DOE 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº007 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2022
N°2021/05931. VALOR GLOBAL: R$ 138.415,20 ( cento e trinta e oito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5798 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 e 14461 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH DISPENSA: 30/12/2021 - Patrícia Jereissati Sampaio RATIFICAÇÃO: 30/12/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11081110/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº218/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº111/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 de janeiro de 2022, 
com término em 14 de julho de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº111/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de 
procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Abaiara/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho. Parágrafo único – o 
presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do convênio que a passa a ser o Sr. José Valdean Frota Carvalho, matrícula nº404.4891-1-8 e CPF 
nº190.862.293-87, com expediente na Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde – CORAC; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 28/12/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Afonso Tavares Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10281787/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1019/2021 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº122/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do dia 15 de dezembro de 
2021, com término em 12 de agosto de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº122/2018, que tem por finalidade a realização de procedimentos médico-
-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Aquiraz/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 14/12/2021 Lívia Maria Oliveira de Castro e Bruno Barros Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11740890/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº027/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº217/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº027/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE; II - OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de janeiro de 2022, com término 
em 11 de julho de 2022, o Convênio nº027/2020, que tem por objeto a reforma do Hospital e Maternidade Maria Suely, no Município de Solonópole/CE. 
PARÁGRAFO ÚNICO: Importa o presente aditivo na atualização do gestor do contrato para o Sr. Marcos Antônio Lopes Soares, matrícula nº035956-1-7 e 
CPF nº209.251.823-20, com expediente na Coordenadoria de Execução Orçamentária Financeira – COFIN; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 28/12/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10969096/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº023/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 120.000,00; FONTE 01- COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
ESTADOS: R$ 120.000,00; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS: R$ 48.816,15; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – CE. OBJETO: Repasse de recursos para 
apoio de ações na área da saúde do Município de Antonina do Norte/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição – MAPP nº4587 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 
28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o Processo nº10969096/2021, Intenção 
de Gastos nº1146706000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 288.816,15 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 288.816,15 (duzentos e oitenta e oito 
mil, oitocentos e dezesseis reais e quinze centavos), sendo R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e o restante como 
contrapartida do Município, na quantia de R$ 48.816,15 (quarenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e quinze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200154.10.302.631.11232.01.334041.10100.1, 24200154.10.302.631.11232.01.334041.10000.1, 24200154.10.302.631.11232.01.334041.30100.1 e 242001
54.10.302.631.11232.01.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021 SIGNATÁRIOS : Livia Maria Oliveira de Castro e Antônio Roseno Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11480376/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº025/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; e MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE;. 
OBJETO: repasse de recursos para a aquisição de 01 (uma) ambulância para Município de Saboeiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº4712; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orça-
mentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 
de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o 
Processo nº11480376/2021, Intenção de Gastos nº1147234000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 111.963,33 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 111.963,33 
(cento e onze mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado de acordo 
com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, 
e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 11.963,33 (onze mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.02.444042.10100.1; 24200154.10.302.631.11230.02.444042.10000.1; 24200154.10.302.631.11230.02
.444042.30100.1; e 24200154.10.302.631.11230.02.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021 SIGNATÁRIOS : Lívia Maria Oliveira de 
Castro e Marcondes Herbster Ferraz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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