DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            307
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021, conforme processo Nº12283957/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°11/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
CURSO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA BITURBINA (EC145) PARA COMANDANTES – TURMA III - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NIVAN GIRÃO PINTO
11264115
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE ATUALIZAÇÃO 
TÉCNICA BITURBINA (EC145) 
PARA COMANDAN-TES – 
TURMA III - 2021... GRUPO - 1
2.5
04/10/2021 a 
15/10/2021
R$ 155,83
ISRAEL CLERISTON 
MARTINS DE 
OLIVEIRA
15134410
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
MANOBRAS DE VOO DIVERSAS
1
05/10/2021 a 
05/10/2021
R$ 87,26
SILVIO MARCOS 
SANTOS ASSUNÇÃO
12519516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MANOBRAS DE VOO DIVERSAS
1
04/10/2021 a 
04/10/2021
R$ 62,33
EMERSON 
VASCONCELOS 
BASTOS
11609317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MANOBRAS DE VOO DIVERSAS
1
06/10/2021 a 
06/10/2021
R$ 62,33
EMERSON 
VASCONCELOS 
BASTOS
11609317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MANOBRAS DE VOO DIVERSAS
1
14/10/2021 a 
14/10/2021
R$ 62,33
MARIVALDO 
BARRETO DE SOUZA
12468210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MANOBRAS DE EMERGÊNCIA
1
15/10/2021 a 
15/10/2021
R$ 62,33
TOTAL DE H/A PORTARIA: 7.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 492,41
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº183/2021- NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº183/2021-NUAT/CEPRAE/AESP – Instrução Prática da componente curricular de TIRO APLICADO A SEGURANÇA 
DE DIGNITÁRIOS, datada de 25/10/2021. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião das Instrução Prática da componente curricular 
de TIRO APLICADO A SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS para os DISCENTES do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível 
Gerencial/2021, regulamentado pelo PAE Nº125/2021 – COENI/DG/AESP, sob SPU Nº. 09079635/2021. 3. Curso: Curso de Segurança de Autoridades 
Governamentais – CSAG - Nível Gerencial/2021. 4. Instrutor Máster e Instrutor Auxiliar:
TIRO APLICADO À SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
PASCOAL ANTONIO APOLONIO NETO – CAP PM
JOSE ALEX SAMPAIO MENDES – 1º SGT PM
WESCLEY BARBOSA FARIAS – 2º SGT PM
ANDRÉ PONTE GOMES – 2º SGT PM
JOSÉ NILTON SILVA DOS SANTOS – SD PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 28 (vinte e oito) alunos. 7. Armamento e Equipamento: Todo 
o armamento e equipamento ficarão a cargo da Coordenação do curso. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Aplicado à Segurança de 
Dignitários, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, ficará a cargo da coordenação do curso (Casa Militar), conforme o quantitativo 
previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
28
200
5.600
9. Execução: 9.1 Local / Data / Horário: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro 
Pedras, Eusébio-CE; a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE ; 9.1.1 A parte prática (20 h/a) será realizada na Sniper Clube de Tiro, 
localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE; 9.1.2 A parte teórica (5 h/a) será realizada no ambiente 
acadêmico (sala de aula) do curso. 9.2 Data: A parte prática (20 h/a) será realizada em 02 (dois) dias - nos dias 26 e 27 de outubro de 2021, com 10 (dez) 
horas-aula diária, perfazendo um total de 20 (vinte) horas-aula práticas conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS do curso em epígrafe; 9.3 
Horário: Das 07h00min às 17h00min em cada dia, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.4 Uniforme: O padrão do curso; 9.5 MATE-
RIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO APLICADO À SEG. DE DIGNITÁRIOS
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
50 unidades
2
Alvo
Silhueta Armada
50 unidades
3
Obréia
Branca
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 
29 de dezembro de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº216/2021 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº216/2021-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo, do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma 
XVI/2021 – Grupo 01 (Fortaleza), datada de 07/12/2021. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da compo-
nente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma XVI/2021 – Grupo 01 (Fortaleza), regulamentado 
pelo PAE Nº199/2021-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº11138830/2021, a fim de proporcionar aos POLICIAIS MILITARES, uma nova atualização no 
manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma 
XVI/2021 – Grupo 01 (Fortaleza). 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
TC PM ERIVELTO ROCHA GADELHA
TEN PM FRANCISCO ALVES DE MELO
ST PM ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 6. Quantidade de alunos: 25 (vinte) alunos. 7. Armamento e equipamento: O 
armamento e o equipamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial Defensivo ficarão a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 8. Quantidade 
de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que ficará a cargo da Polícia 
Militar do Ceará - PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
25
50
1.250
Cal. 12 GA - TREINA
20
500
9. Execução: 9.1 Local: A cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE; 9.2 Data: Dia 10 de dezembro de 2021, com 8 (oito) horas-aula; 9.3 Horário: Das 
08h00min às 16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: