DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº006 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Resultado de Habilitação - Chamada Pública Nº 002/2021SME. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede Municipal no Município de Mucambo/CE. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma todos habilitados: Vera Lucia Alves Cordeiro,
Domingos Francisco Lima, Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA – COOPEVALE, Cooperativa De Produtores Agroecologicos da
Agroindustria e da Agricultura Familiar COOPAICE, COOPSOL Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região
LTDA, Cooperativa Agropecuaria Familiar de Alcantaras – COOPFAL. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a,
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo – Ce no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h
e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua
Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 07 de janeiro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-21.12.13.01-TP, referente à
contratação de empresa para construção de uma praça no Pico da Esperança na Sede do Município de Forquilha - MAPP 4436, decidiu e julgou todas as
empresas Habilitadas, sendo elas: J.V.Martins Engenharia – ME; Ellus Seerviços LTDA. Decidiu e julgou inabilitadas: Construtora & Servicos Sobralense
EIRELI; Construtora AG EIRELI; As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo
licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 18/01/2022 as 09h00m. Forquilha/CE, 07 de janeiro de 2022. Gabriel Jânio Rodrigues
Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0501.02/2022 A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de
janeiro de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 0501.02/2022, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, TREINAMENTOS E
ACOMPANHAMENTO NAS ÁREAS ESPECÍFICAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se
encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Terceiro Aditivo Contratual. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público
o Extrato do Terceiro Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 001/2020-SMCT. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de acesso, urbanização e infraestrutura para o Santuário de Nossa Senhora
do Carmo, no Município de jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Dotação
Orçamentária: nº 0901.13.695.0030.1.032, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, oriundos do Tesouro Municipal. Valor do Aditivo : Aditivo de valor de R$
601.070,64 (Seiscentos e um mil, setenta reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a 24,85% o valor contratado da Construção de Acesso, Urbanização
e Infraestrutura para o Santuário de Nossa Senhora do Carmo, passará de R$ 2.418.761,58 (Dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e sessenta
e um reais e cinquenta e oito centavos), para o valor reprogramado de R$ 3.019.832,22 (Três milhões, dezenove mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e
dois centavos). Empresa: Coral Construtora Rodovalho de Alencar LTDA. Assina Pela Contratada: Igo Proença Alencar. Assina pelo Contratante: Francisco
Ernaldo de Carvalho Filho. Jucás - CE, 07 de Janeiro de 2022. Luiza Zizi de Alencar Lucas - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Pregão Presencial Nº 2021.11.29.01/PP/SRP - Extrato da Ata de Registro de Preços nº
2022.01.05.01/GAB. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito. Empresa Detentora do Registro de Preços: T3
Execuções e Serviços EIRELI, vencedora dos lotes I, II, III e IV. Valor total (R$ 127.300,00). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de
Registro de Preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 2021.11.29.01/PP/SRP. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de aparelhamento (fardamento) adequado para realização das atividades de fiscalização de trânsito, por intermédio do Gabinete
do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representante da Empresa Detentora
do Registro de Preços: Rayana Almeida Diniz. Data da assinatura: 05 de Janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 14/2021-SEINFRA - Extrato
de Contrato N° 2022.01.03.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Ramilos Construções EIRELI -
CNPJ: 09.060.561/0001-50. Objeto: Drenagem de águas pluviais e construção de bueiros na sede do Município de Cruz/CE. Valor global: R$ 160.088,19
(cento e sessenta mil oitenta e oito reais e dezenove centavos). Recursos financeiros: Dotação orçamentária, 06.01.26.782.4801.1.012: Construção de pontes,
bueiros, passagens molhadas e demais obras d’arte. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-
Ceará. Data da assinatura: 03 de janeiro de 2022. Signatários: Albano William Freitas Silveira – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Thiago Ismar
Silva de Lima – Sócio Administrador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.08.20.01-
TP – ADM do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação da pavimentação em
pedra tosca em diversas ruas das localidade de Boa Ação e Boqueirão do Município de Tejuçuoca-CE. Foi Vencedora a empresa: 01 - Athenas Construções
LTDA, CNPJ Nº 12.351.649/0001-36 , com valor de R$ 467.960,12 (Quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta reais e doze centavos). A
Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira,489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 07 de Janeiro de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.01.07.001P. O Município de São
Gonçalo do Amarante, através da(o) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas
do dia 24 de Janeiro de 2022, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para aquisição parcelada de combustível destinado
a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Maurício Brasileiro Martins, S/N, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do
Amarante - CE, 07 de Janeiro de 2022. Francisco Willam de Lima David - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O Município de Poranga torna Público o Extrato de Contrato n° 20211124.001, oriundo da
Inexigibilidade de Licitação Nº 1111.2/2021. Objeto: aquisição de coleção toriba de obras didáticas consumíveis para educação infantil, compreendendo por
coleção, livro do aluno por semestre, livro do professor, agenda e portfólios. Contratada: Max Digital Print LTDA, CNPJ: 09.643.969/0001-55. Valor Global:
R$ 405.700,00 (quatrocentos e cinco mil setecentos reais). Data de Assinatura: 24/11/2021, Prazo da Vigência: 31/12/2021. Signatários: Maria Pereira da
Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia e Guilherme Paes Landim do Lago – Proprietário da empresa Max Digital Print LTDA. Poranga - CE,
07 de janeiro de 2021. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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