DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº006 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 2102
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº2102/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto
é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Manipulação de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação.. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a Prorrogação e Revalidação das propostas da Concorrência Pública Nº20210004, originária da Secretaria
do Turismo do Estado do Ceará SETUR, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECU-
TIVOS DE OBRAS DE SANEAMENTO DE LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ – PROSATUR-CEARA, comunicando a prorrogação e
revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) até 18/03/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 17/01/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17 h do
dia 17/01/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado
e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
06 de janeiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20210044 originária
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS: LOTE 1 – D. O. REGIÃO METROPOLI-
TANA DE FORTALEZA (MARANGUAPE); LOTE II – D. O. ARACOIABA; LOTE III – D. O. ITAPIPOCA; LOTE IV – D. O. LIMOEIRO DO NORTE;
LOTE V – D. O. SANTA QUITÉRIA; LOTE VI – D. O. QUIXERAMOBIM; LOTE VII – D. O. SOBRAL; LOTE VIII – D. O. CRATEÚS; LOTE IX – D.
O. IGUATU; LOTE X – D. O. CRATO; LOTE XI – D. O. TAUÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até
18/03/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 17/01/2022. A manifestação de prorrogação e revali-
dação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 17/01/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá
ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que
a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do
presente certame licitatório.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210065
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20210065 originária
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE BARBALHA – CE comunicando a pror-
rogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 18/03/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá
no próximo dia 17/01/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada
na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até
às 17h do dia 17/01/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210066
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20210066 originária
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto CONSTRUÇÃO DE 43 (QUARENTA E TRÊS) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO
SERTÃO CENTRAL NOS MUNICÍPIOS DE BANABUIÚ, CHORÓ, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, IBARETAMA, IBICUITINGA, MILHÃ, PEDRA
BRANCA, PIQUET CARNEIRO, SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLE, MOMBAÇA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, CENTRO SUL, IGUATU, ICÓ,
ACOPIARA, BAIXIO, CARIÚS, CATARINA, CEDRO, IPAUMIRIM, JUCÁS, ORÓS, QUIXELÔ, SABOEIRO E UMARI NO ESTADO DO CEARÁ
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 18/03/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade
das mesmas acontecerá no próximo dia 17/01/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150,
Edson Queiroz até às 17h do dia 17/01/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito,
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº18/1781
ANEXO AO CONTRATO Nº18/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
INTERMUNICIPAL DOS PROPRIETÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO MACIÇO DE BATURITÉ E
REGIÃO - COOPTRATER. COOPERATIVADO(A): Cosmo Viana Soares. OBJETO: Estender as obrigações e direitos personalíssimos de partici-
pação delegatária ao COOPERATIVADO Cosmo Viana Soares na prestação do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal Complementar,
na área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora no certame licitatório a COOPERATIVA PERMISSIONÁRIA. FUNDA-