DOE 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº007 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 2021/011 - Resultado da Tomada de
Preço Nº 2021/011. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços Técnicos de Gestão de Projetos, com Capacidade Técnica Gerencial
comprovada para a Execução das atividades previstas no Convênio FUNASA Nº 905799/2020, Educação em Saúde Ambiental do Sistema de
Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Aratuba/CE. A Presidente da Comissão de Licitação torna
público o RESULTADO da fase de julgamento das propostas. CLASSIFICADAS: 1) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – CEDEPAM EIRELI - CNPJ Nº 04.255.307/0001-94, com valor global de R$ 117.412,00 (cento e dezessete
mil, quatrocentos e doze reais) e 2) A IGOR FURTADO LIMA - CNPJ Nº 05.951.857/0001-00, com valor global de R$ 144.765,00 (cento e quarenta e
quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Fica aberto prazo recursal na forma da Lei, após a publicação na imprensa oficial e automaticamente, para
apresentação de contrarrazões aos recursos eventualmente apresentados, que estarão disponíveis no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará tão logo protocolados. Por oportuno, destaca-se novamente que os recursos não serão publicados em imprensa oficial, apenas o resultado de seus
julgamentos. Informações Complementares: Setor de Licitações, sito a Rua Júlio Pereira, 304. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE, em 10 de Janeiro de
2022. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.07.02.01
- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESA
E AUTORIDADE SUPERIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE A QUE LHE CONFERE O ARTIGO 49 DA LEI
NACIONAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA, RESOLVE: ANULAÇÃO, O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.07.02.01, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, TENDO EM VISTA AS RAZÕES CIRCUNSTANCIADAS PELA ORDENADORA DE
DESPESA DESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA /CE. PORTANTO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 109,
INCISO I, LETRA C, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO
CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, PELO FONE: 0XX(88)
3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA -
PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência Nº 2021.08.20.002 – CP. A
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das
propostas de preções da Concorrência Nº 2021.08.20.002 – CP, com fins à contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados
de gerenciamento completo do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de gestão da manutenção com call center (0800) em horário
comercial para controle de serviços de ip, ampliação, reforma, modernização e disponibilidade de turmas pesadas hora-homem e eficiência, incluindo todos
os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI, e encargos necessários para realização dos serviços, da Secretaria De Infraestrutura do
Município de Pacajus/CE. conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, apurou-se que as empresas: Conjasf – Construtora de
Acudagem LTDA; Loc & Serv LTDA e VC Batista EIRELI tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: Fox Terceirização Transportes & Serviços
EIRELI; Dinamic Service; TF Locações e Construções Pinheiro LTDA; MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI; Tavares e Sales Engenharia LTDA;
RPS Conatruções de Edificios e Projetos EIRELI ME; Ilumiterra Construções e Montagens LTDA, tiveram suas propostas Desclassificadas. Dessa forma,
declaramos vencedora como o menor valor entre as classificadas, a Licitante Loc & Serv LTDA, com o valor global de R$ 4.449.214,19 (quatro milhões,
quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e dezenove centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da
Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus-CE, 10 de janeiro de 2022. CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMARES UCV – AVISO
DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.14092021- TP – A Comissão permanente de Licitação do Consórcio
COMARES UCV, depois de proceder à Verificação e Análise dos Documentos de Habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº
01.14092021- TP, referente à Contratação de empresa para execução dos serviços de construção das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos – CMRS, da
Região do Litoral Leste, dos Municípios de Beberibe, Cascavel e Pindoretama/CE, decidiu e julgou INABILITADAS: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
EIRELI ME; LEST CONNSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA IMPACTO E COMERCIO E SERVIÇOS; CONSTRUTORA BEIJA
FLOR, BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se
à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação do Consorcio Comares, no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE e Site do Consorcio. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109,
Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Cascavel-CE, 10 de Janeiro de 2022. Francisco Nairton Alves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Nove de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Um (29/12/2021) foram Abertos os Envelopes de Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 018/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo na Rua Nicácia Alves de Sousa, Rua Diva Barbosa Meirelis e Rua “A” no Bairro Lagoa do Toco no Município de Russas/CE, de
interesse da Secretaria Municipal, de Infraestrutura e Serviços Urbanos das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do
setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº
02.139.233/0001-03, pelo VALOR GLOBAL de R$ 519.152,96 (Quinhentos e Dezenove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos).
Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 20
de Janeiro de 2022. Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 10 de Janeiro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada
de Preços N° 003/2021/TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da Construção da Creche Proinfância - Tipo 1 padrão FNDE, na sede do
Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II),
dados anexos, a saber. Propostas Classificadas: –01. Eletrocampo Serviços e Cosntruçoes LTDA; 02. Clezinaldo S. D Almeida; 03. Conjasf Construções
de Açudagem LTDA; 04. Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA. 05. J S Sindeaux Neto EIRELI ME. Propostas Desclassificadas: 01.
WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; 02. Bricks Construtora EIRELI; 03. Aleb Construtora & Locadora De Veículos LTDA; 04. Sertão Construções
Serviços e Locações LTDA; 04. Apla Comercio Serviços Projetos e Construções EIRELI – ME; 05. Emílio Marcos Franco Alves. A vencedora do certame
foi a empresa Conjasf Construções de Açudagem LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001-38, pelo preço global de R$ 913.766,10 (novecentos e treze mil, setecentos
e sessenta e seis reais e dez centavos). Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei n° 8.666/93.
O inteiro teor da decisão encontra-se registrado na ata julgamento, disponível nos endereços eletrônicos <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/> e <https://www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php> e, ainda, no setor de licitações sediado na Rua Furtunato Silva, s/n, centro, Pedra Branca-CE. Fica aberto o prazo
recursal com fulcro no art. 109, inciso I da Lei n° 8.666/93. Pedra Branca, 27 de dezembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 0601.01/22-TP. Objeto: Contratação da prestação de
serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto, incluindo suporte técnico para atender a Secretaria de Administração e
Planejamento do Município de Ocara-Ce. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 27 de janeiro de 2022, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe,
234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 11 de janeiro
de 2022. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
*** *** ***