DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (vinte mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.0
3.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 20 de setembro de 
2018 a 20 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 20 de setembro de 2018. Assinantes: Maria Suzete Nunes - Secre-
tária Adjunta da Cultura e ERIC DOS SANTOS BARBOSA - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº288/2018
PROCESSO Nº3834810/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E PAULO ALVES DINIZ, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MUSICA, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 
13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto 
de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com 
a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3834810/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado 
do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “BANDA 
FILARMÔNICA DOS INHAMUNS”, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 31.250,00 
(trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.1
3.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
21 de setembro de 2018 a 21 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 21 de setembro de 2018. Assinantes: Maria Suzete 
Nunes - Secretária Adjunta da Cultura e PAULO ALVES DINIZ - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº301/2018
PROCESSO Nº3734505/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ERICK DA SILVA FLOR, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017, na Lei Estadual nº 
13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 
2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo Nº 3734505/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO (A) para execução do Projeto “LABORAL CREW: DE JOVEM 
PRA JOVEM”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS 
ARTES 2016 – DANÇA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
5.000,00 (cinco mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
03 de setembro de 2018 a 02 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 03 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e ERICK DA SILVA FLOR - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº308/2018
PROCESSO Nº3931149/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E HAROLDO BEZERRA SABOIA FILHO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – Artes 
Visuais, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro 
de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Esta-
dual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 
28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3931149/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “NA MEDIDA EM QUE CAMINHO”, devidamente aprovado 
no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 ARTES VISUAIS, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), 
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 7.500,00 (sete 
mil e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 28 
de setembro de 2018 a 30 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 28 de setembro de 2018. Assinantes: Maria Suzete 
Nunes - Secretária Adjunta da Cultura e HAROLDO BEZERRA SABOIA 
FILHO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº 066/2018
PROCESSO Nº 3993756/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E 
A ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO 
se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 
2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de 
fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3993756/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “MANUTENÇÃO 
INSTRUMENTAL DA ORQUESTRA FILARMÔNICA ESTRELAS DA 
SERRA”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 
2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 
de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 31.250,00 (trinta e um 
mil, duzentos e cinquenta reais), sendo 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.08.33504100.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE FOMENTO entra em vigor a partir de 21 de setembro de 2018 e terá 
duração até 03 de junho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 21 de setembro de 2018. Assinantes: Maria Suzete Nunes - Secre-
tária Adjunta da Cultura e ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial para Seleção, desig-
nada conforme Portaria de nº 257/2018, referente ao Edital 12/2018, tota-
lizando 12 lotes, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA 
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, 
TRANSPORTE E ENTREGA DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA 
PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – EDITAL Nº 
012/2018, informamos que foram vencedoras as seguintes EMPRESAS: 
RJC DOS REIS FILHOAGROPECUARIA - ME, CNPJ nº: 24.638.038/0001-
52, neste ato representada por RAIMUNDO JOSÉ COUCO DOS REIS 
FILHO, portador do CPF nº: 431.694.305-72, arrematou os lotes: 01, 08 e 
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº196  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018