DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº006  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 23/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 133,76; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 533,67 ( 
QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00145548/2022 - ADITIVO
LOTE 61/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010851 - EEM MINISTRO ANTÔNIO COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAFAEL DA SILVA CASTRO - CPF: 04810828328 - MATRÍCULA: 22200177736115 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 03/12/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85;RAFAEL DA SILVA CASTRO - CPF: 04810828328 - MATRÍCULA: 22200177736212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 03/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.516,43 ( 
DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010851 - EEM MINISTRO ANTÔNIO COELHO e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº00144843/2022 - ADITIVO
LOTE 201/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA MILENA SILVA DE SOUZA - CPF: 05666954300 - MATRÍCULA: 22200180055218 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148026214 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GETULIO DOS REIS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 26/11/2021 a 24/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1255,51; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.222,00 
( UM MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e os Professores constantes 
neste extrato 
LOTE 202/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ISIS MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 - MATRÍCULA: 22200180155514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130240812 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEAN 
NASCIMENTO HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/12/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ISIS 
MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 - MATRÍCULA: 22200180156219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112095414 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEAN NASCIMENTO HOLANDA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/12/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.794,13 ( UM MIL E SETECENTOS E 
NOVENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00148105/2022 - ADITIVO
LOTE 105/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DACHAGAS PINHEIRO NETO - CPF: 03636679384 - MATRÍCULA: 22200180196415 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177030514 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIA 
VANESSA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/12/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.165,02 ( UM MIL 
E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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