DOE 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº004 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Tomada de Preços Nº. 01.018/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos licitantes participantes que as empresas MRP Silva Assessoria Administrativa EIRELI – ME CNPJ nº
11.891.233/0001-48 e ADI Consultoria e Assessoria em Licitações LTDA - ME CNPJ nº 26.455.955/0001-27 interpuseram Recurso Administrativo contra a
sua desclassificação. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal após a data desta publicação. Os referidos recursos
encontram-se disponíveis para consulta na sede da Comissão de Licitação na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio/CE.
Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de assessoria junto ao Setor de Compras, no planejamento, elaboração e definição
de demandas de bens e serviços, objetivando promover a governança dos processos de compras públicas. Eusébio, 05 de janeiro de 2022. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.12.07.01. A Pregoeira
Oficial torna público para conhecimento dos interessados que fica adiado para o próximo dia 26 de janeiro de 2022, às 09h, na sede da Comissão de Licitação
localizada na Rua João Batista Arrais nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com
documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo e vasilhames destinados a atender as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço citado, das 08:00 às 12:00
- 13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Antonina
do Norte/CE, 05 de janeiro de 2022. Daiane de Oliveira Carlos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de URUOCA-CE, através da Secretaria
Municipal da Educação, torna público os Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n°. 0051711.2021, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS
DIDATICOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL, PRE ESCOLA E FUNDAMENTAL I E II DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, Contratadas
EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, Contrato n°. 0051711.2021-01, R$ 224.942,00, INOVE
EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ:35.187.278/0001-02,contrato nº 0051711.2021-02, R$: 374.148,00,CONTRATO Nº0051711.2021-03,R$:28.228,00
Dotações: 0808.12.365.0121.2.035; 0808.12.361.0120.2.031; 0801.12.361.0116.2.012. Elemento de gasto do contrato: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato:
03/01/2022 A 31/12/2022. Francisco das Chagas Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
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ESTADO DO CEARÁ – HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO - AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 001/2022. O
HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no Hospital e Maternidade
Dr. Agenor Araújo, situada na rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, nº 338, bairro São Sebastião- Iguatu/CE a Cotação Prévia de Preços nº 001/2022 durante o
período de 05/01/2022 até o dia 19/01/2022 de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com fins a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO
D, referente ao Termo de Fomento nº 003/2018. Maiores informações no endereço citado acima ou pelo Fone: 0XX(88) 3581-0011 ou e-mail: hmaa@
yahoo.com no horário de 8h às 17h. FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo – Associação
Iguatuense de Assistência Social e de Proteção à Maternidade e à Infância.
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OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.
CNPJ: 12.265.122/0001-99
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA PRÉVIA Nº 146/2021 - DICOP para a atividade
09.11 – Energia Solar/Fotovoltaica para o Complexo Fotovoltaico Kuara, localizado na zona rural dos municípios de Icapuí e Aracati no Estado do Ceará,
na Rodovia BR 304, s/n, altura do km 88, com validade até 16/12/2023. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº. 0511.03/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca de Ruas da localidade de Bom
Princípio do Município de Morrinhos – CE, conforme CV nº 037/2021; que decorrido o prazo recursal, o Presidente da Comissão de Licitação comunica
que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 11 de janeiro de 2022, às 09h00min, serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços
das empresas habilitadas. Maiores informações fone (88) 3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no
horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos, 05 de janeiro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o edital de Tomada de Preços Nº 0601.01/2022, cujo objeto é a(o) pavimentação asfáltica (CBUQ) do Sítio Santa Barbara
do Município Alcântaras-CE, de acordo com o Plano de Trabalho nº 1070784-24, através de Recurso de Emenda Especial do Ministério do Desenvolvimento
Regional, que realizar-se-á no dia 24.01.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público,
das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 06 de janeiro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – SME. O Município de Jucás, por meio de
sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a aquisição de livros e equipamentos, destinados ao Programa Pacto pela
Aprendizagem no Município de Jucás (Convênio Nº 035/2021 – Processo Nº 10268691/2021), conforme termo de referência e anexos, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 20 de janeiro de 2022, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bllcompras.org.br. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 05 de janeiro de 2022. José Willian Pereira
da Silva - Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 1012.1/2021 - Tipo Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de janeiro de 2022 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente
de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes de
Habilitação e Propostas de Preços, da Tomada de Preço acima, objeto: Reforma do Galpão dos Feirantes do Município de Poranga/CE. O Edital completo
estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00hrs às 13:00hrs ou nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
poranga.ce.gov.br. Poranga - CE, 05 de janeiro de 2022. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CADASTRAMENTO A Prefeitura Municipal de Baturité/CE,
através da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do disposto no § 1º do Art. 34 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comunica ao público
que está recebendo a documentação necessária para inscrição no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços desta Prefeitura, para a atualização
dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados. A documentação poderá ser entregue na Sede do Setor de Compras, localizada à Travessa
14 de Abril, S/N - Centro, Baturité/CE, no horário de 8h às 12h. Baturité/CE, 04 de janeiro de 2022. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Comissão Permanente de
Licitação e com base no Art. 34 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, convocamos os fornecedores cadastrados neste Município para atualização
de seus respectivos cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem no Cadastro de Fornecedores Municipal. Maiores informações junto a
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, e pelo fone: (88) 3647.1103. Groaíras-CE, 05 de janeiro de 2022. Adriana Paiva Souza -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.