DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CC 1062/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ISABEL ISA VICENTE ALVES, 
a partir de 11 de Novembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Planejamento e Monitoramento de Programas e Projetos Estratégicos, exercendo suas 
atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1063/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCA JULIANA 
FEITOSA SOARES, a partir de 11 de Novembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Planejamento e Monitoramento de Programas e Projetos Estra-
tégicos, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1064/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, LUCIENE FRANCISCA 
COSTA , a partir de 11 de Novembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Planejamento e Monitoramento de Programas e Projetos Estratégicos, 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1065/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, MARIA EMILIA DA SILVA 
SEVERO , a partir d e 11 de Novembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Planejamento e Monitoramento de Programas e Projetos Estratégicos, 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1066/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCA ELISANGELA 
DE ASSIS RODRIGUES, a partir de 11 de Novembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Planejamento e Monitoramento de Programas e Projetos 
Estratégicos, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1067/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, CLEYCIANE BIZERRA 
PEREIRA, a partir de 11 de Novembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Planejamento e Monitoramento de Programas e Projetos Estratégicos, 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1068/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, DENILSON ALBANO 
PORTACIO, a partir d e 11 de Novembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Planejamento e Monitoramento de Programas e Projetos Estratégicos, 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1069/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, MARIA ELISAUDIA DE 
ALMEIDA PEREIRA, a partir de 11 de Novembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Planejamento e Monitoramento de Programas e Projetos 
Estratégicos, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0001/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO JAMES 
MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Forquilha - EEEP Gerardo José Dias Loiola, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°0020/2022 – GAB.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0800/2019 – GAB, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, 
COM A CATEGORIA, A CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL E A ALOCAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO 
EM COMISSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, 
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do Art. 3º, do Decreto nº 33.897, de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a denominação, com a categoria e a 
alocação dos Cargos de Provimento em Comissão dos Estabelecimentos de Ensino Público do Estado do Ceará e, CONSIDERANDO o esforço contínuo de 
adequação de modelos estruturais às políticas e estratégias da ação governamental, RESOLVE:
Art. 1º Alterar no Anexo Único, da Portaria nº 0800/2019 – GAB, de 10 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, em 18 de 
junho de 2019, páginas 118, o número de Cargos de Provimento em Comissão DAS-1 (Coordenador Escolar), das escolas EEM Joaquim Valdevino de Brito 
e EEMTI Juvêncio Barreto, nos termos do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º Os cargos de Provimento em Comissão DAS-1 (Coordenador Escolar), o Código das Escolas e as Categorias, são os constantes no Anexo 
Único, desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO