DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº006  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº02/2022 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 
nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da LEI Nº16.521, de 15 de março de 2018, 
DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos BRIGADISTAS FLORESTAIS, contratados nos termos da Lei Complementar nº 
253, de 25 de agoto de 2021, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A 
PARTIR
ATÉ
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
1
3001458-8
ANDRÉ LUÍS DOS 
SANTOS ROCHA
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
2
3001459-6
ANTÔNIO RAIMUNDO 
DE SOUSA SILVA
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
3
3001457-X
DENNIS BRAGA DA SILVA
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
4
3001466-9
FÁBIO JÚLIO NORBERTO 
DA SILVA
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
5
3001448-0
FRANCISCO TALES DO 
NASCIMENTO DE SOUZA
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
6
3001451-0
FRANCISCO WELLINGTON 
TEIXEIRA DOS SANTOS
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
7
3001450-2
GENIVAL RIBEIRO DA SILVA
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
8
3001460X
HÉLIO BANDEIRA 
MAGALHÃES SOBRINHO
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
9
3001455-3
JOÃO ALFREDO GOES 
DE BRITO TEIXEIRA
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
10
3001453-7
MAURÍCIO RIBEIRO DE SOUSA
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
11
3001465-0
MELANIA DOS SANTOS 
CARDOSO VERAS
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
12
3001452-9
ROBINSON BARROSO PEIXOTO
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
13
3001461-8
THIAGO DE SOUSA SILVA
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
14
3001449-9
WELLINGTON 
NASCIMENTO SILVA
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
15
3001454-5
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA
BRIGADISTA FLORESTAL
01/02/2022
15/02/2022
R$ 15,00
11
R$ 165,00
*** *** ***
PORTARIA Nº03/2022 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: L200 
TRITON SPT GL de placas PNJ2962, PNJ2062, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, 
NQY9735, NQY9695, NQY9765, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; FIAT DUCATO MINIBUS de 
placa JRT0951; RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; 
GOL de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas OIL3029, OIL3389, OIK6559, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, 
durante o mês de Janeiro de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº08/2022 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas 
Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º, alíneas “a” e “b”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º, art.10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº08/2022, DE 08 DE JANEIRO DE 2022
SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE 
DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA 
DO SERVIDOR
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
JEOVÁ DA COSTA 
OLIVEIRA
COORDENADOR
3001446-4
III
06 A 09.12.2021
Novo Oriente-CE
3,5
77,1
269,85
MILTON ALVES 
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001021-3
III
06 A 10.12.2021
IPÚ-CE
4,5
77,1
346,95
TATIANA KARINNE 
ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001101-5
III
23.12.2021
Crateús-CE
0,5
77,1
7,71
46,26
*** *** ***
PORTARIA Nº09/2022 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
LUZILENE PIMENTEL SABÓIA, ocupante do cargo de COORDENADORA, matrícula nº 3001437-5, desta SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a 
viajar à cidade de Alcântaras-CE, no período de 07 e 08 de Dezembro de 2021, a fim de participar de programação na Secretaria de Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente - SEDAMA representando o SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente . SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 09979440/2021/VIPROC, 
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto n° 25.851, de 12 de abril 
de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto n° 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de n° 0435/2017-GAB, de 05 de maio 
de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) BENEDITA BESERRA 
DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) n° 30229711, lotado(a) na Secretaria da 
Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM CURRÍCULO E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, ministrado pelo(a) UNIVERSI-