DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº006  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
PONTUAÇÃO 
FINAL POR 
ÁREA
META 
INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA; 100
COORDENADORIA 
FINANCEIRA 
– COFIN
Coordenar as 
atividades relativas 
à Contabilidade, 
Finanças e Prestação 
de Contas
Execução 
Orçamentária e 
financeira das 
despesas de 
manutenção da 
SPS, acompanhada
06 relatórios
06 relatórios
20
20
100%
31/12/21
Processo com 
empenhos efetuados
90 a 95%
90 a 95%
20
20
100%
31/12/21
Liquidações 
efetuadas
90 a 95%
90 a 95%
20
20
100%
31/12/21
Pagamentos 
efetuados
90 a 95%
90 a 95%
20
20
100%
31/12/21
Prestações de 
contas analisadas
80 a 90%
80 a 90%
20
20
100%
31/12/21
TOTAL:  100
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA 
– COAD
Gerenciar e 
acompanhar 
a execução 
de contratos e 
Administrativo
Contratos 
acompanhados
90 a 95%
90 a 95%
30
30
100%
31/12/21
Gerenciar as 
atividades de 
engenharia,aquisições, 
almoxarifado, 
manutenção, 
patrimônio, 
transporte e arquivo
Inventário de bens 
móveis e imóveis 
realizados
01 Documento
01 Documento
15
15
100%
31/12/21
Controle de estoque 
do almoxarifado 
atualizado
01 Relatório
01 Relatório
10
10
100%
31/12/21
Controle e 
manutenção da 
frota realizado
01 Relatório
01 Relatório
10
10
100%
31/12/21
Documentos 
arquivados e 
preservados
01 Relatório
01 Relatório
10
10
100%
31/12/21
Acompanhamento 
de obras realizadas
01 Relatório
01 Relatório
15
15
100%
31/12/21
Manutenção de 
bens móveis e 
imóveis realizados
01 Relatório
01 Relatório
10
10
100%
31/12/21
TOTAL: 100
COORDENADORIA 
DE GESTÃO 
DE PESSOAS 
– COGEP
Gerenciar e 
monitorar o quadro 
de pessoal, folha 
de pagamento e o 
desenvolvimento 
das pessoas
Quadro de pessoal 
monitorado
01 Relatório
01 Relatório
20
20
100%
31/12/21
Folha de pagamento 
elaborada
06 Relatórios
08 Relatórios
20
20
100%
31/12/21
Analisar e avaliar 
o desempenho dos 
Servidores Públicos
Avaliação de 
Ascensão funcional 
realizada
01 Relatório
01 Relatório
10
10
100%
31/12/21
Avaliação de 
Desempenho e 
Gestão Social 
Realizada
01 Relatório
80% do Relatório 
Realizado
20
16
80%
31/12/21
Analisar e avaliar 
a concessão de 
aposentadoria,pensão 
e abono de 
permanência dos 
Servidores Públicos
Processos de 
Aposentadoria, 
pensão e abono 
de permanência 
elaborados
01 Relatório
01 Relatório
20
20
100%
31/12/21
Divulgar e 
acompanhar 
capacitações 
dos servidores/
colaboradores
 Capacitações 
dos Servidores/ 
Colaboradores, 
ofertadas pela SPS 
e Escola de Gestão 
acompanhadas
01 Relatório
01 Relatório
10
10
100%
31/12/21
TOTAL: 96
COORDENADORIA 
DE TECNOLOGIA 
DA 
INFORMÁTICA E 
COMUNICAÇÃO 
– COTIC
Gerenciar a 
execução e 
manutenção 
dos serviços de 
Tecnologia da 
Informação
Sistema de 
Indicadores 
Sociais – OISOL
01 Sistema
01 Sistema
25
25
100%
31/12/21
Sistema Mais 
Nutrição
01 Sistema
01 Sistema
25
25
100%
31/12/21
Implantação 
Wi-Fi na SPS
01 Serviço
01 Serviço
25
25
100%
31/12/21
Hospedagem de 
50% dos arquivos, 
banco de dados e 
sistemas em nuvem
01 Serviço
01 Serviço
25
25
100%
31/12/21
TOTAL: 100
META GERAL DA SECRETARIA: 97,88%
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2022 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o servidor SANDRO CAMILO CARVALHO, que exerce o Cargo em Comissão de Secretário Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna, para responder pela Secretária Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, até ulterior a deliberação. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°377/2021
PROCESSO N°07237659/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
doravante denominada SPS, inscrita no CNPJ sob o Nº08.675.169/0001-53, com endereço na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, 
CEP Nº60.110-301, neste ato representada pelo seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e MUNICÍPIO DE 
SOBRAL, inscrito no CNPJ sob o Nº07.598.634/0001-37, situado à Rua Viriato de Medeiros, 1250 - Centro, Sobral - CE, CEP Nº62011-000, neste ato 
representado pelo seu Prefeito, Ivo Ferreira Gomes, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com sede na Rua 
Viriato de Medeiros, 1250 - 1º andar – Centro, Sobral-CE, CEP Nº62011-065, neste ato representada pelo seu Secretário, Luiz Ramom Teixeira Carvalho, 
resolvem firmar o presente Termo de Cooperação, em conformidade com a legislação específica e com fundamento na Lei Nº8.666 de 21.06.1993, com