DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº006  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022- FG-
SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 21 de Janeiro de 2022 às 09h, estará abrindo a Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial via Registro de Preços – N° 001/2022-FG-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços 
visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as demandas 
das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no 
horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 07 de Janeiro de 2022. Fábio Gomes Oliveira 
– Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 
009/2021-DIV – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 009/2021-
DIV, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de 
convênios e programas firmados com os Governos Estadual e Federal junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. EMPRESA 
HABILITADA: ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA EPP. EMPRESA INABILITADA: 
R & A ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Após cumprido o prazo recursal, caso não haja manifestação de recurso, a Abertura da Proposta de Preço 
acontecerá no dia 18 de Janeiro de 2022, as 11h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-
CE, 10 de Janeiro de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.  
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2021.12.27.01 - PE – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
do Pregão Eletrônico Nº 2021.12.27.01 - PE, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais 
Contratações para aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e professores da Rede de Ensino do Município de Miraíma – CE, de 
interesse da Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo 
o Cadastramento das Propostas até o dia 21 de Janeiro de 2022, às 09h (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 21 de Janeiro de 2022, a 
partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 21 de Janeiro de 2022 a partir das 09h30min (horário de Brasília). O Referido 
Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico do Comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma-CE, 07 
de Janeiro de 2022. Mateus Mororó Sá – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 27 de Janeiro de 2022, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 01/2022-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica da estrada 
que liga a BR-304 a Lagoa dos Porcos/Lagoa do Ferreira. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, 
nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 07 de Janeiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – 
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 27 de Janeiro de 2022, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 02/2022-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica da estrada 
de acesso a Localidade Vila da Volta. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos 
Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 07 de Janeiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão 
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 01.04.001/2022 - CP  A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. 
CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, 
DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, TOMBADA SOB O N.º 01.04.001/2022-CP, COM FINS A OBJETO:  CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA CONSTRUIR UM MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE-CE, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. 
CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 07 DE JANEIRO DE 2022. 
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 20.12.001/2021   AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO –   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.12.001/2021 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N°16.12.001.2021 – OBJETO:    CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, 
100% ALINHADO À LEGISLAÇÃO ATUAL E À NOVA LEI DE LICITAÇÕES, VOLTADO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 
GESTORES E ORDENADORES DE DESPESAS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE , CONTRATADA:  
CONASPU - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA  , VALOR:    R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) – DATA DA RATIFICAÇÃO: 
07/01/2022 –  CONTRATAÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL:   ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.  – MARTINÓPOLE-
CE, AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – 62.450-000, 07 DE JANEIRO DE 2022 – FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – 
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 20 DE JANEIRO 2022 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A 
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2022-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PARA ATENDER O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM CONFORME CONVÊNIO Nº 016/2021 E PROCESSO Nº 10370771/2021, 
PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO 
ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 07 DE JANEIRO DE 2022. 
JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO – PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 – 
FG – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 001/2022 – FG, cujo Objeto é a 
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços auxiliares visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Janeiro de 2022 até às 08h do dia 24 de Janeiro de 2022, no Site: www.bll.
org.br. Abertura das Propostas 24 de Janeiro de 2022 às 09h e a Fase de Disputa de Lance no dia 24 de Janeiro de 2022 às 10h. O Edital completo estará à 
disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.
bll.org.br. Crateús-CE, 07 de Janeiro de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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