DOE 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº004 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jucás, torna
público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2020-SMCT, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de construção de acesso, urbanização e infraestrutura para o santuário de Nossa Senhora do Carmo,
no Município de Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .Contratante: Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: Coral Construtora Rodovalho de Alencar LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: A partir da data de Assinatura
o Aditivo até 31 de Dezembro de 2022. Assina pela Contratada : Igo Proença Alencar – Representante legal da empresa Coral Construtora Rodovalho de
Alencar LTDA. Assina pela Contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Jucás – CE, 28 de Dezembro
de 2021. José Willian Pereira da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 031/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
01.019/2021. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: Tecnologia do Plástico
EIRELI - CNPJ: 11.877.915/0001-04, vencedora do item 01, no valor de R$ 189.540,00 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta reais). Estimado
para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2021. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico/Registro
de Preços Nº 01.019/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de salas remontáveis para atender as necessidades da Secretaria de
Governo e Desenvolvimento da Gestão e da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo fornecedor: Marlito Faria de Moura. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da
Ata - Josete Malheiro Tavares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/22/PE-AS. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 18/01/2022, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 01/22/
PE-AS, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Cozinha Comunitária que tem por objetivo fornecer refeições prontas para pessoas
carentes no Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência - Anexo I, com aplicação
subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no Art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
nos sites www.bllcompras.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 05 de janeiro de 2022. Paulo Renato Barbosa de
Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
aração de terras destinadas ao atendimento das demandas oriundas da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos de Jardim/
CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de janeiro de 2022 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de janeiro de 2022 às 09:00 horas. Início da sessão
de disputa de preços: 19 de janeiro de 2022 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 05 de janeiro de 2022. Alberto
Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.05.2. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento da frota de veículos oficiais e locados pertencentes a Prefeitura Municipal de Jardim/CE no âmbito da Capital Fortaleza. Início de acolhimento
das propostas: 07 de janeiro de 2022 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 20 de janeiro de 2022 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20
de janeiro de 2022 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 05 de janeiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto –
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Assaré - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Assaré, em cumprimento do Termo de Homologação e Ratificação procedido pelo Presidente e Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Assaré,
o Sr. Francisco Celso Freire, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 2022.01.04.1. Objeto: contratação de serviços
de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público para atender as demandas diversas da Câmara Municipal de Assaré, com foco em
prover maior efetividade e qualidade as ações de gestão e dos procedimentos legislativos e gestão, com a implantação de boas práticas em gestão pública
e padrão de excelência na técnica e processos legislativos. Favorecida: Pinheiro e Sampaio Advogados Associados; Valores: R$ 10.100,00 (dez mil e cem
reais) mensais, totalizando o valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o Inciso
III, do artigo 13 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como Artigo 3°-A da Lei n° 8.906/94 (Incluindo pela Lei nº 14.039/20). Declaração de Inexigibilidade de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de licitação e Ratificada pelo Presidente e Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Assaré. Data:
06 de Janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 001/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo 06 de janeiro de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 19 de janeiro de 2022 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 19 de janeiro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de medicamentos e insumos para serem utilizados nos atendimentos aos usuários das Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s, Unidades
Básicas de Saúde – UBS’s e demais Unidades Integrantes do Sistema Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas
no termo de referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana
de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2021.10.05.01-TP. Contratante: Secretaria de
Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Contratada: AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI. Data da assinatura do Contrato: 03 de janeiro de
2022. Valor: R$ 277.465,14 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). Procedimento licitatório: Tomada
de Preços Nº 2021.10.05.01-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços de reforma do Estádio Municipal do Município de Solonópole/
CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária:
1601.27.812.0037.1.038. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 – 1510000000. Assina pela contratada: Allamo Edgar
Fernandes Rolim - Sócio Administrador. Assina pela contratante: Paulo Sergio Nogueira. Cargo: Secretário(a) Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.003/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 07 de janeiro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
07.003/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de
lavanderia hospitalar, fornecimento de reposição de peças do enxoval e entrega de roupas em ideais condições de reuso com controle de gestão do enxoval
para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de janeiro de 2022, às 09h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 10h do dia 20 de janeiro de 2022 (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou
pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Pregoeira.