DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12, totalizando R$478.996,75(quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e
noventa e seis reais e setenta e cinco centavos); AGROMACE COMERCIO
AGROPECUARIA LTDA ME, CNPJ nº: 10.174.826/0001-20, neste ato
representada por JOANES DE SOUZA BEZERRA, portador do CPF nº:
021.510.123-52, arrematou os lotes: 02, 05, 06, 09, 10 e 11, totalizando
R$482.595,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e
cinco reais); COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE FAPE, CNPJ nº:
17.071.170/0001-60, neste ato representada por CRISTIANE SILVESTRE
DE FARIAS, portador do CPF nº: 952.638.883-68, arrematou o lote: 08,
totalizando R$168.228,25 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e
oito reais e vinte e cinco centavos); MULATA INDUSTRIA DE GENEROS
ALIMENTICEOS LTDA, CNPJ nº: 22.043.845/0001-05, neste ato repre-
sentada por CAMILO DE MORAES DIOGENES, portador do CPF nº:
430.896.583-72, arrematou os lotes: 03, 04 e 08, totalizando R$167.377,80
cento e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos);
COOPERATIVA DO SERTÃO CENTRAL, CNPJ nº: 12.983.789./0001-40,
neste ato representada por FRANCISCO CARLOS ELOI, portador do CPF nº:
034.801.433-34, arrematou o lote: 07, totalizando R$227.375,00 (duzentos e
vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais); F MACIANO BEZERRA
AGROPECUÁRIA, CNPJ nº: 19.680.571/0001-42, neste ato representada por
FRANCISCO MACIANO BEZERRA, portador do CPF nº: 785.536.013-15,
arrematou os lotes: 03, 07 e 11, totalizando R$ 492.327,50 (quatrocentos e
noventa e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); OURO
VERDE AGROPECUÁRIA EIRELI, CNPJ nº: 07.829.128/0001-01, neste
ato representada por EUGENIO AGUIAR CAMURÇA, portador do CPF
nº: 277.999.483-53, arrematou os lotes: 07 e 08, totalizando R$ 108.100,00
(cento e oito mil e cem reais). Assim, submetemos a apreciação de V.Exª.
o presente processo para a devida ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO.
Fortaleza, 08 de outubro de 2018. NEYARA ARAÚJO LAGE Membro da
Comissão e Coordenadora da CODAF Considerando o disposto na Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores e Decreto Estadual nº 28.089 de 10/01/06
e o mais que consta dos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO a
presente seleção para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos
do Edital e da Lei. Encaminhe-se o presente processo a Assessoria Jurídica,
para as devidas providências de contrato. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário.
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza
(CE), 15 de outubro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2018
PROCESSO Nº7302855/2018 Instituto do Desenvolvimento Agrário do
Ceará-IDACE OBJETO: Locação de um imóvel localizado na avenida
Dom José, n° 2362, Centro, Sobral-CE, com vistas à instalação do escritório
do Núcleo Fundiário de Sobral/IDACE. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a
presente Dispensa de Licitação, haja vista que o imóvel objeto da locação
apresenta o menor preço e atende a demanda do IDACE, constituindo-se na
proposta mais vantajosa para a Administração Pública. VALOR GLOBAL :
R$ 13.200,00 ( treze mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21200003.21.631.030.18164.11.33903600.1.00.00.0.30 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL : Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA
: ANTONIO SERAFIM DE OLIVEIRA. DISPENSA : A dispensa tem
como escopo a locação de um imóvel localizado no município de Sobral-CE,
onde será instalado o escritório do IDACE. RATIFICAÇÃO : Maria das
Graças Farias Pedrosa - Superintendente Adjunto do IDACE e Francisco De
Assis Diniz - Secretário do Desenvolvimento Agrário.
