DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            .1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta mil reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 03 de setembro de 2018 
a 15 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
03 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e CLARISSA DA COSTA PONTES - Parceiro(a). SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de outubro 
de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº189/2018
PROCESSO Nº3814983/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FELIPE NASCIMENTO DE CASTRO 
SIQUEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamen-
tação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se 
fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 
2016 – DANÇA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de 
fevereiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº3814983/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “LABORATÓRIOS DO CORPO”, devidamente aprovado no 
XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme 
Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independen-
temente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o 
valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 
(vinte mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.1
1.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 04 de setembro de 2018 
a 04 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
04 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e FELIPE NASCIMENTO DE CASTRO SIQUEIRA - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº197/2018
PROCESSO Nº3775775/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JOÃO BOSCO LISBOA DE MORAIS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES 
VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de feve-
reiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3775775/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “ATELIER DE PESQUISA E PRODUÇÃO DE CERÂMICA 
ARTÍSTICA”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS 
ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 48.750,00 
(quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 39.000,00 (trinta 
e nove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.0
3.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
05 de setembro de 2018 a 05 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 05 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e JOÃO BOSCO LISBOA DE MORAIS - 
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº203/2018
PROCESSO Nº3262638/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E FRANCISCO ADRIANO DA COSTA SOUZA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES 
VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de feve-
reiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3262638/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “PESQUISA E CATALOGAÇÃO DO ACERVO DO MUSEU 
DA FÉ E DA DEVOÇÃO”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE 
INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 
(vinte e cinco mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.
09.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
06 de setembro de 2018 a 06 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 06 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e RANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº207/2018
PROCESSO Nº3262190/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E CICERO LEONARDO DE OLIVEIRA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES 
VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de feve-
reiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3262190/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “DRAGÕES: A ESCRAVIDÃO DO CEARÁ”, devidamente 
aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES 
VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de feve-
reiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: dá-se o valor global de R$ 61.250,00 sessenta e um, duzentos 
e cinquenta reais), sendo R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.09.33904800.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 10 de setembro de 2018 a 30 de 
março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de 
setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
CICERO LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Parceiro(a). SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 
de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº221/2018
PROCESSO Nº3404181/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MÁRCIA KARINE GOMES GARCEZ, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – FOTO-
GRAFIA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de feve-
reiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3404181/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “INFÂNCIA REFUGIADA – RETRATOS DE UM CONFLITO”, 
devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 
– FOTOGRAFIA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº196  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018