DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            relacionados no Anexo Único, a viajarem à cidade de CANINDÉ/CE, no período de 10 a 13 de outubro do corrente ano, para realização de Bancas de 
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e Seminários na referida cidade, concedendo-lhe diárias, de acordo com o 
Art. 3º, alínea b § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato, 
28 de setembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº475/2018-GR, 28 DE SETEMBRO DE 2018
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
SÍMBOLO
LOTAÇÃO
DIÁRIA
QTD
VALOR
300690.48
José de Sousa Sobrinho
Professor
IV
PROCAMPO
64,83
3,5
226,90
300492.17
Luis Soares da Costa Neto
Professor
IV
PROCAMPO
64,83
3,5
226,90
430535.15
Ronald de Figueiredo e Albuquerque
Professor
IV
Depto. Economia
64,83
3,5
226,90
TOTAL
R$ 680,70
*** *** ***
PORTARIA N°478/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 8069917/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) Servidor(a) PATRÍCIA CAETANO DE OLIVEIRA 
ANTHONY, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 300415.18, a viajar a Cidade de NATAL/RN, no período de 15 a 22 de outubro de 2018, com 
o objetivo de apresentar o trabalho intitulado: ESPETÁCULO MARIAS DO BRASIL E A EXPERIÊNCIA TEATRAL DE RUA NA UNIVERSIDADE 
– DIÁLOGO ENTRE O PROCESSO DE MONTAGEM TEATRAL UNIVERSITÁRIO E AS DINÂMICAS DA RUA, no X Congresso na ABRACE, na 
referida cidade, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) perfazendo 
R$ 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), um acréscimo de 40% referente Decreto no valor de R$ 99,89 (noventa e nove reais 
e oitenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 516,11 (quinhentos e dezesseis reais e onze centavos), 
de acordo com o Art. 3º, alínea b § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art. 6º, art. 10, Classe IV do Anexo I, do Decreto Nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário 
Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em Crato/CE, 28 de setembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°479/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no Processo Nº 8070060/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) Servidor(a) EDIVONE MEIRE OLIVEIRA, ocupante do 
Cargo de Professor, matrícula nº 431378.16, a viajar a Cidade de NATAL/RN, no período de 28 a 31 de outubro de 2018, com o objetivo de apresentar o 
trabalho intitulado: SENTIDOS DO BRINCAR NA REGIÃO DO CARIRI- CEARÁ: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DE DUAS GERAÇÕES, no XVIII- 
Encontro Nacional de Educação Infantil, na referida cidade, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis 
reais e quarenta e nove centavos) perfazendo R$ 416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), um acréscimo de 40% referente Decreto no 
valor de R$ 166,48 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 749,19 
(setecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea b § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art. 6º, art. 10, Classe IV do Anexo I, 
do Decreto Nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 28 de setembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°480/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 8063404/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO, 
Motorista, lotado no Setor de Transportes, a viajar à cidade de IGUATÚ/CE, no período de 28 e 29 de setembro de 2018, com o objetivo de providenciar o 
translado de palestrantes no II – Congresso Nacional de Direito da URCA/Iguatú, do aeroporto de Juazeiro do Norte/CE para Iguatú/CE, concedendo-lhe 1,5 
(uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove 
centavos), um acréscimo de 5% referente Decreto no valor de R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 96,58 
(noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea b § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 
30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 28 de setembro de 2018. 
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa C. B. SARAIVA - ME. OBJETO: Serviço de limpeza, 
tratamento, e manutenção de piscina, com fornecimento de produtos químicos e mão de obra localizado no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira 
de Iguatu da Universidade Regional do Cariri - URCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180016-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 10.899,96 (dez mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903900.1.00.00.0.30; 31200003.12.364.071.22616.01.33903900.2.70.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente e Camila Bitu Saraiva - Representante Legal
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2805/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº 2779440/2018-VIPROC, com fundamento no 
Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 22/07/2016, a docente SARAH DIVA DA SILVA IPIRANGA, matrícula nº 
006722.1-1, lotada no Centro de Humanidades – CH, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Letras, da referência K para a referência L, da 
Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA 
*** *** ***
PORTARIA Nº2829/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 7902941/2018-VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECI-
MENTO de MÁRCIO HENRIQUE MELO DE LEOPOLDINO, matrícula nº 004786.1-X, Professor Adjunto, referência M, ocorrido em 16/08/2013, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 16/08/2013, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 03 de outubro de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº196  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018