DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº005 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública, tombado sob o nº 1011.01/2021-
PMF/CP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública urbana, bem como limpeza de faixas da praia e
Rio Jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no Município de
Fortim. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados habilitados: MXM Servicos e Locacoes
EIRELI – ME; Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI - ME. Inabilitados: Limpax Construcoes e Servicos LTDA - EPP; Platinus Engenharia
e Construcao EIRELI; Construtora Exito EIRELI – EPP; LR Servicos e Construcoes LTDA – ME; Urbana Limpeza e Manutencao Viaria EIRELI – ME;
Farias Magalhaes Servicos e Construcoes EIRELI – EPP; Transservice Transporte Locações e Serviços EIRELII; Ambientallix Servicos de Limpeza Urbana
LTDA – EPP; RPC Locações e Construções EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 para apresentação das
razões de recurso administrativo. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.fortim.ce.gov.br/.
Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Retificação na Data de Abertura – Concorrência Pública Nº 007/2021-CP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Canindé/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada retificação na
data dos Avisos de publicação que saíram no dia 09/12/2021 no Jornal o Povo, Pág. 19, Diário Oficial da União – DOU, Seção 3, Pág. 234, Diário Oficial do
Estado – DOE, Pág. 153, Série 3 e Diário Oficial do Município – DOM, Pág. 06, alterando a data de abertura da sessão da Concorrência Pública Nº 007/2021-
CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Centro de Educação Infantil no Bairro Imaculada Conceição, Sede do Município
De Canindé/CE, devido a Presidente da Comissão Permanente de Licitação ter testado positivo para o Covid 19, conforme teste datado em 05/01/2022. Leia
se a partir de agora que às 09 horas do dia 25 de janeiro de 2022, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco
Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, em sessão pública, darão início aos procedimentos de recebimento e abertura de documentos
de habilitação e de propostas de preços da referida licitação. Lia Vieira Martins - À Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura Municipal de Uruburetama, divulga o Resultado do Credenciamento nº 003/2021,
para credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis, imóveis e intangíveis da Prefeitura Municipal
de Uruburetama. A Comissão Permanente de Licitação, declara Habilitados os leiloeiros: 01. Francisco das Chagas Pereira Júnior; 02. Francisca Graças de
Oliveira Medeiros; 03. Georgia de Souza Castelo; 04. Daniela de Souza Castelo e 05. Fernando Montenegro Castelo. A Comissão de Licitação divulga que
fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, ficam os interessados
convocados para sessão de sorteio dos credenciados na forma do item 8.6.6 do edital, no dia 17 de janeiro de 2021, às 10h00min. Uruburetama-CE, 06 de
janeiro de 2022. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 22.01.03.01 proveniente do Pregão Presencial Nº
PMF-21.12.01.01-PE. Tendo como Órgão Gerenciador a Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço de futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de medicamento de “A a Z”, descritos na Tabela CMED/ANVISA, de acordo com o maior percentual de desconto a ser obtido para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha - CE; Detentoras da ARP: W2 Comercio, Importacao e Exportacao de Medicamentos
LTDA, Valor do Aporte Financeiro do Item 01: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), Percentual de Desconto Ofertado: 11,46%; Valor do Aporte Financeiro
do Item 03: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), Percentual de Desconto Ofertado: 8,03%, Representante Legal: Paulo Sérgio Moreira da Silva; Fix Com.
Atac. de Medicamentos EIRELI, Valor do Aporte Financeiro do Item 02: R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), Percentual de Desconto
Ofertado: 14,63%; Validade da ARP: 12 (doze) meses a partir da data da publicação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PMF-060122/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamentos escolares destinado aos alunos da Rede
Municipal de Ensino do Município de Frecheirinha-CE. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 10 de Janeiro de 2022. Abertura das Propostas
e Fase de Lances: dia 20 de Janeiro de 2022, às 09h. No Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada
na Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito
Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.06.01-TP – A
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público, aos interessados que, às 09h do dia 24 de Janeiro de 2022, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas para Contratação
de serviços especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional junto a Gestão do SUAS, Gestão Municipal do Cadastro Único/
Auxilio Mais Brasil, Conselhos e Fundo Municipal, Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, Proteção Social Básica, Proteção Social
Especial, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania do Município de Coreaú, Modalidade:
Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 06 de Janeiro de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032022PEFME – Pelo
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 25 de Janeiro de 2022, às 15h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0032022PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de Kit´s de livros de Literatura Infantil destinados aos alunos de 0 a 5 anos da Educação Infantil da rede
Municipal de Ensino de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 25 de Janeiro de 2022 às 15h (horário de Brasília) no
Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito
a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 06 de Janeiro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012022PEFME – Pelo
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 24 de Janeiro de 2022, às 15h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0012022PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 2º e 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Ensino de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 24 de Janeiro de 2022 às 15h (horário de Brasília) no Sitio: www.
bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido Sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça
Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 06 de Janeiro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021/CAM-PD – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 001/2021/CAM-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Câmara Municipal de Cariré-CE.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.010310101.1.001, ELEMENTO DE
DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Virgina Souza Aguiar - Presidente da Câmara
Municipal de Cariré. ASSINA PELA CONTRATADA: Aurenisa Coelho Morais – Aurenisa Morais – Sociedade Individual de Advocacia. Cariré-CE, 06
de Janeiro de 2022. Antonia Aguiar Portela – Presidente da CPL.
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