DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº006  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
GLOBAL: R$ 2.027.287,50 VALOR: (dois milhões, vinte e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), correrão à conta do CONCEDENTE 
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.987.536,78 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, 
quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020. 2) Recursos 
do CONVENENTE: R$ 39.750,72 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a 
título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.07.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.4
51.341.10096.07.44404200.1.01.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Thiago Campelo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11495527/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº101/CIDADES/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE TRAIRI. OBJETO: a obra de “Contenção 
e Movimento de Terra da Obra de Urbanização do Polo de Lazer do Carrapicho (1 etapa) no Município de Trairi” FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as 
normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 
de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 17.278, de 11/09/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processos 
Administrativo n° 11495527/2021 FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 3.312.932,94 VALOR: (Três milhões, trezentos e doze mil novecentos 
e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos 
do CONCEDENTE: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º Lei Nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020. 
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 312.932,94 (Trezentos e doze mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) na forma detalhada no 
Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10092.03.44404200.1.00.00.0
.40 43100001.15.451.341.10092.03.44404200.1.01.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, PREFEITO DE TRAIRI
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 12227712/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº102/CIDADES/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE AMONTADA. OBJETO: a Pavimentação 
em Pedra Tosca em diversas ruas no Município de Amontada/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na Consti-
tuição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei 
Estadual nº 17.278, de 11/09/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 12227712/2021 FORO: COMARCA 
DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instru-
mento VALOR GLOBAL: R$ 651.341,75 VALOR: (seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), correrão à 
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 638.570,34 (seiscentos e trinta e oito 
mil, quinhentos e setenta reais e trinta e quatro centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020. 2) Recursos 
do CONVENENTE: R$ 12.771,41 (doze mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de 
contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.06.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.341.100
96.06.44404200.1.01.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Flávio César Bruno Teixeira Filho, PREFEITO DE AMONTADA
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 12023106/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº103/CIDADES/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. OBJETO: a Pavimentação 
em Pedra Tosca na Bela Vista no Município de Alcântaras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na Constituição 
do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na 
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei 
Estadual nº 17.278, de 11/09/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 12023106/2021 FORO: COMARCA 
DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente 
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 525.000,00 VALOR: (quinhentos e vinte e cinco mil) reais, correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, 
conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 
17.364, de 23 de dezembro de 2020. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 25.038,30 (vinte e cinco mil, trinta e oito reais e trinta centavos) na forma detalhada 
no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.11.44404200.1.00.00
.0.40 43100001.15.451.341.10096.11.44404200.1.01.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Joaquim Freire Carvalho, PREFEITO DE ALCÂNTARAS
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10067521/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº104/CIDADES/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. OBJETO: a construção 
de uma praça na localidade Maceió no município de Itapipoca/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na Consti-
tuição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei 
Estadual nº 17.278, de 11/09/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 10067521/2021 FORO: COMARCA 
DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente 
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 438.233,76 VALOR: (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), correrão 
à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta 
mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 88.233,76 (oitenta e 
oito mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10092.06.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.341.10092.06.44404200.1.01.00.0.40. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Felipe Souza Pinheiro, PREFEITO DE ITAPIPOCA
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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