DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº006  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
CONVÊNIO
CONVENENTE
GESTOR(A)
111/2018
ABAIARA
CICERA TAVARES DE LUCENA
166/2018
BREJO SANTO
CICERA TAVARES DE LUCENA
165/2018
BREJO SANTO
CICERA TAVARES DE LUCENA
169/2018
BREJO SANTO
CICERA TAVARES DE LUCENA
TERMO DE AJUSTE
BENEFICIÁRIO
GESTOR(A)
062/2018
BARRO
CICERA TAVARES DE LUCENA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº735/2021 AO CONVÊNIO N°69/2018 E OUTROS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG Nº90005042645 e inscrita no CPF sob o Nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 11992288/2021, resolve com fundamento na Lei Federal 
Nº8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo para neles substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Oitava – Do 
Acompanhamento e Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Vânia Maria Cavalcante de Sousa, inscrito(a) na matrícula n° 301497.1.8 e CPF n° 004.011.003-
67, conforme fls. 02/03 dos autos processuais:
CONVÊNIO
CONVENENTE
GESTOR(A)
069/2018
BANABUIÚ
VÂNIA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA
085/2018
IBICUITINGA
VÂNIA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA
051/2018
QUIXADÁ
VÂNIA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA
021/2018
QUIXADÁ
VÂNIA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA
100/2018
QUIXERAMOBIM
VÂNIA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA
TERMO DE AJUSTE
BENEFICIÁRIO
GESTOR(A)
179/2018
PEDRA BRANCA
VÂNIA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 23 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1542/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1050/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº1542/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, Nº3390, Bairro: Rodolfo 
Teófilo, CEP: 60.431-086, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Albano 
da Costa, 100, Distrito Industrial de Lagoa Santa/MG, CEP: 33400000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº0102/2020 c/c 
inciso IV do §1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º e § 8º , todos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 31 de dezembro de 2021, o Contrato Nº1542/2020, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada, para realização de exames Imunohematológicos de fenotipagem estendida, com equipamentos em comodato para o 
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, bem como acrescer o percentual de 25% aos itens 03 e 04 do contrato supra. Subcláusula Primeira - Com 
o acréscimo no montante de R$ 44.364,50 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), o valor do contrato passa de R$ 
2.007.769,91 (dois milhões, sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos) para R$ 2.052.134,41 (dois milhões, cinquenta e dois mil, 
cento e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), por conta das seguintes dotações orçamentárias atualizadas: 14446 – 24200424.10.302.631.20094.
03.33903000.1.01.00.0.30; 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 e 5993 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.
30. Subcláusula Segunda – O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser a Sra. Tania Maria de Oliveira Alves, 
matrícula Nº098467-1-9 e CPF Nº042.789.093-49, com expediente no HEMOCE/SESA; IX - VALOR GLOBAL: 2.052.134,41 (dois milhões, cinquenta e 
dois mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 31 de dezembro de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes 
e pelas testemunhas; XII - DATA: 21/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Dayse Maria de Magalhães Figueiredo e Marco 
Tulio de Souza Mourão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07711
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: UNIVEN HEALTHCARE S.A; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
Nº20211650 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo Nº03155208/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: UNIVEN HEALTH-
CARE S.A; ITEM: 1; 747396 - FILME RADIOLÓGICO, 25 CM +/- 2 CM X 30 CM +/- 2 CM, PELÍCULAS FOTOGRÁFICAS PARA REGISTRO DE 
IMAGEM PARA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE USO EM EXAMES RADIOLÓGICOS DVM OU DRY, EXAMES DIGITALIZADOS, AVULSO 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 133.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1500; ITEM: 2; 747400 - FILME RADIOLÓGICO, 28 CM +/-2 CM X 35 CM +/- 2 CM, 
PELÍCULAS FOTOGRÁFICAS PARA REGISTRO DE IMAGEM PARA DIAGNOSTICO MEDICO DE USO EM EXAMES RADIOLÓGICOS DVM 
OU DRY, EXAME DIGITALIZADO, AVULSO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 202.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9400; ITEM: 3; 746332 - FILME 
RADIOLÓGICO, 20 CM +/- 2 CM X 25 CM +/- 2 CM, EXAMES DIGITALIZADOS, PELÍCULAS ACONDICIONADAS EM CAIXA, MAMOGRAFIA, 
AVULSO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 117.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2500; ITEM: 4; 746362 - FILME RADIOLÓGICO, 25 CM +/- 2 CM X 
30 CM +/- 2 CM, EXAMES DIGITALIZADO, MAMOGRAFIA, AVULSO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 152.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3800; 
ITEM: 5; 12930410 - FILME RADIOLÓGICO, 20 CM +/- 1 CM X 25 CM +/- 1 CM, EXAME DIGITALIZADO, PELÍCULAS FOTOGRÁFICAS PARA 
REGISTRO DE IMAGEM PARA DIAGNOSTICO MÉDICO, USO EM EXAMES RADIOLÓGICOS DRY, AVULSO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
86.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1000; ITEM: 6; 1411266 - FILME RADIOLÓGICO, 35 CM +/- 2 CM X 43 CM +/- 2 CM, DIGITALIZADO, USO 
EM TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E RX, AVULSO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 227.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4600; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211650; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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