DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
- SECULT E O(A) EMPRESA CASABLANCA TURISMO E VIAGENS
LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA
- SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede
na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE,
CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E
VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.828.753/0001-06; V - ENDE-
REÇO: Com sede na rua Osvaldo Cruz, 2040, aldeota, CEP nº 60.125-151,
Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com as
disposições contidas no art. 57, II § 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente
aditivo a prorrogação do Contrato nº048/2017 pelo período de 12(doze)
meses; IX - VALOR GLOBAL: Valor global inicial de R$ 160.000,00 (cento
e sessenta mil); X - DA VIGÊNCIA: Passando a nova vigência, a corresponder
ao período de 17 de outubro de 2018 a 17 de outubro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 10 de outubro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DS
CULTURA e EDGAR DE CASTRO NUNES - EMPRESA CASABLANCA
TURISMO E VIAGENS LTDA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DS CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 091/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA-SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001-11 CONTRATADA: ANA
MARIA NÓBREGA MIRANDA 336.930.057-53, inscrita no CNPJ nº
30.665.164/0001-07 com sede na Rua Berlin ou Professor Manoel Albano
Amora, 670, Prainha, CEP nº 61.700-000, Aquiraz/ Ceará. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a contratação da Ana Maria Nóbrega Miranda
336.930.057-53 para exercer a curadoria da XIII Edição da Bienal do
Livro do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às normas da
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e as cláusulas contratuais FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor na data de sua publicação e
terá prazo de vigência de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 27100011.13.392.044.18982.03.33903900.1.00.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 08 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e ANA MARIA
NÓBREGA MIRANDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, C.N.P.J. nº
02.290.545/0001-05, estabelecida na Rua Francisco Hurtado, nº 431, 1º
andar, Bairro: Água Funda, Sao Paulo/SP, Cep: 04156-040. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a aquisição de formulário contínuo para o Setor
Braille da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel produzir livros
digitais acessíveis e complemento braille destinados aos alunos com deficiência
visual nas escolas da rede pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
2018 0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em 12 (doze)
meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100009.13.122.044.22516.03.339
03900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de outubro
de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta
da Cultura e CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº182/2018
PROCESSO Nº3889541/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E WEYNES ANFRISIO DE MATOS, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS,
publicado no Diário Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018; na Lei
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
3889541/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “OFICINA DE
ARTE NA CASA DO CONSELHEIRO”, devidamente aprovado no XI
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$
31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.
09.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de
20 de agosto de 2018 a 01 de julho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da
assinatura: Fortaleza, 14 de setembro de 2018. Assinantes: Maria Suzete
Nunes - Secretária Adjunta da Cultura e WEYNES ANFRISIO DE MATOS
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº183/2018
PROCESSO Nº3316983/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E JOSE LEONARDO MOREIRA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017, na Lei
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
3316983/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “MONTAGEM
DE ESPETÁCULO NO CEARÁ DE CABO A RABO COM APRESEN-
TAÇÃO NA CIDADE DE MARACANAÚ E APUIARÉS”, devidamente
aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Dá-se o valor global de R$ 36.875,00 (trinta e seis mil, oitocentos e setenta
e cinco reais), sendo R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 7.375,00 (sete mil, trezentos e setenta e cinco reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 20 de agosto de 2018 a 16
de fevereiro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 20
de agosto de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
JOSE LEONARDO MOREIRA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº188/2018
PROCESSO Nº3862449/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E CLARISSA DA COSTA PONTES, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017, na Lei
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
3862449/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “FELIZES PARA
SEMPRE”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS
ARTES 2016 – DANÇA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e
Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 31.250,00 (trinta e um
mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº196 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
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