DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
TEN PM FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUSA JUNIOR
SD PM FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
SD PM FRANCISCO WELLINGTON DA CUNHA JÚNIOR
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 6. Quantidade de alunos: 33 (trinta e três) alunos. 7. Armamento e equipa-
mento: O armamento e o equipamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial Defensivo ficarão a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 8. 
Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que ficará a cargo 
da Polícia Militar do Ceará - PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
 CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
33
50
1.650
Cal. 12 GA - TREINA
20
660
9. Execução: 9.1 Local: A cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE; 9.2 Data: Dia 10 de dezembro de 2021, com 8 (oito) horas-aula; 9.3 Horário: Das 
08h00min às 16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA 
INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
35 unidades
2
Obréia
Branca
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em con-junto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 
29 de dezembro de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº226/2021- NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº226/2021-NUAT/CEPRAE/AESP – Instrução Prática da componente curricular de Tiro Aplicado à Segurança de Dignitá-
rios, datada de 15/12/2021. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Aplicado 
à Segurança de Dignitários, para os discentes do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Operacional/2021  - Turma II / 2021, 
regulamentado pelo PAE Nº197/2021 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº11274830/2021. 3. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – 
CSAG - Nível Operacional – Turma II/2021. 4. Instrutor Máster e Instrutor Auxiliar:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
CAP PM Pascoal Antonio Apolonio Neto.
1°SGT PM Jose Alex Sampaio Mendes.
2° SGT PM Wesley Barbosa Farias.
2°SGT PM André Ponte Gomes
SD PM José Nilton Silva dos Santos.
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 33 (trinta e três) alunos. 7. Armamento e Equipamento: Todo 
o armamento e equipamento ficarão a cargo da Coordenação do curso. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Aplicado à Segurança 
de Dignitários, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que ficará a cargo da coordenação do curso, conforme o quantitativo previsto 
individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS 
POR ALUNO
DEMONSTRAÇÃO DE 
EXERCÍCIO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
33
200
200
6.800
9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, a cargo 
da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE; 9.2 Data: Dias 20 e 21 de dezembro de 2021, com 10h/a por dia, perfazendo um total de 20h/a. 
9.3 Horário: Das 07h00min às 17h00min em cada dia, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.4 Uniforme: O padrão do curso; 9.5 
MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
ALVO
SILHUETA COM ARMADA
120 UNIDADES
2
OBRÉIA
PRETA
01 ROLO
3
FITA GOMADA
PADRÃO
01 ROLO
9.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 
29 de dezembro de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº122/2021 – SPU Nº09034739/2021 - REPUBLICAÇÃO
CURSO DE OPERAÇÃO E INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS – COIS – TURMA II – 2021 1. Finalidade: O CURSO DE OPERAÇÃO E INTERCEPTAÇÃO 
DE SINAIS – COIS – 2021 é uma ação educacional de natureza técnico-profissional desenvolvida para, prioritariamente, habilitar recursos humanos inte-
grantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar, Perícia Forense, nos termos da legislação específica vigente, aprimorando-os para a iniciação, 
acompanhamento e conclusão nas operações técnicas de interceptação telefônica e em sistemas de informática e telemática. 2. Desenvolvimento do Curso: 
04/10/2021 a 08/10/2021. 2.1 Vagas: 26 (Vinte e seis) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: SEDE DA COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA – COIN/
SSPDS. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
1
FUNDAMENTOS LEGAIS, DOUTRINAS E JURISPRUDÊNCIAIS RELATIVOS À INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
2
2
ASPECTOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
2
3
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - GUARDIÃO
6
4
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - VIGIAS
6
5
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - RELATÓRIOS
4
6
DADOS TELEMÁTICOS E BANCO DE DADOS
8
7
TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO DE DADOS DE CELULARES - CELLEBRITE
6
8
TÉCNICAS DE ANÁLISE E RELATÓRIOS DE DADOS DE CELULARES – CELLEBRITE
6
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: 4.1 O aproveitamento do aluno será avaliado sob os aspectos quantitativos e qualitativos, expressos na forma de conceitos, conforme 
correlação estabelecida (NOTAS CONCEITOS: 0,0 a 4,9 Insuficiente; 5,0 a 6,9 Regular; 7,0 a 8,4 Bom; 8,5 a 9,5 Muito Bom; 9,6 a 10,0 Excelente) ao final 
de cada disciplina; 4.2 Será considerado aprovado o aluno que obtiver, no mínimo, o conceito “Bom” e reprovado, consequentemente desligado do curso, 
por insuficiência técnica o aluno que obtiver nota inferior a 7,0, ou seja, regular ou insuficiente. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do 
Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. 
Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
SSPDS/CE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL