DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº005 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/131221.01/SAF – Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos das Secretarias
Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Gabinete da
Prefeita; Valor Global: R$ 309.200,00 (Trezentos e nove mil duzentos reais); Signatários: Marcos Paulo Marques Bezerra - Chefe e Ordenador de
Despesas do Gabinete da Prefeita. Secretaria de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 141.760,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e
sessenta reais); Signatários: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Secretaria de
Educação; Valor Global: R$ 985.313,00 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e treze reais); Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo -
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria de Saúde; Valor Global: R$ 1.257.590,00 (Um milhão duzentos e cinquenta
e sete mil quinhentos e noventa reais); Signatários: Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria do
Trabalho e Assistência Social; Valor Global R$ 303.470,00 (Trezentos e três mil quatrocentos e setenta reais); Signatários: Marcio Damasceno Farias -
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Secretaria de Infraestrutura; Valor Global: R$ 800.110,00 (Oitocentos
mil cento e dez reais); Signatários: José Celson Macedo de Azevedo – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Valor Global: R$ 96.700,00 (Noventa e seis mil setecentos reais); Signatário Marcos Paulo Marques Bezerra
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contratada: AUTO POSTO SÃO JOSÉ DE OLHEIROS LTDA;
Valor Global: R$ 3.894.143,00 (Três milhões oitocentos e noventa e quatro mil cem e quarenta e três reais); Data da Assinatura do Termo: 04/01/2022;
Vigência: 31/12/2022; - Contratante; Cleylson Rodrigues Da Cruz – Representante Legal. PIRES FERREIRA-CE, 04 DE JANEIRO DE 2022. ANA
PAULA EVANGELISTA – SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; MARCOS
PAULO MARQUES BEZERRA – CHEFE E ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA E ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE; MÁRCIO DAMASCENO FARIAS – SECRETÁRIO E ORDENADOR
DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; JOSÉ CELSON MACEDO DE AZEVEDO – SECRETÁRIO E
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; LUNARA ARAÚJO PINTO – SECRETÁRIA E ORDENADORA
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE; ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO – SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 013/2021– TP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, Redenção/CE, torna público aos interessados
do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada
para realização dos serviços de capina, poda, corte capoeira fina a foice, limpeza de sarjeta e descida d’água, pintura e recomposição de meio-fio em
diversas ruas e recomposição de estradas vicinais e calçamentadas, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Redenção/
CE. Os licitantes HABILITADOS por cumprirem todos os Itens do Edital foram: 1-BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJº
05.481.876/0001-10, 2-LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.669.235/00010-64, 3-AJS ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 21.877.077/0001-14, 4-META EMPREENDIEMENTO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ Nº
07.471.421/0001-40,5-TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, 6-PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, 7-ALEB CONSTRUTORA, CNPJ Nº 21.220-748/0001-96, 8-URBANA LIMPEZA E
MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48. Os licitantes INABILITADOS foram: 1- IMCP INSTITUTO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE PATRIMONIO EIRELI, CNPJ Nº 12.333.323/0001-86, por não ter apresentado os documentos relativos à qualificação técnica,
conforme item 3.4 do Edital. 2-FERREIRA SANTOS CONSTRUÇÕES E SERV EIRELI, CNPJ Nº 12.829.132/0001-00, por não ter apresentado o vínculo
do responsável técnico com a empresa, conforme o item 3.4.4 do Edital. 3-LS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-
10, por não apresentar CRC da empresa junto ao Município de Redenção CE, conforme item 3.3.5 do Edital. PS: resta mencionar a empresa MAREA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.923.326/0001-44, que apresentou carta de desistência do certame. Diante disso, resta publicada a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao Processo e aberto o prazo para interposição de recurso referente a decisão de Julgamento
dos Documentos Habilitatórios. Caso haja intenção de recurso após transcorrido o Prazo Legal de 5 (cinco) dias, conforme a Lei 8.666/93, ficando marcado
para o dia 18 (Dezoito) de Janeiro de 2022, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preço. Redenção-CE, 05 de Janeiro de 2022. Márjorie
Braga Moreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública nº 2021.10.15.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Concorrência Pública n° 2021.10.15.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas - Podium Empreendimentos EIRELI - EPP, Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA - ME, CMN Construções,
Locações e Eventos EIRELI-ME, C R P Costa Construçoes e Prest. de Serviços EIREL, J de Fonte Rangel EIRELI - ME, M Joseneide Lima Melo EIRELI
- ME, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI - ME, Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA - ME, Cenpel - Centro Norte
Proj. e Empreendimentos LTDA, A. I. L. Construtora LTDA - ME, Dagy Construções LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Locax Locações
e Serviços EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, FV Construções EIRELI - ME, Meta
Empreend. Serv. D Loc. D Mão D Obra EIRELI-ME, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, M & C Construções LTDA - ME, Roma Construtora
EIRELI - ME, Araujo Construcoes e Locacoes EIRELI - ME, S & T Construçoes e Loc. de Mão de Obra EIRELI - ME, G7 Construcoes e Serviços EIRELI
- ME, Construtora Neves Nogueira LTDA - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, Saraiva Empreend. e Serviços EIRELI, Águia Construções e
Incorporações LTDA - EPP, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, N3 Construtora EIRELI - ME, Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI - ME,
J R Leite Trigueiro Topografia LTDA - ME, Teotonio Const. Comérc. e Ind. Serviços EIRELI, Ramalho Servicos e Obras EIRELI ME, H B Serviços de
Construção EIRELI - ME, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI – ME e Construtora Astron
LTDA – ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: José Urias Filho EIRELI – ME - Descumprimento aos itens 3.2.3.1.1
alíneas “a” e “c”; Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI – ME e Inova Construçoes e Serviços EIRELI
- ME, Real Serviços EIRELI - Descumprimento ao item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; T. C. S. da Silva Construções EIRELI – ME - Descumprimento aos
itens 3.2.3.3 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; JAO Construções e Seviços EIRELI e Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI – ME - Descumprimento
ao item 3.2.4.4 do Edital Convocatório; Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA – ME - Descumprimento ao item 3.2.3.2 do Edital Convocatório;
J. M. V. Santana Comercial-ME - Descumprimento aos itens 3.2.3.2, 3.2.3.3 e 3.2.4.1 do Edital Convocatório; Caldas Empreendimentos e Construções
EIRELI – ME - Descumprimento aos itens 3.2.3.1.1 alínea “c” e 3.2.3.3 do Edital Convocatório; Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI -
Descumprimento ao item 3.2.3.2 do Edital Convocatório; A & P Edificações, Construções e Empreend. LTDA - Descumprimento ao item 3.2.4.2 do Edital
Convocatório. Restaram impossibilitadas de prosseguir para a próxima fase do certame as empresas F. Vicente P. Filho – ME, por possuir como responsável
técnico (Engenheiro Civil José Furtado Sobreira Júnior registro nº 0601584244) o mesmo responsável técnico da empresa Riofe Serviços e Administrativo
EIRELI, conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA; Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, por possuir como responsável técnico
(Engenheiro Civil José Furtado Sobreira Júnior registro nº 0601584244) o mesmo responsável técnico da empresa F. Vicente P. Filho – ME, conforme
Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro,
nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 30 de dezembro de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – PE - SRP. A
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 001/2022 – PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AO USO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE
DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 07 DE JANEIRO DE
2022, ÀS 10:00HS ATÉ 20 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 08:30H;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO
DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.
LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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