DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº006 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato Nº 002/2021 -01-PE. A Presidente
da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do
2º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: W.C Locações de Maquinas e Veículos Automotores Transporte e
Turismo LTDA, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do
Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: o presente
aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis) meses, tendo início no dia 31 de dezembro de 2021 até 30 de junho de 2022.
Assinam pelos Contratantes: Maria Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Watila Campos Silva Castro,
Representante Legal. Pentecoste (CE), 07 de Janeiro de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato Nº 002/2021-02-PE. A Presidente
da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do
2º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transportes e Serviços, cujo o objeto é a contratação
de Serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal De Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o
prazo anterior pactuado, por 06 (seis) meses, tendo início no dia 31 de dezembro de 2021 até 30 de junho de 2022. Assinam pelos Contratantes: Maria Alaide
Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 07 de Janeiro de
2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Membro da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.01.07.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.01.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/
CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de janeiro de 2022, a partir
das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 11 de janeiro de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de janeiro
de 2022, Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.01.04.005. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2022.01.04.005, cujo objeto é a Execução dos serviços de Pavimentação em CBUQ em diversas ruas,
conforme Convênio nº 138/2021 com a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 10 de fevereiro de 2022 (10/02/2022), às 14:00hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 07 de janeiro de
2022. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº.
PE-01.07.1/2022-SEDUB. Objeto: contratação dos serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2022 do Município de
Brejo Santo-CE, com os serviços de palestra, capacitação, formação de professores, serviços de buffet e distribuição de kits personalizados, conforme termo
de referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa
será a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 20 de janeiro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico:
(www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº.
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.002/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 11 de janeiro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.002/2022, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga de cartuchos e toners para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá
no dia 24 de janeiro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 24 de janeiro de 2022
(Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 03.001/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 11 de janeiro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
03.001/2022, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as
necessidade da Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura
das propostas acontecerá no dia 26 de janeiro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do
dia 26 de janeiro de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.
ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Tomada de Preços n° 11.007/2021 TP - Extrato de Contrato Nº 2022/0401.01. Partes: Prefeitura
Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e o proponente Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. Objeto: contratação
de empresa(s) especializada(s) em engenharia para a reforma de praças nas Localidades de Aroeira e Iguape de interesse da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Aquiraz/CE. Fonte de Recurso: Tesouro Municipal. Dotação Orçamentária: 11.01 – 15.451.0901.1.012 – 4.4.90.51.00. Fonte 001. Prazo
de Vigência do Contrato: 06 (seis) meses para a reforma da Praça da Aroeira (Lote 01) e de 12 (doze) meses para a reforma da Praça da Igreja Matriz do
Iguape (Lote 02). Valor Global: R$ 1.306.205,94 (hum milhão, trezentos e seis mil, duzentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), sendo o lote 01 com
valor total de r$ 434.329,99 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) e o lote 02 com valor total de r$
871.875,95 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Signatários: Antonio Napoleão Leite Filqueiras e
Gabriel de Almeida Lira. Data do Contrato: 04 de janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
- TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2021-TP-SESA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE torna público resultado
de julgamento das propostas de preços da Tomadas de Preços nº 17/2021-TP-SESA, cujo objeto é: Reforma Da Unidade Básica De Saúde Na Localidade De
Limoeiro Dos Pompeus No Municipio De Guaraciaba Do Norte-CE. PROPOSTAS CLASSIFICADAS NOS VALORES A SEGUIR APRESENTADOS: VIA
URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME apresentando o valor global de R$ 79.850,68; SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS
DE TRANSPORTE EIRELI-ME apresentando o valor global de R$ 81.144,96 e JC AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES apresentando o valor
global de R$ 81.472,18. Assim, de acordo com os critérios estabelecidos na Tomada de Preços, o vencedor foi à empresa VIA URBANA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI pelo menor preço global apresentado. Fica a partir da publicação deste aviso, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,
Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Maiores Informações no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ ou https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ ou
no fone (88)3652-2155. Guaraciaba do Norte - CE, 06 de janeiro de 2022.Francisco Falb Lira Lopes . Presidente da Comissão de Licitação