DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano – Regente: Comissão de Licitação 
– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.041121 – INFRAESTRUTURA  – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para 
Realização de Revisão e Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Quitéria/CE. – A Comissão de Licitação 
depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: 
EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA,  AMPLA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, LIDER 
ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA S.S. LTDA, ACQUATOOL CONSULTORIA S/S 
LTDA EPP, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA e DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Empresas desclassificadas: NENHUMA. 
Foi vencedora do certame a empresa EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA – CNPJ Nº 07.361.133/0001-32, 
com o valor global de  R$ 163.162,55. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal 
Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -  O Ordenador de Despesa 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR, inscrito no 
CPF nº. 815.813.353-34, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do 
procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO 
DISTRITO DE PARACUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 0010812.2021, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: COPA 
ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 02.200.917/0001-65, com sede na Av. Jose Moraes de Almeida, 1300, Coacu, Eusebio-CE, CEP: 61.760-000. VALOR 
GLOBAL: R$: 618.295,04 (seiscentos e dezoito mil duzentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições 
legais pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Uruoca-CE, 06 de janeiro de 2021. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR 
- CPF: 815.813.353-34 - ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº SS-PE003/21 – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato do Contrato Nº SS-PE003/21, resultante do Pregão 
Eletrônico Nº SS-PE003/21. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de 02 (Duas) cadeiras odontológicas para atender 
as Unidades Básicas de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: 0702.10.301.0171.1.028 
- Recurso Fundo a Fundo ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. CONTRATADA: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI – EPP. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.600,00 (Dezenove Mil e Seiscentos Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da Data da Assinatura do Contrato, até 31 de Dezembro 
de 2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Laura Cataldo Cury. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor 
Tabosa-CE, 15 de Dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº SI-CP006/2021 – O Município de Nova Russas-CE torna público o Resultado da Adjudicação e Homologação, ao Processo Concorrência 
Pública Nº SI-CP006/2021, cujo OBJETO é a Pavimentação em diversas ruas na zona rural do Município de Nova Russas-CE, conforme Contrato de 
Repasse Nº 908594/2020/MDR/CAIXA. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor 
da Empresa: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LIDA é declarada VENCEDORA com VALOR GLOBAL de R$ 7.467.577,84 (Sete Milhões, 
Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Nova Russas-CE, 06 de Janeiro de 2022. Francisco 
Jefferson do Carmo de Castro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA N° 
001/2022 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE torna público que estará realizando Chamamento Público para Seleção e Contratação temporária em 
caráter de urgência de coordenador, agentes técnicos e auxiliares para compor equipe necessária para atuação no Projeto Brincado com Esporte 
no Município de Granja - CE. Na forma do Edital de Credenciamento Nº 001/2022, a Documentação para o Credenciamento deverá ser Entregue na Sede 
da Prefeitura até o dia 12 de Janeiro 2022, das 08h às 12h. O Edital e seus anexos encontram-se disponível no Site: http://www.granja.ce.gov.br/licitacoes, 
poderá ser adquirido junto a CPL pelas pessoas interessadas de maneira gratuita através de requerimento em mídia removível, maiores informações através 
do Telefone: (88) 3624.1155 ou pelo E-mail: licitacaogranja@outlook.com. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Sec. de Desporto, 
Turismo e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das 
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 21/2021-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em diversas ruas de Majorlândia. 
Foi declarada VENCEDORA a proposta, por MENOR VALOR GLOBAL, da empresa: MSI ENGENHARIA LTDA com o Valor Proposto de R$ 
2.111.799,60 (Dois Milhões Cento e Onze Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Está aberto o prazo para interposição de recursos 
administrativos. Aracati-CE, 05 de Janeiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços 
de Engenharia.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial Nº 01.06.1.21-CMSQ - Menor Preço 
por Item. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de seu Pregoeiro designado e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, 
que no dia 19 de janeiro de 2022 às 09h30min, dará início ao Pregão Presencial Nº 01.06.1.21-CMSQ, que tem por objeto: aquisição de combustíveis 
(gasolina comum e biodiesel s10), destinados aos veículos pertencentes e locados e próprios da Câmara Municipal de Santa Quitéria, conforme anexo I do 
Edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço. na Praça Senador Pompeu, 580, Centro, Santa Quitéria-CE, no horário de expediente das 
08h00min às 12h00min e obter demais informações através do fone (0**88) 3628 –0801. Santa Quitéria-CE, 06 de janeiro de 2022. Anástacio Torres 
de Mesquita Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2021.10.27.1. Objeto: Contratação 
de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de Granjeiro/CE, nos termos do 
Convenio nº 038/CIDADES/2021, firmado com o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa PL Construções e Serviços EIRELI, totalizando sua proposta no valor global de R$ 1.522.813,64 (hum milhão 
quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. 
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos. Granjeiro/CE, 04 de Janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro –  Secretaria de Obras e Urbanismo – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 25/01/2022, às 09:00 Horas, 
abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 06.01.02/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na capinação e limpeza manual de 
ruas e terrenos públicos, caiação em meio fio, roçada manual em estradas vicinais, recomposição de pavimentação em paralelepípedo e asfáltica e poda de 
árvores, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O referido Edital poderá ser adquirido 
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-
CE, 06 de janeiro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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