DOE 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº006  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de 
Preços nº SI-TP011/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e urbanização de Avenida de Via 
Dupla na cidade, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Empresa Habilitada: 
1. Aguia Construções E Incorporações Ltda; 2. Dinâmica Empreendimentos e Serviços Eireli; 3. Construtora Feitosa Eireli-EPP; 4. DEC Engenharia e 
Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME; 5. ARN Engenharia Eireli; 6. TF Locações e Construções Pinheiro Ltda; 7. VAP Construções Ltda. Fica aberto 
prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24/01/2022 às 09h,  na 
sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação de Pregão 
Presencial n° SE-PP003/2021-SRP, Cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e brinquedos, para atender 
as necessidades da Creche Eliseu Becco Filho, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município, o qual se encontra 
disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h, e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos 
Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. O Município de São Luís do Curu – CE, por meio da CPL, torna público que a abertura 
dos envelopes propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 2110.01/2021, cujo objeto é a prestação de serviços em consultoria ao setor 
de Recursos Humanos junto a Secretaria de Administração da Prefeitura de São Luís do Curu – CE, será dia 12 de janeiro de 2022 às 09:00h, na sala da 
Comissão de Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro – São Luís do Curu. 10 de Janeiro de 2022. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 2022.01.06.1-PP. Abertura: 24 de janeiro de 2022 às 
08h00min. Julgamento: menor preço global. Objeto: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento, controle de site, software de controle 
Legislativo, conforme termo de referência, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) de interesse da Câmara Municipal de 
Pacajus/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital, (Exclusivo ME-EPP). Informações: Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro, 
Pacajus/CE ou fone (85) 3348-0205 de 08h00min às 14h00min. Léo Queiroz de Lima – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 21 de janeiro de 2022, 
às 9h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 033/2021.02, cujo objeto é 
contratação de empresa especializada para confecção e instalação de letreiro turístico, com o nome “Uruburetama”, com figuras estilizadas, para ser fixado 
na entrada da cidade, no município de Uruburetama. O edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 
1131 – Centro e no endereço eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 07 de janeiro de 2022. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Groaíras - Aviso de Autorização para Dispensa de Licitação. O(a) Presidente da Câmara do Município de 
Groaíras, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133, vem tornar público o ato de  AUTORIZAÇÃO 
do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tombado sob o Nº 03.2021-DL, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 .de 01 de Abril de 2021, 
e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir o presente processo. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica 
junto à Câmara Municipal de Groaíras. Groaíras - CE, 07 de janeiro de 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2021.12.17.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de 
Preços nº 2021.12.17.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – laboratorio Analises Clinicas Biomed LTDA e TC Laboratorio de Analises Clinica LTDA, 
por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações tel: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 07 de janeiro de 2022. Maria Edna 
Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A Prefeitura Municipal de 
Tamboril-CE, através da Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 da Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Convoca fornecedores/
prestadores de serviços cadastrados neste município para atualização de seus respectivos cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem 
no Cadastro de Fornecedores/prestadores de serviços municipal. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h, e pelo 
E-mail: licitapmt2021@gmail.com. Tamboril-CE, 10 de Janeiro de 2022. Helais Gomes de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 0601.01/22-TP. Objeto: contratação da 
prestação de serviços de assessoria e consultoria em marketing digital para gerenciamento e monitoramento das mídias sociais institucionais da Câmara 
Municipal de Mulungu. Recebimento da Habilitação e propostas de preços: dia 26 de Janeiro de 2022, às 10:00hs.  Local da audiência pública Praça Coletor 
Bezerra Borges, 63 Centro. Informações: fone (88) 3328 1575, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Mulungu – 
CE, 06 de janeiro de 2022. Antonio Marcos Maciel Cardoso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de 1º Adendo ao Edital. A Pregoeira Oficial no uso de suas atribuições legais, torna público, 
para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital Pregão Eletrônico N.º 01.28.12.2021-PE, cujo objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de 
Combustível (Gasolina, Diesel e Álcool) destinado as Unidades Gestoras do Município de Cascavel/Ce. Motivo: Alteração na redação dada ao item 6.1.3.1 
do Termo de Referência e 9.8.1. do Edital, O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Comissão de Pregão e no sitio http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel - CE, 05 de janeiro de 2022. Vânia de Souza Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1001.02/2021 – cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e 
elétricos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das Unidades Gestoras do Município de Alcântaras/CE conforme termo de referência, 
que realizar-se-á no dia 21.01.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 
às 17:00 horas. Alcântaras-Ce, 10 de Janeiro de 2022. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1001.01/2022 – cujo objeto é a(o) contratação de empresa para reforma do galpão coleta 
seletiva na localidade do Bairro Espirito Santo, Alcântaras CE, conforme projeto básico, que realizar-se-á no dia 26.01.2022, às 09:00 horas. Referido edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Alcântaras-Ce, 10 de Janeiro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.12.23.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2021.12.23.1, do qual fora declarada vencedora à seguinte empresa: Juaço 
Petroleo LTDA vencedora junto aos Lotes 01 e 02 por apresentar os melhores preços na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 07 de janeiro de 
2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.