002/2021-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: LC Serviço e Locação de Mão
de Obra LTDA, CNPJ nº. 42.803.444/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-11.11.2/2021-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação
de trechos das Ruas Manoel Inácio de Lucena, Bairro Aldeota; Rua Clotildes Leite Basílio Lucena, bairro Aldeota e Rua Frei Galvão, no Bairro Morro
Dourado, todas na sede do Município de Brejo Santo, Ceará, (MAPP: 1005-SOP-CE), conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro. Valor Global Contratado: R$ 411.107,41 (quatrocentos e onze mil, cento e sete reais e quarenta e um centavos). Da Dotação orçamentária:
(0801.15.451.0006.2.021) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 10/12/2021. Da vigência: 90 (noventa) dias. Signatários: Lucas
Bezerra Feitosa dos Santos e Lucas da Conceição, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DO PREGÃO
PRESENCIAL NOVA SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021/PP – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, para
fins de continuidade do certame referente a Pregão Presencial Nº 044/2021/PP, torna público a Convocação e informa ainda aos participantes, que no dia 07
de Janeiro de 2022, às 07h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Nova Sessão
de Licitação, do seguinte OBJETO: Contratação de empresa para fornecer, sob o regime de locação, veículos leves, pesados e máquinas com e/ou sem
motorista do tipo: camionete, veículo passeio, micro-ônibus, caminhão, caçambas, coletor, compactador e minicarregadeira, a fim de auxiliar nos trabalhos e
atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema-CE. Este Aviso estará à disposição aos interessados através da Imprensa Oficial
do Estado (DOE) e nos dias úteis após esta publicação no Site: https://www.tce.ce.gov.br/ e Portal da Transparência do Município: https://www.iracema.
ce.gov.br/. Iracema-CE, 05 de Janeiro de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/030122/SIT – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PASSEIO E PRAÇA NO
DISTRITO DE AMANAIARA NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. – Data de Abertura: 24/01/2022 – Horário: 08H30M – Local de Realização
da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso
ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
006/2021 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na
Modalidade Concorrência Pública N° 006/2021, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas
nos distritos do Município de Granja/CE. Onde ficou INABILITADA a empresa: NIEMAIA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.641.065/0001-70
e HABILITADAS às empresas: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; COPA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65 e CONSTRUTORA E & J LTDA, CNPJ Nº 41.634.619/0001-35. Ficando aberto o prazo para
interposição de recurso previsto no art. 109, inciso i, alínea “a”, lei 8.666/93. Granja-CE, 06 de Janeiro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022-SME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para alimentação escolar. Encerramento: 26/01/2022, às 9:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 05 de janeiro de 2022. Luiza Zizi de Alencar Lucas – Presidente da
CPL.
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