DOE 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº004 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 06.004/2021 - TP. O
PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 ÀS
10 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ
REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA
DE PREÇO PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DO BALNEÁRIO CAXITORÉ NO
MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00
HORAS OU PELO SITE ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCM/CE). UMIRIM/CE, 05 DE JANEIRO DE 2022.
MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0401.02/2022 A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de
janeiro de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 0401.02/2022, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NA
ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PADRONIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, A FIM
DE PERMITIR À ADMINISTRAÇÃO UM SISTEMA PERFEITO DE CONTROLE DE PESSOAL, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS
E FLUXOS OPERACIONAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Antonino
Cunha, s/n, Bairro Centro, Alcântaras/CE, torna público o adiamento do edital do Pregão Eletrônico Nº 2412.01/21 - PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios (para o ano letivo de 2022) destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino
do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, com abertura prevista para o dia 07.01.2022, às 10:00 horas. Fica adiado
para o dia 12 de janeiro de 2022, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min (Horário de
Brasília), motivado pela Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n,
Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 06 de janeiro
de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação e Propostas de Preços – Tomada de Preços n° 2021.12.16.1.
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação e classificação de proposta
de preços da Tomada de Preços nº 2021.12.16.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – Leque Assessoria Consultoria e Prest de Serviços LTDA por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: Diego Romano da Silva ME por descumprimento dos itens 3.2.2, 3.4.2, 3.4.3, 3.4.4 e
3.4.1 do Edital Convocatório. Empresa Vencedora – Leque Assessoria Consultoria e Prest de Serviços LTDA, por apresentar o melhor preço totalizando
o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Maiores informações: fone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de janeiro de 2022. Mickaelly
Lohane Morais Tributino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 18/2021-SESA. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 07 de janeiro a 20 de janeiro de 2022 até às 08h00min, pelo sistema BBMNET
– www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 18/2021–SESA – Aquisição de materiais
e equipamentos odontológicos destinados a atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF
e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO durante o exercício de 2022. A Abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances ocorrerá
às 08h30min do dia 20 de janeiro de 2022. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº -
Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 05 de janeiro de 2022. Assunção Nayara
Silva de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Revogação - Processo Administrativo de
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-12.16.2/2021-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma, melhorias,
manutenção e ampliação de diversos C.E.I’s – (Centros de Educação Infantil) no Município de Brejo Santo-CE, localizadas na Sede e Zona Rural, conforme
projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. O Secretário da Educação Básica, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a
administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos
e, ainda, considerando que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, neste caso, mais especificamente, em relação a
necessidade de melhoramentos no projeto básico e orçamento, para assim melhor atender ao interesse público, torna público o presente Aviso de Revogação
do Processo de Licitação acima numerado. Com fulcro no art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente licitação,
para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Proceda-se à abertura de novo Processo Licitatório.
Francisco Jucélio dos Santos - Secretário da Educação Básica de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2022-DIVERSAS. Objeto:
contratação de serviços de locação e manutenção de Sistemas (Softwares) de Almoxarifado, Sistema de Controle Patrimonial, Sistema de Veículos (Gestão
de Frotas) e Sistema do Social, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias), do Município de Potiretama, de
acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Mensal por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.01.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público” e
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: setorlicitacaopotiretama@gmail.com das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior
– Pregoeiro/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas
de Preços. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das propostas
de preços referentes a Concorrência Pública Nº 15.10.002/2021-SEINFRA, com fins à contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica em
diversas Ruas, no Município de Tauá/Ce, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, apurou-se que as empresas Construtora JT
LTDA, Copa Engenharia LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA e Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA foram classificadas. Desse modo, foi
declarada vencedora do certame a Construtora JT LTDA, melhor classificada, pelo valor global de R$ 20.403.773,58 (vinte milhões e quatrocentos e três mil
e setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea
“b”, da Lei nº 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-Ce, 05 de janeiro de 2022. Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.12.20.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2021.12.20.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
Superfio Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares LTDA vencedoras junto aos lotes 1, 4 e 9; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares
EIRELI vencedora junto aos lotes 2, 5, 6 e 7; Drogamed Distribuidora de Medicamentos EIRELI vencedora junto aos lotes 3 e 10 e Lucineide de
Sousa Carvalho ME vencedora junto ao lote 8, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04
de janeiro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.