DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº006 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de
Preços nº GM-TP002/2021, que objetiva a Contratação para prestação de serviços consultivos e fiscalização de obras na área de Engenharia Civil e apoio as
demandas administrativas junto das secretarias do município. Empresa Habilitada: 1. Fonseca Rodrigues Engenharia Eireli – EPP; Empresas Inabilitadas:
1. GPM - Projetos e Construções Ltda; 2. V.F da Silva Construções – ME; 3. Drena Construções e Locações Eireli – ME; 4. F P Construções e Serviços
Ltda – ME; 5. PRO Limpeza Serviços e Construções Eireli; 6. Ilumicon Construções e Serviços Eireli – ME; 7. Prime Empreendimentos, Incorporadora e
Serviços Ltda; 8. Saraiva Empreendimentos e Serviços Eireli – EPP; 9. Vieira Gomes Construtora Eireli – ME. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo
109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2021.12.16.003-CP-INFRA, do tipo Menor Preço Percentual, cujo
objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para assessorar o município na elaboração de perícias nos cálculos dos
valores de potência e consumo de energia estimados pela concessionária, no consumo de energia de todas as unidades consumidoras faturadas por medição,
nos valores cobrados a título de taxa de administração da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), no repasse desta contribuição e na interposição e
acompanhamento de procedimentos junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), visando a correção de erros cometidos pela distribuidora
de energia e a consequente repetição de indébitos decorrentes dos erros, de interesse da secretaria de infraestrutura do município. A realizar-se no dia
11/02/2022, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – CEP: 62.840-000 – Centro –
Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços N° 02/2022-SEINFRA. A Secretaria
de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 26 de janeiro de
2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e
proposta de preços para a Tomada de Preços n° 02/2022-SEINFRA – contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade de Araticum,
Zona Rural do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 07 de janeiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.04.002. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2022.01.04.002, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas,
conforme e Convênio 074/CIDADES/2021 com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 26 de janeiro de 2022 (26/01/2022), às 14:00hs. Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 07 de janeiro de 2022.
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2021.11.23.01-TP. Contratante: Secretaria de
Administração, Finanças e Planejamento. Contratada: L.P. Assessoria e Consultoria Contabil e Tributária EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 07 de
dezembro de 2022. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2021.11.23.01-TP. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para atualização do código tributário municipal e a elaboração da Planta Genérica de Valores
Imibiliários – PGVI, de interesse da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Solonópole, conforme projeto básico/termo de
referência em anexo ao edital. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 0301. 04.122.0003.2.005. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Fonte de Recurso: 1090000000 - Outros recursos não vinculados - “Programa PNAEFM”. Assina pela Contratada: Domingos Chaves Pinto Filho - Sócio
Administrador. Assina pela Contratante: Pedro Sidney Pinheiro Silva. Cargo: Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Forquilha – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 27
de Janeiro de 2022, às 9:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 2022.01.07.01, cujo objeto é a Prestação de Serviços
de Gerenciamento de Sistema de Àudio do Plenário e Transmissão Digital das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes ao Vivo em Tvs do
Plenário, Redes Sociais e Páginas Oficiais da Câmara, das Ações do Legislativo Municipal de Forquilha/CE. O edital completo estará a disposição dos
interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 13:00h, no endereço da Câmara Municipal de FORQUILHA, na Av. Criança Dante
Valério, 481, Altos, FORQUILHA, Ceará. FORQUILHA-CE, 07 de janeiro de 2022. Antônia Fernanda Caxias do Nascimento - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2021/SMS-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados o Deferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 004/2021/SMS-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para reforma de diversas UBS e Prédios Anexos a Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. As Interposições de Recurso
apresentadas pelas empresas: I9 SERVIÇOS e RSM PESSOA EIRELI, contra as suas inabilitações foram julgadas DEFERIDAS. O auto que justifica a
decisão será divulgado em Ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré-CE convoca
as Empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 11 de Janeiro de 2022, às 09h. Cariré-CE, 07 de Janeiro de
2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2021/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 005/2021/DIV-TP, tendo como OBJETO a Contratação
de empresa para serviços de consultoria e apoio as atividades do controle interno, incluindo locação de sistemas informatizados para acompanhamento e
controle do setor de compras, almoxarifado, patrimônio e dotações junto a diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. A interposição de Recurso foi
apresentada pela empresa: R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMATICA S/S LTDA, contra a sua inabilitação. Ficam todos os
participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário.
O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 07 de Janeiro de 2022.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 06.01.01/2022 – SESA
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO AVALIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS
LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES DIRIGIDAS À SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS,
BEM COMO REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS, EM PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, MEDIANTE O ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO TERMO DE CREDENCIAMENTO
E SEUS ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO: ATÉ O DIA 20 DE JANEIRO DE 2021 DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN (HORÁRIO LOCAL). LOCAL DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA: HOSPITAL MUNICIPAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, RUA NAUZA AUCIOLE PEIXOTO, 3 - ALOÍSIO DIÓGENES,
JAGUARIBE, CEARÁ (SECRETARIA DE SAÚDE). INFORMAÇÕES: TELEFONE: (088) - 3522 1373, JAGUARIBE, 07 DE JANEIRO DE 2022.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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