DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°39/2021
PREGÃO ELETRONICO N°133/2021
PROCESSO: 05671/2021. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUN-
TURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS 
E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM 
CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021–PREGÃO ELETRÔNICO. 
JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita repor e/ou adquirir materiais de consumo a fim de dar continuidade 
aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de 
sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I No Pregão Eletrônico –Edital de Licitação nº 133/2021. II II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, 
de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE XII ITEM 34 – CURATIVO, TIPO: 
HIDROFÍLICO, MATERIAL: NÃO TECIDO, REVESTIMENTO: REVESTIDO COM ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, FORMATO: PLACA, 
DIMENSÃO: CERCA DE 15 X 25 CM, ESTERELIDADE: ESTÉRIL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL QUANTIDADE: 100, UNIDADE: 
Unidade, MARCA: LM FARMA / CURATEC , VALOR UNITÁRIO: R$ 31,73; LOTE XIII ITEM 35 - BOTA DE UNNA, MATERIAL: MALHA DE 
TECIDO SINTÉTICO E ALGODÃO, COMPOSIÇÃO ADICIONAL: IMPREGNADA C, PASTA ÓXIDO DE ZINCO E ASSOCIAÇÕES, DIMENSÕES: 
CERCA DE 10 CM X 9 M, EMBALAGEM: EM ROLO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO USO: ESTÉRIL, USO ÚNICO QUANTIDADE: 50, 
UNIDADE: Unidade, MARCA: LM FARMA / CURATEC VALOR UNITÁRIO: R$ 19,87; LOTE XIV ITEM 36 - CURATIVO, MATERIAL: NÃO TECIDO, 
REVESTIMENTO: PREENCHIDO C, ALGINATO DE SÓDIO E CÁLCIO, C, PRATA, DIMENSÃO: CERCA DE 10 X 10 CM, COMPONENTES: NÃO 
ADERENTE, ESTERELIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL QUANTIDADE: 100, UNIDADE: Unidade, 
MARCA: LM FARMA / CURATEC VALOR UNITÁRIO: R$ 21,03; LOTE XX ITEM 42 - CURATIVO, MATERIAL: POLIÉSTER, REVESTIMENTO: 
REVESTIDO COM PRATA, DIMENSÃO: CERCA DE 10 X 10 CM, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: FLEXÍVEL, ESTERELIDADE: ESTÉRIL, 
USO ÚNICO QUANTIDADE: 50, UNIDADE: Unidade, MARCA: LM FARMA / CURATEC VALOR UNITÁRIO: R$ 103,43; LOTE XXI ITEM 43 - 
CURATIVO, MATERIAL: NÃO TECIDO, REVESTIMENTO: PREENCHIDO COM CARVÃO ATIVADO E PRATA, DIMENSÃO: CERCA DE 10 X 
20 CM, COMPONENTES: NÃO ADERENTE, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: RECORTÁVEL, ESTERELIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBA-
LAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL QUANTIDADE: 50, UNIDADE: Unidade, MARCA: LM FARMA / CURATEC VALOR UNITÁRIO: R$ 40,01; 
RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) 
e Danielle Balreira Fontenelle, da empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°40/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N°133/2021
PROCESSO: 05671/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPI-
TALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, 
ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, 
VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa 
necessita repor e/ou adquirir materiais de consumo a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A presente 
Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I - No Pregão Eletrônico – Edital 
de Licitação nº 133/2021. II - Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 III - a Lei Federal nº 8.666, de 
21.6.1993 e suas alterações. LOTE I - MATERIAL PARA ATENDER À CÉLULA DE ENFERMAGEM ITEM 01 – DETERGENTE SANEANTE, ASPECTO 
FÍSICO: LÍQUIDO, TIPO: NEUTRO, COMPOSIÇÃO: A BASE DE ÁCIDOS BENZENOSULFÔNICO, OUTROS COMPONENTES: TENSOATIVO 
ANIÔNICO E NÃO IÔNICO, DEGRADABILIDADE: BIODEGRADÁVEL. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: GALÃO 5 L; MARCA: CICLOFARMA; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 41,28 (QUARENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) LOTE II - MATERIAL PARA ATENDER À CÉLULA 
DE ENFERMAGEM ITEM 02 – PANO LIMPEZA, MATERIAL: 70% VISCOSE E 30% POLIÉSTER, COMPRIMENTO: 300 M, LARGURA: 33 CM, 
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTO GRAU ABSORÇÃO S, DESPREENDIMENTO DE PARTICULA. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: ROLO 
300 M; MARCA: CICLOFARMA; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,08 (CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) RATIFICAÇÃO: Sávia 
Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e o Sr. José Dantas Diniz 
Filho, representante da empresa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.077.847/0001-07. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°42/2021
PREGÃO ELETRONICO N°133/2021
PROCESSO: 05671/2021. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUN-
TURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS 
E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM 
CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021–PREGÃOELETRÔNICO 
JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita repor e/ou adquirir materiais de consumo a fim de dar continuidade 
aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de 
sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I No Pregão Eletrônico –Edital de Licitação nº 133/2021. II II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, 
de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE XVII ITEM 39 – POLIHEXANIDA, 
CONCENTRAÇÃO: 0,1%, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO AQUOSA QUANTIDADE: 50, UNIDADE: FRASCO 350 ML, MARCA: PIELSANA 
, VALOR UNITÁRIO: R$ 46,22; RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/
MF n° 06.750.525/0001-20) e o Sr. A Sra. Tereza Cristina Gonçalves Damasceno, pela empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob 
o nº 72.208.200/0001-45. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°43/2021
PREGÃO ELETRONICO N°133/2021
PROCESSO: 05671/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPI-
TALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, 
ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, 
VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa 
necessita repor e/ou adquirir materiais de consumo a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A 
presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico 
– Edital de Licitação nº 133/2021. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, 
de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE XVI ITEM 38 – CURATIVO, TIPO: HIDROGEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: GEL, ESTERELIDADE: 
ESTÉRIL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: BISNAGA 30 G; MARCA; CASEX; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,45 RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz 
Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a sr. Alexandre Lopes Meirelles, repre-
sentante da empresa MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.520.483/0001-34 ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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