DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROJETO VENDAS 
– CHAMADA PÚBLICAS Nº. 002/2021-CH. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA 
DA CHAMADA PÚBLICAS Nº. 002/2021-CH, COM FINS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL CRECHE PRÉ-ESCOLA 
(PNAC E PNAP) ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE) E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2022, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, FORAM CONSIDERADAS HABILITADOS E 
CLASSIFICADOS AS SEGUINTES PROPONENTES: GRUPO DE FORNECEDOR INDIVIDUAL APRESENTARAM AS PROPOSTA DE PREÇO 
(PROJETOS DE VENDAS),PROPONENTE : 1. SANDRA MARIA DA SILVA, CPF Nº 759.724.503-30, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE 
R$ 39.993,70 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS ITENS 05,11 
E PARTE DO ITEM 14. 2. JOSÉ MARCOS PEREIRA LIMA, CPF Nº 247.943.763-91, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$ 39.991,85 
(TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AOS ITENS 01,04,10 E 
PARTE DO ITEM 15. 3. MYRIA JANI SILVA DO NASCIMENTO, CPF Nº 040.875.563-60, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR R$ 15.756,54 
(QUINZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE A PARTE DOS ITENS 14,15 4. 
ANTÔNIO KYLDERY DE QUEIROZ PAIVA CPF: 068.604.703-64, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR R$ 39.991,01 (TRINTA E NOVE MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E UM CENTAVO), REFERENTE AOS ITENS 02,03,13, E PARTE DO ITEM 15. GRUPO FORMAL –. 1. 
COPAZEL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIA ZÉ LOURENÇO LTDA, CNPJ Nº 10.254.805/0001-15, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR 
R$ 133.007,40 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS ITENS 06,07,08,09 E 12., FORAM 
DECLARADOS VENCEDORES, POR ATENDER A PRIORIDADE DO EDITAL. E QUE APRESENTE NO PRAZO DE ATÉ 02 DIAS AS AMOSTRAS 
DOS ITENS NO QUAL FORAM DECLARADOS VENCEDORES. ASSIM, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, I, “A” DA 
LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, 
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H. CHORÓ, 05 DE JANEIRO DE 2022. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0612.01/2021 
PP/SRP, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO 
GERENCIADOR) E A(S) EMPRESA(S): 1. HTEC PRIME SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 14.169.319/0001-50 E A EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
09.485.574/0001-71; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 0612.01/2021 PP/SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, 
NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTO PROTÉICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: 1. PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA, VENCEDORA DOS SEGUINTES ITENS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES GLOBAIS: ITEM 02 
PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 17.700,00 (DEZESSETE MIL E SETECENTOS REAIS); ITEM 07 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL 
DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS); ITEM 08 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); ITEM 
09 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E ITEM 10 PERFAZENDO UM VALOR 
TOTAL DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 156.700,00 (CENTO E 
CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) E A EMPRESA 2. HTEC PRIME SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, VENCEDORA DOS SEGUINTES ITENS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES GLOBAIS: ITEM 01 
PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS); ITEM 03 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 
230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS); ITEM 04 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS 
REAIS); ITEM 05 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS); ITEM 06 PERFAZENDO UM 
VALOR TOTAL DE R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS); ITEM 11 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 6.800,00 (SEIS MIL 
E OITOCENTOS REAIS); ITEM 12 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS); ITEM 13 
PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS); ITEM 14 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 14.000,00 
(CATORZE MIL REAIS); ITEM 15 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 10.400,00 (DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS); ITEM 16 
PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 31.600,00 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 
794.200,00 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520 
DE 17 DE JULHO DE 2002, – “PREGÃO PRESENCIAL ”, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO 
II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PELO DECRETO FEDERAL 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS 
COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. DATA DE ASSINATURA: 07.01.2022. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: PELA PREFEITURA DE SANTANA 
DO ACARAÚ, SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), SRA. IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA E A(S) EMPRESA(S): 1. 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, REPRESENTADA PELO SR. SILVIO DELANO LIMA E SILVA E 2. HTEC PRIME SERVICOS 
DE MANUTENCAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, REPRESENTADA PELO SR. HUGO FROTA VINAS. SANTANA 
DO ACARAÚ/CE, 07 DE JANEIRO DE 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2021.10.07.3-
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado 
de julgamento de julgamento das propostas de preços realizada ao dia 05 de janeiro de 2022 na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento 
menor preço global, objetivando a Concorrência Pública para registro de preços visando a aquisição de playgrounds com estrutura de madeira de interesse 
da Secretaria de Educação, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, conforme Ata interna à qual encontra-se na íntegra na Sede 
da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP: 62.680-000, Paracuru, CE, maiores informações pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, a Comissão de Licitação julgou classificadas as proposta das empresas: Claudiana Santos; Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios 
EIRELI; Ubirajara Borja da Camara ME; Pedro Victor C de Albuquerque LTDA. A empresa habilitada que apresentou a proposta classificada com menor 
preço por item (por ordem classificatória), de forma a conseguir sagrar-se vencedora, é a empresa Ubirajara Borja da Camara ME. Item 01: R$ 240.000,00 
duzentos e quarenta mil reais; item 02: R$ 270.000,00 duzentos e setenta mil reais; item 03 R$ 330.000,00 trezentos e trinta mil reais; item 04 R$ 490.000,00 
quatrocentos e noventa mil reais. Será efetuado a publicação do resultado de classificação e da empresa ganhadora e iniciará a contagem dos prazos 
estabelecidos em Lei, conforme o Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja manifestação de recursos, o 
processo seguirá para Adjudicação e Homologação. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da CPL de Paracuru.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N° 0701.01/2022- PE. Objeto: contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos-hospitalares e odontológicos das 
Unidades Básicas de Saúde com reposição de peças (até 20% do valor da proposta para reposição), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município 
de Alcântaras/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de 
Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de Janeiro de 2022 a 20 de Janeiro de 2022 até às 
08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de Janeiro de 2022, às 08h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 20 de Janeiro de 2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, 361, Centro - Alcântaras - CE, no licitações-e: www.licitacoes-e.com.
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/
Ce, 07 de janeiro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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