DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: SILVANE CRISTINA DOS SANTOS VICENTE-ME, com sede 
na Rua Joaquim Ferreira Coelho, n° 11, Centro, Pedregulho/SP, CEP: 14.470-000, Tel.: (16) 99761-3881, inscrita no CNPJ sob o nº 35.316.374/0001-03. 
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) notebooks, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA, (Item: 169), Ata de Registro de Preços 05/2020, Pregão Eletrônico n° 05/2020/CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 30.400,00 Trinta mil e quatrocentos reais pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
29200001.18.544.211.10354.15.44905200.1.00.00.0.40-7355. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: YURI 
CASTRO DE OLIVEIRA e SILVANE CRISTINA DOS SANTOS VICENTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SCHNEIDER ELETRIC 
BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: AV. RIBEIRÃO DOS CRISTAIS (G PRETO), 200, PORTÃO A PRÉDIO 400; BAIRRO: EMPRESARIAL PAINERA 
(JORDANESIA); CEP.: 07.775-240; CAJAMAR-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 
11683404/2021, na solicitação oriunda da Gerência de Tecnologia – GETEC CI n° 045/2021, na proposta apresentada pela Contratada, no Regulamento 
de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51, c/c art. 61, § 7º, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, bem como 
reajustar o valor contratual, visando à continuidade do fornecimento de materiais e realização do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos inversores 
de frequência dos conjuntos motobomba 1, 2, 3 e 4 da EB-Eixão das Águas; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 59.241,96 (cinquenta e nove 
mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 31/12/2021, vencendo em 31/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 048/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 28/12/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Clayton Roberto Marcondes / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC; AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 
Nº 2853; BAIRRO: BENFICA; CEP.: 60.020-181; FORTALEZA-CE. OBJETO: Participação da COGERH, como patrocinadora no projeto: COMPETIÇÃO 
COLABORATIVA DE INOVAÇÃO ABERTA EMPRESARIAL: COGERH E UFC/FUNDAÇÃO ASTEF – I HACKATHON COGERH - UFC/
FUNDAÇÃO ASTEF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021/COGERH, o 
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, a Lei Federal 13.303/16, a Lei Estadual nº 16.142/16, a Política de Patrocínio da COGERH, a delibe-
ração favorável do Comitê Interno de Avaliação de Patrocínios, e tudo mais que consta do Processo Administrativo nº 08870347/2021, parte integrante deste 
instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 70 (setenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 48.759,90 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) pagos em em parcela única 
à Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (FUNDAÇÃO ASTEF) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos 
Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / 
CONTRATANTE e José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque de Albuquerque,Tomaz Nunes Cavalcante Neto / CONTRATADO.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 091/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: CONSÓRCIO VOLGA ENGENHARIA E ATHOS SERVICE; AV. ELMAR 
ARANTES CABRAL, S/N, QUADRA 001, LOTE 33-38, SALA 01; BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR; CEP.: 
74.993-535; APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE DE BOMBEA-
MENTO DO TRECHO V DO EIXÃO DAS ÁGUAS – ETAPA I (SISTEMAS ELÉTRICOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos 
da COGERH, o Processo Administrativo nº 03002517/2021 e ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.260.180,76 (dez milhões, duzentos e sessenta mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados 
da data da apresentação da(s) nota fiscal(is)/fatura(s) devidamente atestada(s) pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da 
CONTRATADA, preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios – Fonte 
70. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Eduardo de 
Oliveira e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: MEDSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE GASES LTDA; RUA JERONIMO 
CABRAL, Nº 1600; BAIRRO: CANDELÁRIA; CEP.: 59.064-210; NATAL-RN. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa 
especializada para serviço de recarga de gases industriais (Acetileno e Oxigênio), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica: 2021/26559 e seus anexos, o Regulamento de 
Licitações e Contratos da COGERH, as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, 
bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 11579151/2021, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.596,00 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e seis reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
e atesto pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, 
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Carlos André Couto Barros / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.