DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2836/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 6625170/2018-VIPROC, RESOLVE
conceder LICENÇA ESPECIAL de 01 (um) mês, na conformidade do
disposto do artigo 12, da Lei nº 11.745, de 30/10/1990, que deu nova redação
ao artigo 105 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, combinado com o artigo 167,
item XII, da Constituição do Estado do Ceará e de acordo com a Resolução
nº 189/95 do Conselho Diretor, ao servidor JOSÉ MÁRIO MENEZES
GRANJA, matrícula nº 008855.1-7, Assistente de Administração, referência
40, lotado na Faculdade de Veterinária - FAVET, com vencimentos integrais,
correspondentes ao quinquênio de janeiro/1993 a janeiro/1998, no período
de 10/09/2018 a 09/10/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2839/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no
Processo nº 7440522/2018-VIPROC de 10/09/2018, considerando o Parecer
nº 4019/2018-PROJUR/FUNECE, RESOLVE, com fundamento nos artigos
110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o
servidor JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO, matrícula nº 006212.1-8,
Professor Titular, lotado no Centro de Ciências e Saúde – CCS, a AFAS-
TAR-SE de suas atividades profissionais por 12 (doze) dias, pelo período
de 03/10/2018 a 14/10/2018, com o objetivo de viajar a cidade de Porto –
Portugal, para ministrar a disciplina “Sistemas Comparados de Saúde” para
alunos do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade
Estadual do Ceará – UECE, em parceria com a Universidade do Porto, sem
acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2840/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atri-
buições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº
7949778/2018-VIPROC de 25/09/2018, considerando o Parecer nº 4018/2018-
PROJUR/FUNECE, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I
alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor
JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO, matrícula nº 006212.1-8, Professor
Titular, lotado no Centro de Ciências e Saúde – CCS, a AFASTAR-SE de
suas atividades profissionais por 02 (dois) dias, pelo período de 27/09/2018
e 28/09/2018, a fim de ministrar palestra intitulada “Violência no Trabalho:
Mal-estar organizacional”, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da
3ª Região de Belo Horizonte, Minas Gerais, sem acréscimo de ônus para o
erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2841/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimen-
tais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 7827850/2018-VIPROC
de 20/09/2018, considerando o Parecer nº 4025/2018-PROJUR/FUNECE,
RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR ao servidor SAMUEL FACANHA
CAMARA, matrícula nº 006723.1-9, Professor Adjunto, lotado no Centro
de Estudos Sociais Aplicados – CESA, a AFASTAR-SE de suas atividades
profissionais por 05 (cinco) dias, pelo período de 06/11/2018 e 10/11/2018,
a fim de participar de missão científica, para apresentar artigo no Seminário
LALICS 2018 (Latino American Network For Economics of Learning, Inno-
vation and Competence Building Systems), que ocorrerá na Universidad
Autónoma Metropolitana da cidade do México – México, sem acréscimo de
ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº70/2016
CONSIDERANDO a má prestação e inexecução dos serviços deline-
ados no Contrato nº 70/2016, no que tange ao reiterado atraso de salários,
vale-alimentação, vale-transporte, entre outras irregularidades, concer-
nentes aos funcionários contratados por intermédio da CSN – Corpo de
Segurança do Nordeste, que se sagrou vencedora no âmbito do Pregão
Presencial nº11/2016– FUNECE. CONSIDERANDO que foi garantindo
o contraditório e ampla defesa a nos termos do art. 78, parágrafo único da
Lei 6.888/93, por meio dos processos administrativos nº 6155578/2016,
7244825/2016, 3398294/2017, 39980097/2017, 0308815/2018, 0630210/2018
e 5182216/2018 e 7249830/2018. A Fundação Universidade Estadual do
Ceará - FUNECE resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 70/2016
oriundo do PP Nº 11/2016, que tem como objeto a prestação de serviços de
mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela CLT, ficando
sua eficácia convalidada a partir de 10 de novembro de 2018. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE Fortaleza-CE,
em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2018.
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº095/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº.
8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, o servidor, RAIMUNDO MONTE-
FUSCO ARRAES JÚNIOR, matrícula 300.123.1-3, ocupante do cargo de
Gerente da Gerência de Mecânica, Elétrica, Energia e Automação da Nutec,
como Gestor do Contrato nº027/2018, firmado entre a Nutec e a empresa
GIS MIUDEZAS LTDA-ME. FUNDAÇÃO NUCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza -Ce, 02 de outubro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC CONTRATADA: DIGICRON ANALÍ-
SITCA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.160.546/0001-31.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO PARA PESQUISA E DESENVOL-
VIMENTO, (DOIS MEDIDORES DE PH DE LABORATÓRIO) A SEREM
ALOCADOS NO PROJETO AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA
O TRATAMENTO DA FRAÇÃO ORGÂNICA DO RESÍDUO SÓLIDO
URBANO – FORSU, APROVADO PELO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A – BNB – FUNDECE 0004/2017. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EDIÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE
2018 FORO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EDIÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE
2018. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ
DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA,
DEVENDO SER PUBLICADO NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ARTIGO 61, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
7.400,00 SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.572.064.32416.03.44905200.2.82.83.1.40-
10372. DATA DA ASSINATURA: 14 de stembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL
DA CONTRATANTE e FRANCISCO FORES MEDINA Representante
Legal da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) RAIMUNDA FELIX
DE OLIVEIRA, matrícula 300036-16, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA
a partir de 28 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 11 de outubro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA Nº237/2018 - O SECRETÁRIA DO CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Designar a partir de 01 de Setembro
de 2018, a servidora MÁRCIA ARAÚJO MARTINS BARBOSA, inscrita
no CPF sob o nº 630.134.953-91, matrícula 3000421-3, em substituição a
Lenildo Monteiro Gomes, inscrito no CPF sob o nº 284.679.222-49, como
fiscal nos Termos de Cooperação Financeira dispostos neste artigo, dos
convenentes habilitados no XII Edital Cinema e Vídeo 2015, cabendo-lhe
a responsabilidade por seu acompanhamento, de acordo com o Decreto nº
31.621, de 07 de novembro de 2014. §1º – A referida modificação se dará nos
seguintes Termos de Cooperação Financeira: 235/2017, firmado com Felipe
Camilo Mesquita Kardoso; 005/2017, firmado com Rebeca Bezerra Barbosa.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de Setembro de 2018,
revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº196 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
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