DOE 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº005  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2022.01.06.01. Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos (Órgão Gerenciador) – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 01.040/2021-PP SRP, cujo objeto é o Registro de 
Preços visando futura e eventual aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, com licenças, operação assistida, bem como serviços de instalação 
com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica 
preventiva e corretiva dos equipamentos atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Carnaubal/CE. 
Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 06/01/2022 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – 
Fornecedor: Conatem – Consultoria e Assessoria Tecnica Municipalista LTDA, CNPJ: 03.797.226/0001-53, com o valor global de R$ 205.336,00 (duzentos 
e cinco mil trezentos e trinta e seis reais). Carnaubal - CE, 06 de Janeiro de 2022. Adriana Passos de Lima - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 03.011/2021-
TP. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 27 de janeiro de 2022 às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua 13 de Maio, 
226 - Centro - Maranguape - Ceará estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Assessoria 
na Constituição e Recuperação Administrativa de Créditos Tributários do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, através do uso 
de Software que permita o Cruzamento de Informações do Banco de Dados do Município com o da Receita Federal e no Treinamento dos Agentes 
Fiscais do Município na Constituição desses Créditos, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape/CE. O 
Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão Central de Licitação do 
Município de Maranguape/CE. Maranguape, em 06 de janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2022.01.07.01 
– A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 07 de Fevereiro de 2022, 
às 10h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: a presente Licitação 
tem como Objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para execução do Projeto de Modernização e Ampliação de Rede de Iluminação Pública, 
compreendendo as atividades de Manutenção Preventiva, Corretiva e demais serviços constantes no Projeto Básico, da sede e dos distritos do 
Município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital. 
A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE: www.tce.gov.br e no E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br. 
Piquet Carneiro-CE, 07 de Janeiro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021.12.36.01PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
DESTINADOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FICA ADIADO ATÉ O DIA 
20/01/2022, ATÉ ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. O EDITAL, ANEXOS E 
SUAS RETIFICAÇÕES ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess.“ACESSO IDENTIFICADO 
NO LINK – ACESSO PUBLICO” E www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623-1137, DAS 08:00 ÀS 11:30 
HORAS. A COMISSÃO.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - A Secretária de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva torna público, para 
conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.08.19.007-SRP-SME – Objeto: Registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de fardamentos destinados a atender as necessidades da rede de ensino do município. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em 
conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 604.555,40 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e 
cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 0801.12.365.0003.2.027, 0801.12.361.0003.2.021, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de 
Recursos: 1500100100, 1550000000,1569000000,1500000000,1705000000. Vigência: 05/01/2023.  Contratante: Ana Cristina Lopes da Silva, Secretária 
de Educação – Contratada: Carlos Eduardo Rodrigues Peixoto Eireli - ME, inscrita no CNPJ Nº 07.396.470/001-65, vencedora do certame nos itens 01 e 02. 
Assina pela contratada: Carlos Eduardo Rodrigues Peixoto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/050122.01/
SME – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede pública 
municipal de ensino de Pires Ferreira - Ceará – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, CEP: 62.255-000 – Pires 
Ferreira/CE; https://bll.org.br; https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 20/01/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Francisco 
Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial Nº PP/01/030122/
SDS – Objeto: Contratação para prestação de serviços funerários com preparação do corpo e translado, destinados a atender as famílias em 
situação de vulnerabilidade do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 20/01/2022 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: 
Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No 
endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 
12H00M e de 14H00M às 17H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/071221/SEA 
– Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a estruturação e implantação do cadastro técnico municipal, 
constando de elaboração e atualização de banco de dados de informações, objetivando modernização da gestão tributária municipal de Reriutaba/
CE – Data de Abertura: 25/01/2022 – Horário: 14H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório 
Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.
ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da 
Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/040122/SEA– 
Objeto: Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa na área de Gestão de Pessoal, incluindo atividades de acompanhamento 
das rotinas de Folha de Pagamento, reorganização administrativa na área de recursos humanos, sistema de controle de pessoal, tais como admissões, 
exonerações, concessão de férias, licenças e afastamentos dos servidores, visando a operacionalização dos sistemas de controle e acompanhamento 
de pessoal, juntos às diversas Secretarias Municipais de Reriutaba/CE– Data de Abertura: 25/01/2022 – Horário: 08H30M – Local de Realização da 
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso 
ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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