Enoque Macedo Neto
PROCURADORIA JURÍDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº178/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2° do art. 15, art. 16
e inciso VI do art.. 23 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagi-
ário MATHEUS NERES DE OLIVEIRA, no valor mensal de R$ 363,66
(Trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do
AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo
prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE,
em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Nº003/2018
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº001/2018 –
DE 14 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO por seu
Secretário Sr. Francisco de Assis Diniz, a Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, por seu Presidente Sr. Antônio
Rodrigues de Amorim e a Secretaria do Planejamento e Gestão por seu Secre-
tário Sr. Francisco de Queiroz Maia Júnior, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, RESOLVEM RETIFICAR o Edital nº 001/2018 de
14 de agosto de 2018, publicado no D.O.E. em 22 de agosto de 2018, nos
itens e subitens abaixo, que passam a ter a seguinte redação:
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – CRONOGRAMA
Período de Inscrição
10/09/2018 a 26/10/2018
Homologação das Inscrições
01/11/2018 e divulgada no site
www.cetrede.com.br
Disponibilização dos Cartões de Inscrição
A partir de 16/11/2018 no site
www.cetrede.com.br
Data de Realização do Concurso
25 de novembro de 2018
Local de Realização das Provas
Será informado quando da disponibilização
dos Cartões de Inscrição em 16/11/2018.
Horário das Provas
Das 08h00min as 12h00min
Das 14h00min as 18h00min
3.3.1 - O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico
(original ou cópia autenticada) e cópia dos documentos pessoais a que se
refere à alínea “b” do subitem 3.3, via SEDEX, postados impreterivelmente
até o dia 26 de outubro de 2018, para o:
Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE
SAC – Serviço de Atendimento ao Candidato
Av. da Universidade, 2932 – Bairro Benfica
CEP 60020-181 - Fortaleza - Ceará
3.3.1.1 - O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 26 de outubro de 2018,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min de segunda a sexta
(exceto feriados), pessoalmente ou por terceiros, o laudo médico (original
ou cópia autenticada) e cópia dos documentos pessoais a que se refere a
alínea “b” do subitem 3.3, no Centro de Treinamento e Desenvolvimento
– CETREDE, SAC – Serviço de Atendimento ao Candidato, localizada no
endereço citado no subitem 3.3.1.
3.5.1 - A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer
na condição de portadores de deficiência será divulgada no endereço eletrônico
www.cetrede.com.br no dia 01 de novembro de 2018.
5.2 - Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço
eletrônico www.cetrede.com.br, solicitada no período de 10 de setembro de
2018 a 26 de outubro 2018.
5.2.2.3 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado impreterivel-
mente até o dia 29 de outubro de 2018.
5.3.9 - O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização
das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais
necessários e, ainda, preencher o Formulário para Solicitação de Atendimento
Especial no Dia de Realização das Provas, anexar a documentação abaixo
relacionada, e enviar até o dia 26 de outubro de 2018, impreterivelmente,
via SEDEX, para:
Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE
SAC – Serviço de Atendimento ao Candidato
LAUDO MÉDICO
Av. da Universidade, 2932 – Bairro Benfica
CEP 60020-181 - Fortaleza - Ceará
Cópia dos documentos pessoais e laudo médico (original ou cópia autenti-
cada) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a
solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem
de interesse da Administração Pública.
5.3.9.1 – O Formulário para Solicitação de Atendimento Especial no Dia de
Realização das Provas, o laudo médico (original ou cópia autenticada) e a
cópia dos documentos pessoais, referidos no subitem 5.3.9, poderão, ainda,
ser entregues, até o dia 26 de outubro de 2018, das 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira (exceto feriados),
pessoalmente ou por terceiros com procuração, no Centro de Treinamento e
Desenvolvimento – CETREDE, SAC - Serviço de Atendimento ao Candidato,
localizado no endereço citado no subitem 5.3.9.
12.3.1 – Após a Homologação do Concurso o candidato deverá acompanhar os
demais atos, tais como exames complementares, convocação para nomeação
e posse e demais atos, no site da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural Do Ceará - Ematerce e/ou no Diário Oficial do Estado do Ceará.
12.3.1.1 – A ORGANIZADORA, se solicitada, poderá também publicar
no seu site www.cetrede.com.br atos do concurso após a sua homologação.
Porém não como órgão oficial de divulgação de tais atos.
Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 020/2016; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96;
III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO
- FORTALEZA-CE, CEP: 60.325-002; IV - CONTRATADA: BRISANET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N°04.601.397/0001-28; V - ENDEREÇO: Sede na Rodovia CE 138,
s/n, KM 14, CEP: 63460-000 - Pereiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº196 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
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