DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1072/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CINCO – CONFIANÇA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Utensílio de Nutrição, Eletrodoméstico, 
Suporte à Vida, Médico Apoio Assistencial, Laboratório, Uso Geral e Mobiliário Hospitalar para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para 
complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211449, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 97.020,00 (noventa e sete mil e 
vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021; SIGNATÁRIOS: 
Livia Maria Oliveira de Castro e Carolina Conrado da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1073/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DIPAR FERRAGENS 
– EIRELI; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Utensílio de Nutrição, Eletrodoméstico, Suporte à Vida, Médico Apoio 
Assistencial, Laboratório, Uso Geral e Mobiliário Hospitalar para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos 
serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211449, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.812,80 (oito mil, oitocentos e doze reais e oitenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria 
Oliveira de Castro e Patrícia Paula Andretta Arcari;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1078/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: WEBLABOR SAO 
PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Utensílio de Nutrição, Eletrodomés-
tico, Suporte à Vida, Médico Apoio Assistencial, Laboratório, Uso Geral e Mobiliário Hospitalar para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, 
para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20211449, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 80.700,00 
(oitenta mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021; 
SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Raphael Pablo Dos Messias Torraga Miranda Bruno;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº066/2021
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE – CE; OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 1 (uma) ambulância para o Muni-
cípio de Juazeiro do Norte/CE, referente ao projeto MAPP – 4595, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar Estadual nº 
119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº 
32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis, conforme Processo Nº 10274250/2021 e Intenção de Gastos 
nº 1145272000, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 151.333,33 (cento e cinquenta e 
um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10100.1, 2420015
4.10.302.631.11230.01.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30000.0; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 27/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Gledson Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº069/2021
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL 
SAMPAIO – CE; OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a realização de procedimentos médico-hospitalares aos 
usuários do SUS no Município de General Sampaio/CE, referente aos projetos MAPP – 4530, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei 
Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no 
Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis, conforme Processo Nº 09163938/2021 e 
Intenção de Gastos nº 1145469000, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 103.096,40 (cento 
e três mil e noventa e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.06.444042.10100.1, 24200154.10.30
2.631.11232.06.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11232.06.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11232.06.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 10 
(dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 27/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Cordeiro Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº076/2021
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MILA-
GRES – CE; OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos hospitalares para o Município 
de Milagres/CE, referente ao projeto MAPP – 4391, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada 
pela Lei Complementar Estadual n˚ 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis, conforme Processo Nº 07565486/2021 e Intenção de Gastos nº 1146407000, 
mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 552.108,64 (quinhentos e cinquenta e dois mil, cento 
e oito reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.0
1.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 27/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Cícero Alves de Figueiredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº078/2021
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI 
– CE; OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Pacoti/
CE, referente ao projeto MAPP – 4582, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei