DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº006 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/12862
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA;
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20211960 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº07033034/2021.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM:
02; 11809710 - TALA, LONA, EXTENSORA PARA MEMBROS INFERIORES, PARA INIBIR O PADRÃO FLEXOR E MANTER O ALONGAMENTO
DAS MUSCULATURAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 110,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20211960; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
28/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1090/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA; CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das
instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas
na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste
Edital e na proposta da Contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº20210002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Maria
Canildes Vieira Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº1202/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/UGP PROEXMAES II; CONTRATADA:
FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; OBJETO: aquisição de instrumental cirúrgico - parte
VIII para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ para complementar a implantação dos serviços programados para atender às unidades de saúde
do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20210773 SESA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal Nº8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 45.202,88 (quarenta e cinco mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro
e Maria de Fátima Alves dos Santos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 394/2021
PROCESSO Nº: 10409490/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de INSTRUMENTAL, OTICA, AV=30, D=10MM, C=31CM +/- 2CM, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE – OBS: null. MARCA: KARL STORZ, para atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar
JUSTIFICATIVA: Equipamento destinado a realização de 95% dos procedimentos cirúrgicos realizados no hospital. O Hospital e Maternidade José Martiniano
de Alencar é o hospital da rede que mais realiza procedimento de colecistectomia por videolaparoscopia. A demanda atual, só na fila de espera registrada
no sistema da SESA é de 3,150 pacientes. A SESA lançou o Programa de Cirurgias Eletivas para minimizar a fila de espera por esses procedimentos. O
HMJMA se apresentou como unidade hospitalar disponível para colaborar com esse Programa. Essa ótica é indispensável para a realização de praticamente
todos os procedimentos cirúrgicos realizados neste hospital. As óticas adquiridas recentemente não possuem a qualidade desejada, visto que as mais antigas
funcionam perfeitamente. Vale ressaltar, que ambas são utilizadas pelos mesmos profissionais e que são esterilizadas com os mesmos cuidados necessários.
Ressaltamos que o hospital dispõe de todas as condições para colaborar com o Programa, e consequentemente com a redução das filas cirúrgicas. Já estamos
com escala pronta para abrir o Centro Cirúrgico no turno da noite, e assim, iniciar as cirurgias eletivas. As óticas solicitadas são essenciais para que esses
procedimentos sejam realizados. Considerando que os endoscópios rígidos (OTICAS) para laparoscopia, marca KING adquiridos por essa unidade por meio
da Ata de Registro de Preço Nº2391/2020, item 21, tem apresentado problemas técnicos quanto a compatibilidade com os equipamentos de vídeo (KARL
STORZ) utilizados no nosso centro cirúrgico, tais como: embaçamento de imagem, infiltrações e queima das fibras de transmissão de luz. Tais problemas
não são decorrentes de falta de manutenção dos nossos equipamentos, como sugerido pela empresa fornecedora das óticas da marca KING. Nossas torres
de vídeo possuem manutenção periódica mensal, que garante seu perfeito funcionamento e que não apresentam nenhum problema quando utilizados com os
endoscópios rígidos (óticas) da mesma marca (KARL STORZ). O Hospital possui 11 óticas, sendo 5 (cinco) mais antigas (KARL STORZ), 5 (cinco) mais
novas (KING), ambas com as mesmas especificações das que estamos solicitando e uma outra (KING), de menor uso, e especificações diferentes. Atualmente
estamos com apenas 6 óticas em condições de uso (5 (cinco) KARL STORZ, mais antigas, e uma KING, mais nova. O que limita o quantitativo de cirurgias
possíveis de serem realizadas diariamente. Temos 4 (quatro), das mais novas (KING), sem condição de uso. Duas se encontram com o fornecedor para
conserto e duas que encaminharemos. O fornecedor alega tratar-se de mal uso, e por isso não tem garantia. Vai encaminhar orçamento para conserto. Ocorre
que todas as outras mais antigas (KARL STORZ), são UTILIZADAS PELOS MESMOS PROFISSIONAIS E SÃO ESTERILIZADAS COM OS MESMOS
CUIDADOS NECESSÁRIOS. Entendemos que o produto da marca KING, possui qualidade inferior, com pouca durabilidade e custo-benefício reduzido.
Considerando que necessitamos com urgência das referidas óticas para atender a necessidade da população que necessita de cirurgias. Considerando que se
todas as nossas óticas estivessem em condições de uso não iriamos necessitar adquirir novas óticas em regime de urgência. Considerando que na condição
atual, com o quantitativo de óticas disponíveis para uso neste hospital, não temos como manter o quantitativo de cirurgias atualmente realizadas, o que trará
um grande prejuízo para a assistência da população, além de impossibilitar a abertura do centro cirúrgico à noite, para colaborar com o Programa de Cirurgias
Eletivas, e assim reduzir o tempo de espera para realização de cirurgias eletivas. Desta forma, solicitamos a aquisição das referidas óticas (KARL STORZ)
por dispensa de licitação, pois são compatíveis com o equipamento de video existente no hospital. Assim, podermos garantir a continuidade das cirurgias que
já vem sendo realizadas no hospital, além de nos possibilitar a ampliação do quantitativo dessas cirurgias, ofertando mais procedimentos para o sistema de
saúde. Considerando a diligente necessidade da unidade na AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO INSTRUMENTAL, OTICA, AV-30, D=10MM, C-31CM
+/ 2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE materializada no processo de n 10409490/2021 e na qualidade de Ordenadora de Despesas da unidade autorizo a
presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do MEMO 307/2021. Termo de Referência, bem como todas as documentações pertinentes a instrução
da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO em anexos, nos termos do § 4º do artigo 1° do Decreto Estadual Nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 VALOR
GLOBAL: R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.11209.03.44905200.1.01.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: H. STRATTNER E CIA LTDA DISPENSA: 27/12/2021 -
Silvana Furtado Sátiro RATIFICAÇÃO: 27/12/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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