DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº005 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
nº. 11491190/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro POSITIVO ao Contrato nº 038/2020/SOP, cujo escopo consiste no Serviço de Recuperação
e Pavimentação de Vias de Trânsito Urbano e Rodoviário - Programa Sinalize - para Promoção da Segurança de Veículos e Pedestres no Estado do Ceará
(Distrito Operacional de Quixeramobim). 1.2. Os serviços foram acrescidos no percentual de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento),
correspondente a R$ 1.099.306,90 (hum milhão, noventa e nove mil, trezentos e seis reais e noventa centavos), passando o atual valor do contrato de R$
4.407.480,91 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e um centavos), para R$ 5.506.787,81 (cinco milhões, quinhentos
e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.099.306,90 (hum milhão, noventa e nove mil, trezentos
e seis reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 17
de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), IGO PROENÇA ALENCAR
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, E A EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ
sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV -
CONTRATADA: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.019.810/0001-67; V - ENDEREÇO: Avenida Antônio Joaquim
de Sousa,1079 - Centro - Nova Russas - Ce - CEP: 62200-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
art. 55 da Lei nº 9.784, de 1999, de acordo com o processo administrativo nº. 10495213/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 070/2020, cujo
objeto é a execução do Contrato nº. 070/2020, cujo objeto é a construção de uma Areninha Tipo I, no Distrito de Flamengo no Município de Saboeiro – Ce;
Fica prorrogado o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de novembro de 2021 até 19 de fevereiro de 2022 e o prazo de vigência por
mais 120 (cento e vinte) dias passando seu término previsto para o dia 04/04/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.366.531,29 (Hum milhão, trezentos e
sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
01 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) MARCEL OLIVEIRA
TIMBÓ (Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11397100/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº144/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.623.077/0001-67
com sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n Centro, CEP 62.500-000, Itapipoca - Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. FELIPE SOUZA
PINHEIRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 511.253.073-15, portador do RG nº 91002093514 SSPDC/CE, residente e domiciliado na Rua Frei
Cassiano, 01295, São Sebastião, CEP 62500-000, Itapipoca/Ce, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio consiste
na Pavimentação em pedra tosca no distrito de Deserto, no Município de Itapipoca, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer
parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.077.088,61 VALOR: O valor total do presente Convênio é de
R$ 1.077.088,61 (um milhão, setenta e sete mil, oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Recursos do CONVENENTE: R$ 77.088,61 (setenta e
sete mil, oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; elemento de despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu;
Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização da Licença de Instalação para Melhoria do
Canil do Sistema Penitenciário do estado do Ceará, localizado na BR 116, km 27, Aquiraz – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de licenciamento. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0005/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JT CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º e art. 126, II, alíneas “a” e “d” do Regulamento
de Licitações e Contratos - Processo nº 8042.001283/2020-86-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de novos quantitativos de
serviços, no montante de - R$ 234.302,92 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e dois reais e noventa e dois centavos), em percentual correspondente
a – 3,78% e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 1.129.581,78 (um milhão cento e vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e
um reais e setenta e oito centavos), em percentual correspondente a 18,22 %, sobre o valor global contratado e prorrogação do prazo contratual por mais 30
(trinta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.095.788,89 (sete milhões noventa e cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a partir de 11 de junho de 2022 , para terminar em 10 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 17 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos
Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Osny Coelho de Oliveira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VALENÇA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA
S/S; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento
Fechar