DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Daniel Sousa Costa
Auditor de Controle Interno
C
I
Auditor de Controle Interno
C
II
José Mariano Neto
Auditor de Controle Interno
C
II
Auditor de Controle Interno
C
III
Adrienne Fiúza Giampietro
Auditor de Controle Interno
C
II
Auditor de Controle Interno
C
III
Virgílio Crescêncio Grangeiro
Auditor de Controle Interno
C
III
Auditor de Controle Interno
C
IV
Wladis Pinheiro
Auditor de Controle Interno
C
IV
Auditor de Controle Interno
C
V
Marcelo de Sousa Monteiro
Auditor de Controle Interno
D
I
Auditor de Controle Interno
D
II
Denise Andrade Araújo
Auditor de Controle Interno
D
I
Auditor de Controle Interno
D
II
Emerson Carvalho Lima
Auditor de Controle Interno
D
I
Auditor de Controle Interno
D
II
Isabelle Pinto Camarão Menezes
Auditor de Controle Interno
D
I
Auditor de Controle Interno
D
II
Antonio Sérgio Beltão Mafra
Auditor de Controle Interno
D
II
Auditor de Controle Interno
D
III
Kelly Darlane Nepomuceno Ramos
Auditor de Controle Interno
D
III
Auditor de Controle Interno
D
IV
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
Auditor de Controle Interno
D
IV
Auditor de Controle Interno
D
V
*** *** ***
PORTARIA Nº062/2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista no que consta no processo nº01653529.2021, e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei no 11.966, de 17 de junho de 1992, 
combinado com os arts. 10, 13 e 57, do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993 e art. 14, § 1º, da Lei no 13.325, de 14 de julho de 2003, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 20.09.2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
nº215/2020 de 17 de abril de 2020, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do 
Estado, relacionados no Anexo Único desta Portaria. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2021. 
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se. 
 
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº062/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
ÓRGÃO: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE
CARREIRA DE AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE 
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Bruno Jesus Martins
Auditor de Controle Interno
C
I
Auditor de Controle Interno
C
II
Marcos Antonio Feijó Nagaki
Auditor de Controle Interno
C
I
Auditor de Controle Interno
C
II
Lariça Loiola Gonçalves Alexandrino
Auditor de Controle Interno
C
I
Auditor de Controle Interno
C
II
Guilherme Paiva Rebouças
Auditor de Controle Interno
C
I
Auditor de Controle Interno
C
II
Maria Ivanilza Fernandes de Castro
Auditor de Controle Interno
C
I
Auditor de Controle Interno
C
II
José Ananias Tomáz Vasconcelos
Auditor de Controle Interno
C
I
Auditor de Controle Interno
C
II
Dimona Albuquerque Arraes Freire
Auditor de Controle Interno
C
II
Auditor de Controle Interno
C
III
Wilma Marques de Oliveira
Auditor de Controle Interno
C
II
Auditor de Controle Interno
C
III
Michelle Borges Cavalcante Cunha
Auditor de Controle Interno
C
III
Auditor de Controle Interno
C
IV
Silvia Helena Correia Vidal
Auditor de Controle Interno
C
IV
Auditor de Controle Interno
C
V
Antonio Marconi Lemos da Silva
Auditor de Controle Interno
D
I
Auditor de Controle Interno
D
II
Kelly Cristina de Oliveira Barbosa
Auditor de Controle Interno
D
I
Auditor de Controle Interno
D
II
Lara de Oliveira Osório Ayres
Auditor de Controle Interno
D
I
Auditor de Controle Interno
D
II
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº1245/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 93 
da Constituição Estadual do Ceará, de acordo com o disposto no Processo Viproc nº 11387058/2021; CONSIDERANDO o que aduz o art. 6 e 7º da Lei nº 7.210 
de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal; CONSIDERANDO a Portaria Nº 972/2021, que dispõe sobre a Comissão Técnica de Classificação presente 
nas Unidades Prisionais no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e define os procedimentos para elaboração da individualização da pena e supervisão;
RESOLVE: Art.1º Instituir a Comissão Técnica de Classificação da Penitenciária Industrial Regional de Sobral - PIRS, que será composta pelos seguintes 
SERVIDORES/COLABORADORES: FRANCISCO CLAUDE CÂNDIDO PEREIRA – Diretor Geral; PAULO ROBERTO ALMEIDA FREIRE – Diretor 
Adjunto; JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA – Chefe de Segurança e Disciplina; GEORGINA REGIA ARCANJO VICENTE DA FROTA – Especialista Jurí-
dico; PRISCILA LINHARES OLIVEIRA – Enfermeira; MARIA MARLI DA SILVA RODRIGUES – Assistente Social; ANTÔNIA SAMILHA CLEDINA 
ADRIANO LOPES – Psicóloga. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 *** *** ***
PORTARIA Nº1246/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ÁLVARO CARDOSO MACIEL, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, 
matrícula nº 0181466-4, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade 
federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,40 
(seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 
21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº1247/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, 
matrícula nº 180280-1, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade 
federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,40 
(seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 
21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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