DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº006  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021-TP-SEDUC. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE torna público 
resultado de julgamento das propostas de preços da Tomadas de Preços nº 12/2021-TP-SEDUC, cujo objeto é: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS 
ESCOLAS JOÃO BARRETO DOS SANTOS, FRANCISCO DE MELO FILHO, RAMADA, AFONSO RODRIGUES BRITO E JOSÉ GERARDO COELHO 
NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. PROPOSTAS CLASSIFICADAS NOS VALORES A SEGUIR APRESENTADOS: AVILA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME apresentando o valor global de R$ 687.590,61; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI apresentando o valor global 
de R$ 689.926,27; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI-ME apresentando o valor global de R$ 699.258,73; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME apresentando o valor global de R$ 701.523,67; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS E SERVIÇOS EIRELI apresentando o valor 
global de R$ 701.730,21; HABITE ENGENHARIA EIRELI-ME apresentando o valor global de R$ 702.320,04; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ 
LTDA apresentando o valor global de R$ 703.872,18 e VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME apresentando o valor global 
de 706.885,06. Assim, de acordo com os critérios estabelecidos na Tomada de Preços, o vencedor foi à empresa AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME pelo menor preço valor global apresentado. Fica a partir da publicação deste aviso, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, 
Alínea b, da Lei de Licitações. Maiores Informações no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ ou https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ ou no fone 
(88)3652-2155. Guaraciaba do Norte - CE, 07 de janeiro de 2022. Francisco Falb Lira Lopes Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, 
depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços PMH-181121-TP01, referente à 
Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de Manutenção Corretiva, Modernização, Reforma, Ampliação e Eficiência Energética 
do Sistema de Iluminação Pública (IP) na Sede e nos Distritos de Hidrolândia-CE, incluindo todos os custos de Materiais, Transporte, Equipamentos, BDI, 
Mão de Obra, Encargos Sociais e Impostos, necessários para realização dos serviços., decidiu e julgou Habilitadas: Trans Service Transporte Locações e 
Serviços EIRELI; Antonia C S Vasconcelos ME; VK Serviços e Construções EIRELI; Savires Iluminação e Construções EIRELI; B&Q Energia LTDA; MS 
Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI; Gran Duos Serviços e Construções EIRELI; Facil Eletrificações LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos 
EIRELI. Decidiu e julgou Inabilitada: Construtora Vipon EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para 
consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir 
da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado 
nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 18/01/2022 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 07 de janeiro de 2022. 
Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478597/0001-80, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS 
LTDA, CNPJ Nº. 37.959.304/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.520/02, DECRETO FEDERAL N° 10.024, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 2019, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 2021.12.33.01PE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AMBULÂNCIA (TIPO A) PARA 
SIMPLES REMOÇÃO, 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BARROQUINHA/
CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 219.000,00. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
: 0901.10.302.0038.2.064; COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMB. ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.52; DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 MESES. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 05/01/2022. SIGNITARIOS: MACIO RÔNIO MOTA DOS SANTOS -CONTRATANTE FRANCISCO EUFRASIO 
DE SOUSA DE MELO-CONTRATADA BARROQUINHA–CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO 
Nº 04.01.01/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. 
MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO 04.01.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE COFFE-BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO 
DIA 10 DE JANEIRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022. 
QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 20 DE JANEIRO 
DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO 
DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ 
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. 
(88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 07 DE JANEIRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA 
DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN – RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021-CPMRS-RLN – O Consórcio de Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte - CPMRS-
RLN, CEARÁ, comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 001/2021-CPMRS-RLN, cujo OBJETO é a 
Contratação de serviços de construção da Central de Resíduos Sólidos e Galpão de Compostagem nas cidades de Bela Cruz, Chaval, Cruz, Marco e 
Jijoca, junto ao Consórcio de Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte - CPMRS-RLN, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- APOLO 
SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; 02- AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 03- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO 
E SERVICOS EIRELI; 04- CONSTRUTORA SMART EIRELI; 05- CMGCON CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI; 06- F T S SERVICOS 
DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA; 07- DELTACON CONSTRUCAO, LOCACAO E ENGENHARIA EIRELI; 08- ECOLIMP - R 
E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 09- GUANABARA CONSTRUCOES, TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI; 10- LC 
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; 11- L S SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI; 12- NOVA CONSTRUCOES INCORPORACOES 
E LOCACOES EIRELI; 13- PRISMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI; 14- SEMAS IMPERIUM SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; 
15- TORRES MARTINS SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 16- TOMAZ CONSTRUCOES EIRELI; 17- VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 
licitações vigente. Maiores informação no E-mail: consorcio.ln@outlook.com.br e Endereço: da Sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos 
da Região Litoral Norte, Rua Expedito José de Sousa Farias, N° 123, Salas 203 e 205, Centro, CEP. 62.580-000, Acaraú, Ceará. Presidente da Comissão 
de Licitação – Inez Helena Braga.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Concorrência Pública nº 
2021.09.15.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame 
Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 2021.09.15.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Dagy Construções LTDA, por apresentar os 
melhores preços. Empresas desclassificadas: M Minervino Neto Empreendimentos – ME, Roma Construtora EIRELI – ME, Belirardo Ferreira Silva – 
ME, CENPEL - Centro Norte Proj. e Empreendimentos LTDA, G F Empreendimentos EIRELI, C R P Costa Construçoes e Prest. de Serviços EIRELI, 
Podium Empreendimentos EIRELI - EPP, Gledsom Construções LTDA, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, J2 Construções e Serviços 
LTDA - ME, Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA - ME, Projemaq Construções e Serviços LTDA – ME e Nordeste Construçoes 
e Infraestrutura LTDA, por descumprimento ao Item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 07 de janeiro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta 
da Comissão Permanente de Licitação.
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