DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº005 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A(S) SECRETARIA(S)
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0110.01/21: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
FONTE DE RECURSO E ELEMENTO DE DESPESAS: 0401.12.368.0231.2.018 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR; ELEMENTO
DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE AGOSTO DE
2022; CONTRATADOS / ASSINANTES: 1. M. P.TIMBO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
Nº 26.478.401/0001-45. ASSINA PELO CONTRATANTE: MAGELLA PAIVA TIMBO. VALORES: 1. M. P.TIMBO LTDA, VENCEU TODOS OS
ITENS PELO VALOR GLOBAL DE R$ 933.205,20 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
SENADOR SÁ-CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
São Benedito/CE , torna público o resultado da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 120701.2021-TP. Prestação
dos Serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão Financeira junto ao Poder Legislativo de São Benedito – Ce, sob a responsabilidade da Câmara deste
Município. Declarado as Empresas Habilitadas: - EXATORIAL INSTITUTO DE CONTAS PÚBLICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 03.789.065/0001-56;
DAGER COSTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 12.782.123/0001-00; JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ: 26.825.283/0001-02; R& A ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA, inscrito no
CNPJ: 13.075.241/0001-41. E declarado Inabilitados as empresas, - C DO NACIMENTO GOMES - ME, inscrito no CNPJ: 23.658.718/0001-75, não
atendeu o item 6.1.3; M ALVES DA FONSECA, Inscrito no CNPJ nº. 18.739.288/0001-86, - Não atendeu ao item 6.1.3ausência de CRC E certidões,
MJ CEL EMPREENDIMENTOS inscrito no CNPJ: 35.875.322/0001-69 não atendeu ao item 6.1.3; C L MENEZES PEREIRA - ME inscrito no CNPJ:
14.795.566/0001-61, não atendeu ao item 6.1.3, do edital, D SOUSA RIOS inscrito no CNPJ: 35.752.089/0001-27; não atendeu ao item 6.1.3; L. ELIAS DE
LIMA inscrito no CNPJ: 34.017.407/0001-43 não atende ao edital; DNL ASSESSORIA E LOCAÇÃO inscrito no CNPJ: 35.237.870/0001-63, não atende
ao edital; N. LANDY BOTO PORTELA – ME inscrito no CNPJ: 23.347.561/0001-67, não atendeu ao item 6.1.3.3, AGILIZA EMPREENDIMENTOS &
CONSTRUÇÕES inscrito no CNPJ: 21.417.500/0001-01, não atendeu ao item 6.1.3 do edital; IZALON M. LOPES inscrito no CNPJ: 41.766.364/0001-64,
não atendeu ao item 6.1.3.5 balanço datado anterior a data de inscrição do CNPJ, J P DE SOUSA NASCIMENTO inscrito no CNPJ: 29.089.715/0001-44;
J P LOPES DE ALCANTRA inscrito no CNPJ: 15.294.308/0001064, não atendeu ao item 6.1.3.5, CRP do contador vencida; FM CRUZ DE SOUSA LTDA,
inscrito no CNPJ: 30.192.023/0001-06, não atendeu ao item 6.1.3 do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos contra esta decisão dentro do prazo. A abertura dos envelopes nº
02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 17 de Janeiro de 2022 às 10h30min, na sala da CPL, CE – Praça 25 de Novembro – Centro, s/n – Prédio da
Câmara Municipal. São Benedito/CE, 06 de Janeiro de 2022. Flavia Ferreira da Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – ADITIVO - CONCORRÊNCIA N° 2018.04.11.1- O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2018.06.20.5 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N° 2018.04.11.1, CUJO OBJETO É A: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DO CRATO/CE, DE ACORDO COM O MAPP 730 DO GOVERNO
DO ESTADO E CONVENIO Nº 10/2020 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICIPIO DO
CRATO/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: O ADITIVO AO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS ART. 65, INCISO
I, ALÍNEA B E § 1º. DA LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DAS ALTERAÇÕES: O
PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADICIONAR SERVIÇOS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO AOS SEUS OBJETIVOS
CONSIGNANDO UM ACRÉSCIMO NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 176.272,86 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E
DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,33% DO VALOR AVENÇADO,
PASSANDO DE R$ 5.285.664,39 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E
TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 5.461.937,25 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA
E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 65, I, B E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELO CONTRATADO: IGO PROENÇA ALENCAR - ASSINA PELA CONTRATANTE: ÍTALO SAMUEL
GONÇALVES DANTAS. CRATO/CE, 05 DE JANEIRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – ADITIVO - CONCORRÊNCIA N° 2018.04.11.1- O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2018.06.20.5 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N° 2018.04.11.1, CUJO OBJETO É A: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DO CRATO/CE, DE ACORDO COM O MAPP 730 DO GOVERNO
DO ESTADO E CONVENIO Nº 10/2020 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICIPIO DO
CRATO/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: O ADITIVO AO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS ART. 65, INCISO
I, ALÍNEA B E § 1º. DA LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DAS ALTERAÇÕES: O
PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR FINALIDADE SUPRIMIR SERVIÇOS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO AOS SEUS OBJETIVOS
CONSIGNANDO UMA SUPRESSÃO NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 176.272,86 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA
E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,33% DO VALOR AVENÇADO,
PASSANDO DE R$ 5.461.937,25 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E
VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5.285.664,39 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E
QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 65, I, B E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELO CONTRATADO: IGO PROENÇA ALENCAR - ASSINA PELA CONTRATANTE: ÍTALO SAMUEL
GONÇALVES DANTAS. CRATO/CE, 05 DE JANEIRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE CRATO – COMARES
– UC - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022. O Consórcio Intermunicipal para Aterro de Resíduos Sólidos Unidade Crato – COMARES -
UC, por meio do seu Presidente, Sr. Prefeito Municipal do Crato, José Ailton de Sousa Brasil, comunica a todos os interessados comunica que realizará
Audiência Pública para apresentação e debate da minuta do edital de licitação e anexos referentes ao Projeto de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, em regime de concessão, pelo prazo de 30 (trinta) anos, de forma a garantir a ampla participação das
comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil em observância ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007, com a seguinte programação:
Audiência presencial e em ambiente virtual, através da plataforma YOUTUBE URL: https://www.youtube.com/channel/UCp4P6Er5sMfaycDMtXzeQAg,
ao dia 03 de fevereiro de 2022, das 14h00 às 16h00.A participação presencial será realizada no endereço Avenida Tenente Raimundo Rocha, 1639, Univer-
sidade Federal do Cariri – UFCA, piso inferior, Auditório Bárbara de Alencar, sala 89, Bloco E, bairro Cidade Universitária, Juazeiro do Norte/CE as
14horas, e em razão da situação de pandemia do COVID-19, a capacidade do local será limitada a, no máximo, 50 pessoas. Durante o evento poderão ser
formuladas perguntas pelo chat do aplicativo YouTube e presencialmente através de formulário a ser disponibilizado quando do ingresso na audiência. Após
a exposição de cada um dos temas haverá intervalo para formulação das respostas aos questionamentos e em seguida, serão respondidas as questões que
couberem no horário. As perguntas não respondidas durante o evento serão publicadas no site http://comarescariri.ce.gov.br/, tudo conforme os termos do
Regulamento da Audiência Pública que igualmente estará publicado ao mesmo endereço.Crato – CE, 06 de Janeiro de 2022.JOSÉ AILTON DE SOUSA
BRASIL. Prefeito Municipal do Crato/CE. Presidente do COMARES UC.
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