DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº005 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Propostas de Preços) – Concorrência nº 2021.09.24.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento
referente à fase de propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2021.09.24.1, sendo o seguinte: EMPRESA
VENCEDORA - M. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor mensal de R$ 2.169.347,30
(dois milhões cento e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). As empresas listadas a seguir tiveram as suas propostas de preços
desclassificadas: R A CONSTRUTORA EIRELI, por descumprimento ao item 9.3 do Edital Convocatório (por apresentar sua planilha de composição
dos salários dos funcionários com alteração no preço da mão-de-obra/benefícios relacionados diretamente a remuneração, mais precisamente no adicional
de insalubridade); GR MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento aos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital Convocatório (por não
apresentar a planilha de composição do custo operacional, planilha de composição de todos os custos unitários dos serviços e ainda por apresentar planilha
orçamentária com alteração no preço da mão-de-obra/benefícios relacionados diretamente a remuneração); DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI, por descumprimento aos itens 9.1.1.1 e 9.3 do Edital Convocatório (por apresentar em sua planilha de orçamento com o quantitativo do item
1.3 divergente do constante na planilha original e por apresentar sua planilha de composição dos salários dos funcionários com alteração no preço da
mão-de-obra/benefícios relacionados diretamente a remuneração, mais precisamente no adicional de insalubridade); CONSTRUTORA SMART EIRELI,
por descumprimento ao item 9.3 do Edital Convocatório (por apresentar sua planilha de composição dos salários dos funcionários com alteração no preço
da mão-de-obra/benefícios relacionados diretamente a remuneração, mais precisamente no vale refeição e café da manhã); J. C. CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI, por descumprimento ao item 9.3 do Edital Convocatório (por apresentar sua planilha de composição dos
salários dos funcionários com alteração no preço da mão-de-obra/benefícios relacionados diretamente a remuneração, mais precisamente no adicional de
insalubridade); META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, por descumprimento ao item 9.3 do Edital Convocatório (por apresentar
sua planilha de composição dos salários dos funcionários com alteração no preço da mão-de-obra/benefícios relacionados diretamente a remuneração,
mais precisamente no adicional de insalubridade); TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento aos itens 9.1.1
e 9.1.1.1. do Edital Convocatório (por alterar a planilha referente aos encargos sociais considerados); EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS
LTDA, por descumprimento ao item 9.4 do Edital Convocatório (por não apresentar a planilha orçamentária referente ao orçamento global da proposta);
URBSAN LOGÍSTICA AMBIENTAL S/A, por descumprimento ao item 9.3 do Edital Convocatório (por apresentar sua planilha de composição dos
salários dos funcionários com alteração no preço da mão-de-obra/benefícios relacionados diretamente a remuneração, mais precisamente no adicional de
vale refeição e café da manhã); NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES, Por descumprimento aos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
Convocatório (por não apresentar a planilha de composição do custo do gerente operacional); BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA,
por descumprimento ao item 9.3 do Edital Convocatório (por apresentar sua planilha de composição dos salários dos funcionários com alteração no preço
da mão-de-obra/benefícios relacionados diretamente a remuneração); TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS SANITÁRIOS,
por descumprimento aos itens 9.1.1 e 9.4 do Edital Convocatório (por não apresentar adequadamente as planilhas orçamentárias referente ao orçamento
da proposta); NC - NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES, por descumprimento ao item 9.3 do Edital Convocatório (por
apresentar sua planilha de composição dos salários dos funcionários com alteração no preço da mão-de-obra/benefícios relacionados diretamente a
remuneração, mais precisamente no adicional de insalubridade) e URBANA ALUGUEL DE CARROS EIRELI, Por descumprimento aos itens 9.1.1 e 9.4
do Edital Convocatório (por não apresentar adequadamente as planilhas orçamentárias referente ao orçamento da proposta). Maiores informações na sede da
comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo
telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 05 de janeiro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 3011.01/2021, cujo o objeto é a construção de ginásio poliesportivo no Distrito de Ventura do Município de Alcântaras-CE,
de acordo com o Plano de Trabalho n° 1072812-59/2020, através de recurso de emenda especial do Ministério da Cidadania, conforme projeto básico.
