DOE 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº007 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2022
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
CARLOS DÉCIMO DE SOUZA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 6.º DA LEI Nº17.896, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 
Define as espécies de meliponíneos autorizadas para criatórios no Estado do Ceará, conforme o que dispõe a Lei Estadual ______/2021, especificando nomes 
científicos, populares e o tipo de vegetação onde ocorrem.
Tipos de vegetação do Ceará, conforme Moro et al. 2015 – Mata Úmida do Cristalino (Muc); Mata Úmida do Sedimentar (Mus); Mata Seca do Cristalino 
(Msc); Mata Seca do Sedimentar (Mss); Mata de Tabuleiro (Mtab); Caatinga do Cristalino (Caatinga) (Ccris); Caatinga do Sedimentar (Carrasco) (Csed); 
Cerrado (Cerr); Cerradão (Cerro).
NOME CIENTÍFICO
NOME POPULAR
TIPO DE VEGETAÇÃO
Cephalotrigona capitata (Smith, 1874)
Mombucão
Muc
Frieseomelitta doederleini (Friese, 1900)
moça-branca
Msc, Mss, Ccris
Frieseomelitta francoi (Moure, 1946)
moça-branca
Msc, Mss, Ccris
Frieseomelitta varia (Lepeletier, 1836)
breu, zamboque
Msc, Mss, Ccris
Melipona asilvai Moure, 1971
manduri, munduri
Ccris
Melipona mandacaia Smith, 1863
mandaçaia
Mss
Melipona monduri Smith, 1863
uruçu-amarelo
Muc
Melipona quinquefascita Lepeletier, 1836
uruçu-do-chão
Mus, Csed, Cerr, Cerro
Melipona subnitida Ducke, 1910
jandaíra
Ccris, Msc, Mtab
Nannotrigona aff. testaceicornis (Lepeletier, 1836)
camuengo
Muc
Partamona ailyae Camargo, 1980
Cupira
Msc, Mss, Ccris, Mtab
Plebeia flavocincta (Cockerell, 1912)
mosquito, jati
Muc, Msc, Ccris, Mtab
Plebeia sp.
mosquito, jati
Muc, Msc
Scaptotrigona sp. (3 spp.)
canudo
Muc, Msc, Mtab, Ccris
Scaptotrigona sp. (sp. nov.)
canudo-miúdo
Muc
Scaptotrigona tubiba (Smith, 1863)
Tubiba
Mss, Ccris
Tetragonisca sp.
Jataí
Mus, Cerr, Cerro
 
 
 
 
 
 
 
OBS.: dentre as espécies citadas nesta tabela, quatro apresentam algumas limitações, embora disponham de potencial zootécnico:
- mandaçaia (Melipona mandacaia) acha-se em grande risco de extinção, dado ao drástico abaixamento de suas populações nos locais de ocorrência, não 
podendo, portanto, ser incentivado o seu criatório, mas, a sua preservação;
- uruçu-do-chão (Melipona quinquefasciata), não se tem ainda um manejo adequado para a sua exploração haja vista o seu hábito de nidificação no subsolo;
- mombucão (Cephalotrigona captata) e jataí (Tetragonisca sp.), de manejo semelhante ao das espécies de canudo (Scaptotrigona spp.), tratam-se de espécies 
raras em seus ambientes de ocorrência.
Tabela 1. Lista das espécies de meliponíneos relacionadas para criatórios no estado do Ceará, com nomes científicos, populares e respectivas produções de 
mel e pólen.
NOME CIENTÍFICO
NOME POPULAR
PRODUÇÃO DE MEL
PRODUÇÃO DE PÓLEN
Cephalotrigona capitata (Smith, 1874)
mombucão
2 a 4 l/ano
1 a 2 kg/ano
Frieseomelitta doederleini (Friese, 1900)
moça-branca
1 l/ano
0,5 kg/ano
Frieseomelitta francoi (Moure, 1946)
moça-branca
1 l/ano
0,5 kg/ano
Frieseomelitta varia (Lepeletier, 1836)
breu, zamboque
1 l/ano
0,5 kg/ano
Melipona asilvai Moure, 1971
manduri, munduri
1 l/ano
0,5 kg/ano
Melipona mandacaia Smith, 1863
mandaçaia
1 a 1,5 l/ano
0,5 a 1 kg/ano
Melipona monduri Smith, 1863
uruçu-amarelo
2 a 4 l/ano
1 a 2 kg/ano
Melipona quinquefascita Lepeletier, 1836
uruçu-do-chão
2 a 4 l/ano
1 a 2 kg/ano
Melipona subnitida Ducke, 1910
jandaíra
1 a 1,5 l/ano
0,5 a 1 kg/ano