DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°46/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N°133/2021 PROCESSO: 05671/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER 
ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFER-
MAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO 
EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita repor e/ou adquirir materiais 
de consumo a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a 
validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I - No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 133/2021. II - Nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 III - a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE 
XXXVII - MATERIAL PARA ATENDER À CÉLULA DE ENFERMAGEM ITEM 65 – INDICADOR BIOLÓGICO, TIPO: TERCEIRA GERAÇÃO, 
APRESENTAÇÃO: AUTOCONTIDO, AMPOLA COM MEIO DE CULTURA, ESPÉCIE: BACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS, CARACTERÍS-
TICAS ADICIONAIS: RESPOSTA EM 3 HORAS, APLICAÇÃO: PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, COMPONENTES ADICIONAIS: COM INDI-
CADOR QUÍMICO E CONTROLE DE PROCESSO, ADICIONAIS: PACOTE PARA TESTE. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: 
3M; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,88 RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
(CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a Sr. Paulo Roberto da Silva Seabra, representante da empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°49/2021
PREGÃO ELETRONICO N°133/2021
PROCESSO: 05671/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPI-
TALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, 
ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, 
VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa 
necessita repor e/ou adquirir materiais de consumo a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A 
presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico 
– Edital de Licitação nº 133/2021. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, 
de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE XXXV; ITEM 63 – TERMÔMETRO, TIPO: LASER DIGITAL, FAIXA MEDIÇÃO TEMPERATURA: -50°C A 
200 °C, ELEMENTO EXPANSÃO: INFRAVERMELHO, MATERIAL: PLÁSTICO RÍGIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VISOR CRISTAL 
LÍQUIDO, TEMPERATURA AMBIENTE 50°C, PRECISÃO: +,- 2 °C, ALIMENTAÇÃO: PILHA . QUANTIDADE: 10; UNIDADE: UNIDADE; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 106,00 RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 
06.750.525/0001-20) e a Sra. Thais Aylon Nascimento, representante da empresa T A - INDÚSTRIA E FACÇÃO DE ARTIGOS PARA VESTUÁRIO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.927.779/0001-70. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°50/2021
PREGÃO ELETRONICO N°133/2021
PROCESSO: 05671/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPI-
TALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, 
ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, 
VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa 
necessita repor e/ou adquirir materiais de consumo a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A 
presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico 
– Edital de Licitação nº 133/2021. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, 
de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE XLV; ITEM 82 – ESCOVA DE ROBSON, TIPO PONTA: CÔNICA, USO: CONTRA-ÂNGULO, COR: BRANCA 
. QUANTIDADE: 1000; UNIDADE: UNIDADE; MARCA; PREVEN VALOR UNITÁRIO: R$ 3,90 ITEM 83 – ESCOVA DE ROBSON, TIPO PONTA: 
TAÇA, USO: CONTRA-ÂNGULO, COR: BRANCA. QUANTIDADE: 1000; UNIDADE: UNIDADE; MARCA; PREVEN VALOR UNITÁRIO: R$ 2,94 
RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e 
a Sra. Maria Avelina do Nascimento Neta, representante da empresa MED DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita 
no CNPJ sob o nº 69.366.326/0001-33. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO N°189/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 
05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 189/2021, 
Processo Administrativo nº08511/2021, no dia 25 de janeiro de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 12 de janeiro de 
2022; Data de Abertura das Propostas: 25 de janeiro de 2022, às 09h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/01/2022, às 09h:00min, horário 
de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
PAPÉIS OFÍCIO, 40K E 60K (TAMANHOS A3 E A4), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO POR PARTE DOS SERVIDORES DOS 
GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO EDITAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO 
EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do 
Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser 
obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Joao Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ana Maria Ferreira Sales
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO