DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 31.250,00 (trinta e um 
mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 12 de setembro de 2018 a 
11 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 12 
de setembro de 2018. Assinantes: Maria Suzete Nunes - Secretária Adjunta 
da Cultura e MÁRCIA KARINE GOMES GARCEZ - Parceiro(a). SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 
de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº225/2018
PROCESSO Nº3871715/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E PAULO CESAR RODRIGUES AMOREIRA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – FOTO-
GRAFIA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de feve-
reiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3871715/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para 
execução do Projeto “STORYTELLING PARA FOTOGRAFIA AUTORAL 
MULTIPLATAFORMA – EXPANSÃO EXPOSITIVA EM TRANSMÍDIA”, 
devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 
– FOTOGRAFIA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 
de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 31.250,00 (trinta e um 
mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 12 de setembro de 2018 a 
30 de março de 2019 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 12 
de setembro de 2018. Assinantes: Maria Suzete Nunes - Secretária Adjunta 
da Cultura e PAULO CESAR RODRIGUES AMOREIRA - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº228/2018
PROCESSO Nº3422309/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ANTÔNIO ERNANDES PEREIRA BERNADO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, 
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3422309/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto 
“MEMÓRIAS DO BAIÃO”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE 
INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 22.000,00 (vinte 
e dois mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Tesouro estadual, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2
.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 12 de setembro de 2018 a 
29 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 12 
de setembro de 2018. Assinantes: Maria Suzete Nunes - Secretária Adjunta 
da Cultura e ANTÔNIO ERNANDES PEREIRA BERNADO - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº242/2018
PROCESSO Nº3643801/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E NARCELIO MOREIRA DANTAS, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3643801/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “AMPLITUDE 
– ATELIÊ E ESCOLA DE ARTE URBANA”, devidamente aprovado no XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme 
Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independente-
mente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor 
global de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), 
sendo R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 9.750,00 (nove 
mil e setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem 
vigência de 10 de setembro de 2018 a 01 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 10 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e NARCELIO MOREIRA DANTAS - 
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº243/2018
PROCESSO Nº3253930/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO WESLEY FREITAS DO 
NASCIMENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Funda-
mentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 
2016 – MUSICA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de 
fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3253930/2018 Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do 
Projeto “III ALASTRA CULTURA”, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 25.000,00 (vinte 
e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
5.000,00 (cinco mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
17 de setembro de 2018 a 17 de maio de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 17 de setembro de 2018. Assinantes: Maria Suzete 
Nunes - Secretária Adjunta da Cultura e FRANCISCO WESLEY FREITAS 
DO NASCIMENTO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº283/2018
PROCESSO Nº4020549/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ERIC DOS SANTOS BARBOSA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MUSICA, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
4020549/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “PERCURSO 
INSTALATIVO SONORO: CIDADE, MEMÓRIA E RUÍNA”, devidamente 
aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se 
o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº196  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018