Empresa (s) Habilitada (s): 01. LB Construções EIRELLI, Inscrita no CNPJ n° 40.454.732/0001-76 e 02. Prime Construções & Locações EIRELI Inscrita
no CNPJ n° 19.967.758/0001-21, cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa (s) Inabilitada (S): 01.Ellus Serviços LTDA, Inscrita no
CNPJ n° 26.723.179/0001-07, 02.T Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ n° 24.959.960/0001-41, 03.Francisco Tiago Lemos Oliveiira-MEI, Inscrita no
CNPJ n° 40.904.276/0001-19, 04.Fernando Maeckel Cruz de Sousa MEI, Inscrita no CNPJ n° 30.192.023/0001-06, 05.S & B Assessoria e Serviços-ME,
Inscrita no CNPJ n° 35.752.089/0001-27, 06.Limpax Construções e Serviços LTDA Inscrita no CNPJ nº 07.270.402/0001-55, 07.Via Urbana Serviços
e Empreendimentos EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 24.875.938/0001-13, 08.F Airton Victor-ME, Inscrita no CNPJ n° 97.553.390/0001-69, 09.Agiliza
Empreendimentos & Construções EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 21.417.500/0001-01, 10.Ellus Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ n° 26.723.179/0001-
07, 11.C. do Nascimento Gomes-ME, Inscrita no CNPJ n° 23.658.718/0001-75, 12.J.J. Locações & Construções e Empreendimentos EIRELI, Inscrita
no CNPJ nº 18.866.411/0001-20, 13.Otacilio Victor Davi-MEI, Inscrita no CNPJ n° 38.074.048/0001-17, 14.N Landy Boto-ME, Inscrita no CNPJ n°
23.347.561/0001-67 e 15.L. Elias de Lima-ME, Inscrita no CNPJ n° 34.017.407/0001-43. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência,
com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua
Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso
não haja recursos, para o dia 14 de Janeiro de 2022, às 08:45 horas. Alcântaras – CE, 07 de Janeiro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 1105.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO, juntamente com a empresa: TAIANE MELO LIMA 07569379306, inscrita no CNPJ nº 37.213.712/0001-07, com o VALOR TOTAL
REGISTRADO DO ITEM 01: R$ 57.285,00 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais); ITEM 02: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil
e duzentos reais); ITEM 03: R$ 47.355,00 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais); ITEM 04: R$ 44.850,00 (quarenta e quatro
mil oitocentos e cinquenta reais); ITEM 05: R$ 35.035,00 (trinta e cinco mil e trinta e cinco reais); ITEM 06: R$ 39.750,00 (trinta e nove mil
setecentos e cinquenta reais); ITEM 07: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) e ITEM 08: R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem
reais), perfazendo o valor global de R$ 338.975,00 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1105.01/2021 - PE - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos
nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2021. VIGÊNCIA: de 30/06/2021 à 30/06/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Gerenciador do Registro de
Preços e pela a empresa: TAIANE MELO LIMA 07569379306, a Sra. Taiane Melo Lima (Sócia Admistradora).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO
DE PREGÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOÃO,75, SANTANA DO ACARAÚ/CE, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA SESSÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2312.02/21 - PE, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLÓGICO,
LABORATORIAL E HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM ABERTURA PREVISTA PARA O DIA 06.01.2022, ÀS 10H00MIN.
FICA ADIADO A SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES PARA O DIA 11 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 10H00MIN, MOTIVADO POR RAZÕES DE
ORDEM ADMINISTRATIVA. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AVENIDA
SÃO JOÃO,75, SANTANA DO ACARAÚ/CE, DAS 08:00H ÁS 17:00H PELO EMAIL LICITACAO@SANTANADOACARAU.CE.GOV.BR E/OU NO
SÍTIO HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 06 DE JANEIRO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO
NASCIMENTO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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