DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº006 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1711.02/21-
PE/SAÚDE, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E A(S) EMPRESA(S): 1. CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI E A EMPRESA HOSPMEDICA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1711.02/21-PE/SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS), DE “A” A
“Z”, CONTIDOS NAS TABELAS DA CMED/ANVISA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, NA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NA UNIDADE
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), BEM COMO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O
MUNICÍPIO. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: 1. CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ Nº 26.436.496/0001-34, COM SEDE NA RUA GATASSE KALUME, 21-A, MESSEJANA, FORTALEZA/CE, VENCEDORA DO LOTE 1 COM
O PERCENTUAL DE DESCONTO DE 22% TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS
REAIS) E LOTE 2 COM O PERCENTUAL DE DESCONTO DE 9,27% TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 54.438,00 (CINQUENTA E
QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) 2. HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ Nº 28.530.912/0001-94, COM SEDE NA RUA SEBASTIANA ANESIA C. DE VASCONCELOS, 380, RENATO PARENTE CEP 62033-110,
SOBRAL/CE, VENCEDORA DO LOTE 3, COM O PERCENTUAL DE DESCONTO DE 14% TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 51.594,00
(CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) E O LOTE 4 COM O PERCENTUAL DE DESCONTO DE 9,77%
TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 54.138,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, – “PREGÃO ELETRÔNICO ”, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA
LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PELO DECRETO FEDERAL 7.892, DE
23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS
APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2022. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE)
MESES. SIGNATARIOS: PELA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), SRA. IZABEL
CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA E A(S) EMPRESA(S): 1. CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, REPRESENTADA
PELA SRA. LILIAN ANDRADE N. RODRIGUES E 2. HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, REPRESENTADA PELA
SRA. JAILDA DE ARAUJO CHAVES CAMPELO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – DECRETO Nº 002, de 07 DE JANEIRO DE 2022, CONVOCA
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, O PREFEITO MUNICIPAL DE RERIUTABA, Senhor Pedro Humberto Coelho
Marques, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso IX, da constituição Federal de 1988, nos termos da Lei Municipal
nº 032/2019 (concurso público) e ainda em conformidade com o Edital nº. 001/2019.Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público,
devidamente publicados no site: www.idib.org.br o resultado final com homologação n° 021/2019, no Diário Oficial do Estado, edição do dia 02 de
outubro de 2019;Considerando a necessidade do provimento de Cargos Públicos Efetivos; DECRETA Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos
classificáveis no cadastro de reserva, relacionados no ANEXO I do presente decreto, para se apresentarem no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal, no endereço: Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, 176, 1º piso, Centro, Reriutaba-CE, telefone (88) 3637-2052, nos horários de 08:00 as 12:00
horas e 14:00 às 17:00 horas, de segunda-feira à sexta feira. Os convocados deverão comparecer pessoalmente ou por procurador munido de instrumento
de Procuração pública, no período de 10 a 17 de janeiro de 2022. Art. 2º. O candidato deverá se apresentar com os seguintes documentos para analise:
Cópia(s) autenticada(s) do Cadastro de Pessoa Física - CPF; Cópia(s) autenticada(s) da Cédula de Identidade; Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se
já for cadastrado; Cópia(s) autenticada(s) do Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou
Escritura Pública de União Estável; Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, ou firmar declaração
de bens e valores que constituam seu patrimônio; Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data recente); Cópia do Título
de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente; Cópia(s) autenticada(s) do Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para
candidatos do sexo masculino, com idade até 45 anos; Cópia(s) autenticada(s) do Registro no Conselho Regional da categoria profissional, quando for o
caso e, certidão negativa; Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida
pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia; Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais -
Resolução 156-CNJ; Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; Vias originais de todos os Títulos enviados eletronicamente na Prova de Títulos,
no caso dos cargos para Nível Superior; Cópia(s) autenticada(s) da carteira de habilitação categoria C, para o cargo de operador de máquinas; 02 (duas) fotos
3 x4 coloridas, recentes e datadas; Cópia(s) autenticada(s) da(s) certidão(ões) de nascimento de filhos menores de 21 anos de idade; Declaração de não estar
cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público
ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; Declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função (ões) pública(s) e sobre
recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e/ou pensão; Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer
órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; Firmar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade das informações; Comprovar,
através do respectivo atestado, fornecido por médico do trabalho, aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; Art. 3º. Se o candidato
convocado não se apresentar para fazer a entrega da documentação, no prazo estabelecido por este Decreto, será considerado DESISTENTE do direito de
ser nomeado para o cargo ao qual foi aprovado no Concurso Público. Art. 4º Não será nomeado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento,
declaração falsa ou inexata para fins de posse e que não possuir, na data da posse, os requisitos mínimos exigidos no Edital 001/2019. Art. 5º. Este Decreto
entra em vigor na data da sua publicação; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Reriutaba, em 07 de janeiro de 2022, Pedro
Humberto Coelho Marques - prefeito municipal. ANEXO I – relação dos candidatos aprovados – Edital 001/2019, Candidatos classificáveis no cadastro
de reserva: GUARDA CIVIL MUNICIPAL: 12º - Bruno Rodrigues dos Santos, 13º - Tomaz Viana De Mesquita Filho. Paço Da Prefeitura Municipal De
Reriutaba, Estado Do Ceará, Aos 07 de janeiro de 2022. Pedro Humberto Coelho Marques – Prefeito Municipal de Reriutaba.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 1011.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS
E PLANEJAMENTO, juntamente com a empresa: FRANCISCO OLIVALDO DA SILVA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.628.642/0001-
00, com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE AOS ITENS 01 A 05: R$ 673.200,00 (setecentos e setenta e três mil e duzentos reais).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.01/2021/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS A SUPRIR AS
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2022. VIGÊNCIA: de 05/01/2022 à 05/01/2023. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix -
ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Gerenciador
do Registro de Preços e pela a empresa: FRANCISCO OLIVALDO DA SILVA OLIVEIRA - ME, o Sr. Francisco Olivaldo da Silva Oliveira (Sócio
Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.170921 – INFRAESTRUTURA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA CIVIL, PARA REFORMA DA PRAÇA DA BOA VIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA MELQUÍADES MOURÃO, NA SEDE,
DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – A Comissão de Licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas
participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, COEMBE –
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, R E SOUSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA e V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI. Empresas desclassificadas: NENHUMA. Foi vencedora do certame a
empresa V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI – CNPJ Nº 26.749.547/0001-88, com o valor global de R$ 98.813,55. A partir da data
desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação:
José Fabiano Vieira.
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