DOE 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº007 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 196, datado de 25 de agosto de 2021, página 99, que publicou a Portaria nº 093/2021-GR, autorizando o afastamento do servidor CÍCERO 
JOAQUIM DOS SANTOS, para cursar Pós-Doutorado. Onde se lê: ... Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ... Leia-se: ... Universidade Federal 
do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 23 de dezembro de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº953/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 10960200/2021, de 12/11/2021, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I 
alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MENDES MAIA, mat. nº 0170141-X, Professor Adjunto, 
lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 27/03/2022 a 06/04/2022, para participar 
de pesquisa junto aos pesquisadores do grupo Software Engineering and Design (SEAD) da The Open University, no Reino Unido, sem acréscimo de ônus 
para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº961/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 11999711/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA OCILENE 
FORTE RAMOS, matrícula nº 0044751-X, aposentada na função de Assistente de Administração, Ref. 40, ocorrido em 20/11/2021, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 20/11/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I 
e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº962/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 11972341/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANA MARIA MATOS 
TOMAZ, matrícula nº 0074601-0, Auxiliar de Administração, Ref. 21, ocorrido em 13/12/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfont, em 14/12/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº963/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 11919726/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de TEREZA CARMELITA 
DA CRUZ GADELHA, matrícula nº 0058681-1, aposentada na função de Professo Adjunto, Ref. L, ocorrido em 28/05/2020, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 30/05/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2019
I - ESPÉCIE: ADIT. Nº 03 AO CONT. 45/2019; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, 246 Bairro Jardim. Aeroporto, São Paulo/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 23,423845572%, 
correspondente a locação de máquinas fotocopiadoras; IX - VALOR GLOBAL: R$ 170.839,14 (Cento e setenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e quatorze 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/07/2021 até 24/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato original; XII 
- DATA: 27/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Paulo José Fodor-Representante da 
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2021
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTO DE ENSINO E PESQUISA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE CONJUNTO ESPECIAL PARA FÍSICA MODERNA COM SENSORES E MULTICRONÔMETRO , UNIDADE PLENA DE FÍSICA E SENSOR E 
MULTICRONÔMETRO BLUETOOTH e CONJUNTO DE FÍSICA SENSOR E MULTICRONÔMETRO BLUETOOTH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 29/12/2021-29/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta 
e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE A EXECUÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8220-31200001.12.364451.10761.03.449052.10000.0 
NA IG 1130023000 MAPP209. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Pres. da FUNECE e 
Eunice Teresinha Valmorbida Representante do CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTO DE ENSINO E PESQUISA LTDA
Luiza Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70/2021
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
28/12/2021 até 28/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 52.283,00 Cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 8220-31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0-PF 3101010212021I-IG 1141470000 - MAPP 214. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021 
SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto-Representante da empresa 
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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